O Diário Oficial da União (DOU) publicou na última semana decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que transfere o ex-ministro da Saúde e general de divisão intendente Eduardo Pazuello para a reserva remunerada do Exército.
A transferência foi realizada a pedido de Pazuello, no dia 21 de fevereiro. O pedido antecipa a aposentadoria dele, que seria automática a partir de 31 de março, conforme as regras do Exército.
Segundo informações da Agência Brasil, o decreto também assinado pelo ministro da Defesa, Braga Netto.
Pazuello foi ministro da Saúde do governo Jair Bolsonaro durante dez meses, sucedido por Marcelo Queiroga, em março do ano passado.
O ex-ministro foi alvo de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, no Senado, especialmente em relação à compra de vacinas contra a covid-19, e foi uma das cerca de 80 pessoas que tiveram pedido de indiciamento pela comissão.
A CPI chegou à conclusão de que Pazuello teria cometido cinco crimes: causar epidemia com resultado em morte, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, comunicação falsa de crime, todos do Código Penal Brasileiro, além de crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição, entre outros.
Em junho, Pazuello foi nomeado para o cargo de secretário de Estudos Estratégicos da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, vinculada à Presidência da República.
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