STF deve julgar sobre prisão em 2ª instância após indicação de novo PGR, diz Bergamo

Segundo colunista da Folha, ministros do Supremo estariam aguardando a decisão de Bolsonaro para retomar a votação

Jornal GGN – Em abril, atendendo a um pedido da OAB, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta da Corte o julgamento para decidir se um réu pode ou não começar a cumprir a pena de prisão após a condenação em segunda instância.

O caso não tem relação diretamente com Lula, mas se a maioria dos magistrados da Corte decidir que um réu não pode começar a cumprir pena após condenação em segunda instância, portanto somente após esgotados os recursos na instância superior, o ex-presidente poderá sair da prisão.

Em junho, o OAB pediu ao Supremo para voltar a julgar as três Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) que tratam do tema. Desde então, a possibilidade é que a Corte coloque o tema em pauta até o final do ano.

Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, o julgamento, que ainda não tem data marcada, deve entrar em pauta depois que o presidente Jair Bolsonaro indicar o novo procurador-geral da República, para assumir o cargo de Raquel Dodge, que termina o mandato em setembro.

“Magistrados de cortes superiores que têm bom relacionamento com os militares já capturaram sinais de que eventual libertação do petista não seria mais —como no ano passado— motivo de turbulência na caserna”, escreve a articulista.

Acontece que Bolsonaro deu sinais de que não está decidido e deve deixar a escolha do novo procurador-geral para depois de término do mandato de Dodge. Nesse caso, deverá assumir o cargo interinamente o subprocurador-geral Alcides Martins.

Na semana passada, Bolsonaro disse à imprensa que tem três nomes, mas não disse quais são eles e, ainda, não confirmou a data da indicação.

Em meados de agosto, integrantes da Procuradoria-Geral da República disseram à Folha que estão preocupados que a escolha de Bolsonaro seja de alguém de fora da lista tríplice, escolhida em votação pela categoria que forma o Ministério Público Federal.

Por lei, o presidente da República não é obrigado a escolher um nome da lista, mas essa tem sido a tradição desde 2003. A escolha do presidente é submetida a uma sabatina no Senado que tem poder para barrar o nome.

Leia também: Escolha de PGR fora da lista tríplice pode tornar MPF ‘ingovernável’

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