Jornal GGN – Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram, nesta quinta (7), improcedente a representação ajuizada pelo PSDB contra a presidente da República, Dilma Rousseff, e o PT, em função de um encontro promovido no Planalto em março, com o ex-presidente Lula e outras autoridades petistas.
O PSDB acusou Dilma e o PT de promoverem reunião de caráter eleitoral no Alvorada, residência oficial da Presidência, com uso de servidores em horário de expediente. Na argumentação do partido, o artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.054/1997), que trata das condutas proibidas a agentes públicos, foi desrespeitada. Na ação, o PSDB solicitava que Dilma fosse proibida de usar o Palácio da Alvorada para supostos fins eleitorais.
O ministro Dias Toffoli, presidente do TSE, negou a representação da ala tucana e lembrou que a reunião no Palácio ocorreu num período em que não havia candidatos e distante do início do processo eleitoral.
O magistrado explicou, ainda, que a Lei das Eleições não veda que candidatos à reeleição que já ocupam cargos no Executivo (presidente, governador, prefeito e os vices) façam uso de residências oficiais com vistas à campanha, desde que o ato não tenha caráter público. “Ou seja, se a própria utilização da residência oficial no período de campanha, que é próximo às eleições, é lícito, quanto mais em período pretérito. Não vejo aqui qualquer ilicitude”, ressaltou Dias Toffoli.
A representação do PSDB foi encabeçada pelo deputado Carlos Sampaio. Na época, ele alegou que o PT usou um espaço oficial e público para promover encontros de interesse eleitoral e particular.
Participaram do encontro Aloizio Mercadante, Franklin Martins, João Santana, Rui Falcão, Edinho Siva, entre outros. Todos atuam na campanha de reeleição da presidente.
Com informações do TSE
L@!r M@r+35
8 de agosto de 2014 3:16 pmCaramba! O povo morre de medo
Caramba! O povo morre de medo do Lula…
Sta Catarina
8 de agosto de 2014 3:28 pmNunca Vi
nunca vi uma ação destas. Realmente a turma dos PSDBostas estão desesperados. Chega logo Outubro para darmos uma resposta à altura a essa gente.
IV AVATAR
8 de agosto de 2014 3:38 pmLitigante de má fé
Quem impetra ações sem pê nem cabeça como essa deveria era sofrer pesada multa por litigância de má fé por abarrotar a Justiça com pedidos inúteis que beiram o ridículo
CB
8 de agosto de 2014 3:48 pmE fica a pergunta: quanto
E fica a pergunta: quanto custa ao estado cada ação destas impetradas pelos aloprados tucanos?
André Paulo Reis
8 de agosto de 2014 4:04 pmO PSDB já processou Dilma por usar vestido vermelho
Kkkkkkk
Assis Ribeiro
8 de agosto de 2014 4:06 pmLitgancia de má fé deveria
Litgancia de má fé deveria também ser coberto pela legislação eleitoral.
Bem, domínio do fato já ficou para tráz, né?
André Paulistano
8 de agosto de 2014 4:15 pmQuanto custou?
Ao contribuinte essa “ação da oposição” (ou toda bola levantada pelo PIG)? Quantas horas Tofolli, seus assistentes, técnicos, toda estutura do Tribunal foram gastas e qual o seu valor.
E quanto ao Gabinete do Carlos Sampaio? Usou seus assistentes para procurar pelo em ovo ao invés de cuidar da rotina do Congresso? Este uso não é considerado eleitoreiro?
Aqui em SP, quando um caminhão entala debaixo de algum viaduto (por imprudência do GPS, motorista ou transportadora), a Companhia de Tráfego manda a conta de toda a operação remoção para a Transportadora.
Vamos fazer uma petição pra que toda ação descabida (tipo vestido vermelho da Dilma, Lula ir até o Alvorada, etc) seja custeada pelo Partido que faz a “acusação”.
Marly
8 de agosto de 2014 5:23 pmBoa ideia !!!
Esses homens trazem prejuízo ao país! É muito penoso, para nós brasileiros, constatar as personalidades ridículas de pessoas como Carlos Sampaio, Agripino, o horripilante Álvaro Dias e outros. Alguém conhece alguma contribuição relevante ao país feita por algum desses senhores? Só transmitem fofocas e raiva àqueles que têm o desprazer de assistí-los. Uma lástima que pessoas tão ausentes dos verdadeiros e complexos problemas de nosso país, estejam na posição que ocupam. Oxalá chegue o tempo em que o povo saiba votar, sem se deixar enganar por farsantes!
Maria Silva
8 de agosto de 2014 4:35 pmO Carlos Sampaio é um coxinha
O Carlos Sampaio é um coxinha histerico e desocupado. Tem o que fazer não? Ainda mais ridicula foi aquela do vestido vermelho …
Quintela
9 de agosto de 2014 3:21 amMaria, vc disse tudo!Esse
Maria, vc disse tudo! Esse senhor é um desocupado….
Sr. Dep. CarlosSampaio vai trabalhar… vc e o desocupado do Imbassahy…
Vão procurar o que fazer!
peregrino
8 de agosto de 2014 4:43 pmPSDB não respeita nada…
mas acontece porque seus representantes são uns ignorantes políticos, todos eles
e como a ocupação principal, paga pelo contribuinte, é jogar sujo contra o governo, esquecem de se informar ou estudar o que pode e o que não pode ser feito, não sabem das regras e nem se preocupam em saber
das acões descabidas pode-se deduzir o que pretendem usar como golpe final
peregrino
8 de agosto de 2014 4:48 pmmuito cuidado com o que saiu por evidência…
grampo por atuação direta de alguém no Planalto
Alexandre Tambelli
8 de agosto de 2014 4:52 pmPor acaso não seria o Palácio
Por acaso não seria o Palácio da Alvorada a residência da Presidenta Dilma enquanto for Presidenta da República?
Onde mais ela poderia recepcionar quem quer que seja.
Quantas entrevistas com repórteres, até com apresentadores de TV, como o Ratinho, não foram foram feitas lá?
Ela vai ter que alugar um salão de festas para comemorar seu aniversário? (Não me consta que em festa na sua casa os convidados seriam o FHC, o Serra e o Aécio (risos) e sim, o Lula, Dona Marisa, Mercadante e esposa, etc.)
Ela não pode se reunir com políticos na casa dela?
Eu é que sou maluco ou o PSDB é que é?
Quantas reuniões políticas não ocorreram e ocorrem em casa de Ministros lá em Brasília? Em apartamentos funcionais de Deputados e Senadores? Não me consta que seja proibido, afinal é a moradia do Ministro, do Deputado, do Senador.
Os políticos teriam de alugar uma sala para se reunir fora do ambiente de trabalho?
Se estivéssemos na Ditadura, quem sabe, não apareceria o aparato policial da repressão para acabar com uma reunião de políticos de oposição ao Regime e levar todo mundo preso, mas aqui seria um Estado de exceção.
Osvaldo Ferreira
8 de agosto de 2014 5:35 pmLitigância de má fé, prevista
Litigância de má fé, prevista no art 14 do CPC.
Francy Lisboa
8 de agosto de 2014 7:27 pmSerá que o PSDB vai entrar
Será que o PSDB vai entrar com ação contra a “Criação” por fazer o sangue vermelho? Cruzes!
Antonio C.
8 de agosto de 2014 10:03 pmComentário.
FHC, Serra, Alckmin e Aécio, juntos. Esta cena, sim, causaria perplexidade!
Quintela
9 de agosto de 2014 10:09 amQuando o FHC recebia os
Quando o FHC recebia os barões da mídia para fazerem negociatas… aí nunca foi problema.