Rosa Weber alerta que, mesmo sem ser provocado, TSE pode barrar candidato

Cenário é diferente da impugnação, quando o processo é mais demorado e candidato terá direito de defesa e poderá recorrer
 

Foto: Divulgação
 
Jornal GGN – Tomando posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia adiantou que ministro da Corte poderá inviabilizar uma candidatura de ofício, ou seja, sem nem sequer ser provocado. 
 
A declaração foi dada de maneira hipotética pela nova presidente da Justiça Eleitoral, apesar de fazer referência direta ao ex-presidente Lula. De acordo com ela, um candidato inelegível poderá ser ou impugnado, quando a candidatura é contestada, ou o próprio TSE poderá fazer exame de ofício.
 
No primeiro caso, é preciso que ou um candidato, político, partido ou Ministério Público contestem alguma candidatura, neste caso a de Lula, para haver a impugnação. No segundo, “não será impugnação, será um indeferimento de ofício a compreensão de que não estão presentes ou as condições de elegibilidade ou alguma causa de inelegibilidade”.
 
“Eu estou falando em tese e observados os termos legais. Agora cada caso é um caso”, completou, sem querer antecipar o julgamento de Lula, apesar de ser um alerta para qualquer ministro do Tribunal barrar a participação do ex-presidente nas eleições 2018.
 
Rosa Weber, que é reconhecida por ter uma postura regulamentar e sem flexibilidade em suas decisões, também lembrou que em caso de impugnação, além de ouvir o Ministério Público Eleitoral (MPE), é preciso ouvir a defesa do candidato e, portanto, uma decisão sobre impugnar nunca é de imediato.
 
“No casos de qualquer dos candidatos a presidente da República que encaminhem seu pedido de registro, vamos observar estritamente os temos da lei. A lei prevê prazos e esse vai ser nosso caminho, observar a lei”, apontou.
 
Os prazos para registrar as candidaturas terminam às 19h desta quarta-feira (15). Até agora, há o registro de oito candidatos à Presidência da República: air Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Alvaro Dias (Podemos), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patri) e Vera Lúcia (PSTU). 
 
 
 

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