STF pauta temas cruciais para Bolsonaro e suas bases nesta semana

Marco temporal das terras indígenas, precatórios e decretos sobre flexibilização da posse de armas integram pauta semanal da Corte

Foto: Marcello Casal/STF

Jornal GGN – A trégua entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF) será testada nesta semana, quando a Corte irá discutir uma série de pautas cruciais para o mandatário e seus aliados.

Temas como o marco temporal da demarcação de terras indígenas, o pagamento dos precatórios e os decretos em torno da flexibilização de armas serão discutidos pelos ministros. O presidente já chegou a fazer declarações sobre a questão do marco temporal, afirmando que uma decisão contrária aos ruralistas poderia “acabar com o agronegócio” – setor que é um dos alicerces do bolsonarismo.

Até o momento, apenas o relator, ministro Edson Fachin, externou seu voto contra o marco temporal. Existe a possibilidade de que um pedido de vista de algum dos ministros interrompa o julgamento.

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Além disso, existia a previsão de que o recurso onde o Ministério Público do Rio de Janeiro questiona o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro, mas o processo não foi pautado até agora.

Segundo o jornal O Globo, o momento ainda é visto com cautela pelos magistrados, que aguardam se os compromissos feitos por Bolsonaro na “Declaração à Nação” serão mantidos e se os ataques contra ministros do STF serão efetivamente cessados.

Antes de divulgar tal carta (redigida pelo ex-presidente Michel Temer, que já confirmou a autoria em suas redes sociais), Bolsonaro não só tinha chamado o ministro Alexandre de Moraes de “canalha” como ameaçou descumprir ordens judiciais.

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