Dois projetos para o enfrentamento do coronavírus dependem da sa

Jornal GGN – A Câmara dos Deputados aprovou duas medidas, na noite dest terça (09), de políticas de enfrentamento para o coronavírus. Uma delas obriga o uso de máscara em todo o país. A segunda aprova a criação de uma lista de profissionais que terão prioridades na realização dos testes para detectar o Covid-19. Ambos projetos agora só dependem da sanção de Jair Bolsonaro.

O projeto que obriga o uso de máscara em locais públicos e privados foi uma revisão das mudanças feitas pelo Senado. A medida já havia sido votada pela Câmara ainda no mês passado, mas sofreu alterações por parte dos senadores.

O texto aprovado pela Câmara e que agora segue a sanção do presidente Jair Bolsonaro obriga o uso das máscaras por todos os cidadãos em locais públicos e privados que forem acessíveis ao público, incluindo as vias e transportes públicos. Quem não cumprir a medida, sofrerá sanções, que devem depender dos estados e municípios.

O uso obrigatório da máscara foi estabelecido para os seguintes casos: na rua e em outras vias públicas; para circulação em espaços públicos; para circulação em locais privados acessíveis ao público; em transportes públicos coletivos; em veículos de motoristas de aplicativos e táxis; em ônibus, aviões ou embarcações de uso coletivo fretados; em estabelecimentos comerciais e industriais; em templos religiosos; em estabelecimentos de ensino; em quaisquer locais fechados em que haja reunião de pessoas; e nas prisões e estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas.

Ainda, a Casa votou um porjeto de lei que estabelece que determinados profissionais têm prioridade na fila dos testes do coronavírus. O texto também já foi votado pelo Senado, com mudanças.

O objetivo é que os empregadores adotem “medidas para preservar a saúde e a vida” de profissionais essenciais no combate a doenças e a manutenção da ordem pública, enquanto durar a pandemia, a exemplo de trabalhadores da saúde e funcionários de fiscalização.

Entram nesta lista prioritária médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, policiais federais, membros das Forças Armadas, agentes socioeducativos, agentes penitenciários, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e técnicos e auxiliares de enfermagem.

O texto também obriga os empregadores a fornecer, de forma gratuita, equipamentos de proteção individual recomendados pela Anvisa aos profissionais que precisam ter contato com possíveis contagiados pelo novo coronavírus.