URGENTE: Ministro concede liminar que solta Lula e outros condenados em 2ª instância

 
Jornal GGN – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar, nesta quarta (19), que solta todos os réus que estão presos em decorrência de condenação em segunda instância. A decisão atinge o ex-presidente Lula, que está detido em Curitiba desde abril passado, por causa do caso triplex. O petista foi condenado pelo TRF-4 a 12 anos e 1 mês de prisão, e aguarda apelação em tribunais superiores.
 
Segundo informações do G1, a defesa de Lula já peticionou a liderdade do ex-presidente, com base na decisão de Marco Aurélio.
 
A decisão de Marco Aurélio foi dada em ação movida pelo PCdoB contra a execução provisória de pena. O partido alega que o artigo 283 da Constituição é claro em prever o trânsito em julgado ou fundamentações muito claras para sustentar uma prisão em segunda instância.
 
Marco Aurélio ressaltou, contudo, que a liminar não atinge situações previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, de presos perigosos ou de detenções necessárias para assegurar a ordem pública ou investigações.
 
A liminar é concedida dois dias após o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, ter divulgado à imprensa a data do julgamento de outras duas ações que questionam a prisão em segunda instância, sob relatoria de Marco Aurélio. Toffoli agendou o julgamento para 10 de abril de 2019.
 
Em breve, mais informações.
 
 

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24 comentários

  1. NÃO se ILUDAM com estes

    NÃO se ILUDAM com estes truques

    ..melhor aguardar

    ..em muitos estados o recesso do judiciário começa amanhã, dia 20/12 ..os advogados precisam peticionar e algum togado autorizar

    ..preparem-se pra eventuais alegações de que faltou tempo e tudo ficará pra 2019 quando BOZO e MORO já estiverem formalmente no Poder e cancelarem tudo

  2. Que lixo esse canal de
    Que lixo esse canal de noticias da rede golpe….

    Que lixo…..reduto de lojistas fdp……

    Bando de larápios travestidos de jornalixos…………

    O plantonista é o garoto do giumau…. esqueçam……….

    Lojistas continuarão a assacar o país…….

  3. Prematuro comemorar soltura

    Prematuro comemorar soltura de quem quer que seja, cada caso necessita um roteiro de petições a serem despachadas em pleno recesso, há plantão mas tudo fica mais lento e dificil, não é bom contar com o ovo antes da galinha.

    Evidentemente o que embasou a decisão de Marco Aurelio é o advento de temos cinzentos para as liberdades individuais

    e a marcação da pauta com o tema da 2ª instancia pra Abril.

  4. O mam acabou de dizer que sua
    O mam acabou de dizer que sua decisão deve ser acatada, enquanto não for cassada……

    Logo………vamos ver o garoto do giumau………..vai ter o ônus de cassar a liminar?

    Lojistas batendo cabeça…….e nem é sexta feira……bom pra ele é já que não trabalham a partir de amanhã…..

    Os jornalixos estão debatendo a questão, mas o busílis é Lula, e já falaram, vejam só, que a decisão não vale pra Lula…..

    O país dos lojistas caras de pau tem dois direitos, um pra Lula e um para o restante do país…….safados….

  5. Que ninguém se engane,o
    Que ninguém se engane,o objetivo não e cumprir a construção, se fosse,isso já teria ocorrido há muito tempo.
    O objetivo é dar munição ao eleito para tentar sair das cordas e não explicar nada sobre seus assessores, seus imóveis e sua vida.
    Enfim,vamos começar um novo governo como termina o que sai: Sem nada de bom para dizer ao povo e com a matilha de lobos ensandecida em busca de seus cordeiros para alimentar-se.
    Preso ou solto,Feliz Natal, presidente Lula!

    • e convenhamo, de medida

      e convenhamos, de medida dissuasiva, que desvia a atenção, MARCO AURELIO entende, não e mesmo ?

      Fato é que agora todos voltam a falar do grande líder, LULA  ..e esquece o SACO DE BOSTA que esta, de vagarinho, se livrado de falar do queiroz

       

  6. Nunca antes na história desse

    Nunca antes na história desse país senti tanta dor por uma injustiça, por tanta perseguição, por tanto ódio por um homem simples mas que conseguiu ser fenomenal, que conseguiu tirar milhões de brasileiros da fome e da miséria, que conseguiu fazer o brasileiro sentir orgulho de ser brasileiro, que conseguiu ser querido não só por brasileiros, mas querido por todo o mundo. Nunca antes na história desse país!

  7. Nassif;
    LULA Livre

    Nassif;

    LULA Livre jáaaaaaaaaaaaa!

    Graças a Deus; Neste Natal justiça e paz se abraçarão.

    Que os agentes do ódio não tramem nada que possa anular este bravo ato de 

    justiça do Ministro Marco Aurélio.

    Viva Lula, viva o povo brasileiro. viva a todos os Construtores da PAZ!!!!!

    Genaro

     

  8. Revogação

    A mídia venal hegemônica já está, aparentemente, contando com a revogação da liminar, amanhã, quando, segundo ela, se iniciará o plantão do STF. Como o atual presidente, desde a sua posse, tem demonstrado julgar-se superior à Constituição, a revogação é muito possível, até mesmo provável. Não é para isso, em relação a Lula, que as instituições têm “funcionado”? . . . 

  9. Estou no aguardo das

    Estou no aguardo das palhaçadas e disparates que vão aprontar para impedir a liberdade do Lula.

    Militares se arvorarão o direito de cassar a decisão de Marco Aurélio?

    Moro, futuro ministro de todas as Justiças é que comandará o batalhão da Justiça Brasileira da Constituição Rasgada?

    O Toffoli. com o seu general pelas costas, cassará a decisão?

    Serão os cúmplices de Moro de Porto Alegre que assumirão a milícia?

    Ou será o proprio Bolsonaro, o rei das fake news do país, que subirá no Rocinante com a bolsa de colostomia e tudo para proteger o país do gigante Lula? 

    E a Carmém? E a Rosa? Quais frases ou doutrinas copiadas usarão para manter Lula preso?

  10. Um erro não justifica outro.
    Um erro não justifica o outro. O julgamento do Lula no caso do triplex foi feito de maneira errada, não só não havia provas de que o Lula prometeu contrapartidas como ele nunca teve usofruto nem qualquer tipo de benefício em função do apartamento, então não ha provas nem de que ocorreu algum crime, para começo de conversa.
    Agora isso não justifica uma decisão monocrática estapafúrdia de soltar todos os condenados em segunda instância do país no último dia antes do recesso judiciário.

    P.S. o recesso nem deveria existir, para começo de conversa, mas isso é outro debate…

  11. Se Março Aurélio deu a
    Se Março Aurélio deu a liminar, é claro que conversou antes com seus pares sobre o assunto. Nenhum ministro teria culhão para conceder essa liminar de maneira solitária, talvez Gilmar Mendes, se o Lula fosse amigo dele.

    Não duvido que Moro, a besta eleita, e militares, já sabiam dessa decisão.

    Agora é aguardar para ver o desdobramento. Vamos ver como age a Delegada da PF, a tal da Lobos , responsável pela carceragem só Lula.

    • Levandovsky foi cassado por

      Levandovsky foi cassado por TOFFOLI quando deu autorização – tardiamente – pra que LULA desse uma entrevista

      Aquilo tudo é um circo de vaidades e de OMISSÔES

      QUANDO o judiciário e os militares tomam o protagonismo na democracia, é que esta já foi pra casa do caral?? faz tempo

      ps -LULA meu presidente, se por um milagre te libertarem, nem que por uns minutos, SAIA DO PAÌS  ..o BRASIL e seu povo ordinário NÂO merecem o sacrifício de toda uma vida que você dedicou ao nosso povo mais humilde

  12. Fraturas identitárias (ou morais)?

    Para a filosofia, a magna questão da preservação da identidade pessoal com o decurso do tempo ainda é bastante obscura e aporéltica (embora desejável para o eu atual).Sabe-se somente que a memória pessoal  é decisiva.  O caso da posição de Toffoli na soltura de Lula, assim como de Carmem Lúcia, não devia ser assim tão complexa e intrigante. O senso comum sabe que, fora certas exceções graves, a gratidão deve prevalecer. Toffoli, como Carmem, eram nulidades ao serem escolhidos por Lula. Não eram juízes de carreira e nada devem à Toga contra seu benfeitor. Embora saibamos que juízes do Supremo muitas vezes parecem cancelar as recordações vitais e apelam para o oblíivio, em luta  pela nova encarnação – e novas lealdades.
     

  13. Fraturas identitárias (ou morais)?

    Para a filosofia, a magna questão da preservação da identidade pessoal com o decurso do tempo ainda é bastante obscura e aporéltica (embora desejável para o eu atual).Sabe-se somente que a memória pessoal  é decisiva.  O caso da posição de Toffoli na soltura de Lula, assim como de Carmem Lúcia, não devia ser assim tão complexa e intrigante. O senso comum sabe que, fora certas exceções graves, a gratidão deve prevalecer. Toffoli, como Carmem, eram nulidades ao serem escolhidos por Lula. Não eram juízes de carreira e nada devem à Toga contra seu benfeitor. Embora saibamos que juízes do Supremo muitas vezes parecem cancelar as recordações vitais e apelam para o oblíivio, em luta  pela nova encarnação – e novas lealdades.
     

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