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Jornal GGN – Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram, nesta quinta (7), improcedente a representação ajuizada pelo PSDB contra a presidente da República, Dilma Rousseff, e o PT, em função de um encontro promovido no Planalto em março, com o ex-presidente Lula e outras autoridades petistas.
O PSDB acusou Dilma e o PT de promoverem reunião de caráter eleitoral no Alvorada, residência oficial da Presidência, com uso de servidores em horário de expediente. Na argumentação do partido, o artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.054/1997), que trata das condutas proibidas a agentes públicos, foi desrespeitada. Na ação, o PSDB solicitava que Dilma fosse proibida de usar o Palácio da Alvorada para supostos fins eleitorais.
O ministro Dias Toffoli, presidente do TSE, negou a representação da ala tucana e lembrou que a reunião no Palácio ocorreu num período em que não havia candidatos e distante do início do processo eleitoral.
O magistrado explicou, ainda, que a Lei das Eleições não veda que candidatos à reeleição que já ocupam cargos no Executivo (presidente, governador, prefeito e os vices) façam uso de residências oficiais com vistas à campanha, desde que o ato não tenha caráter público. “Ou seja, se a própria utilização da residência oficial no período de campanha, que é próximo às eleições, é lícito, quanto mais em período pretérito. Não vejo aqui qualquer ilicitude”, ressaltou Dias Toffoli.
A representação do PSDB foi encabeçada pelo deputado Carlos Sampaio. Na época, ele alegou que o PT usou um espaço oficial e público para promover encontros de interesse eleitoral e particular.
Participaram do encontro Aloizio Mercadante, Franklin Martins, João Santana, Rui Falcão, Edinho Siva, entre outros. Todos atuam na campanha de reeleição da presidente.
Com informações do TSE
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Caramba! O povo morre de medo
Caramba! O povo morre de medo do Lula…
Nunca Vi
nunca vi uma ação destas. Realmente a turma dos PSDBostas estão desesperados. Chega logo Outubro para darmos uma resposta à altura a essa gente.
Litigante de má fé
Quem impetra ações sem pê nem cabeça como essa deveria era sofrer pesada multa por litigância de má fé por abarrotar a Justiça com pedidos inúteis que beiram o ridículo
E fica a pergunta: quanto
E fica a pergunta: quanto custa ao estado cada ação destas impetradas pelos aloprados tucanos?
O PSDB já processou Dilma por usar vestido vermelho
Kkkkkkk
Litgancia de má fé deveria
Litgancia de má fé deveria também ser coberto pela legislação eleitoral.
Bem, domínio do fato já ficou para tráz, né?
Quanto custou?
Ao contribuinte essa “ação da oposição” (ou toda bola levantada pelo PIG)? Quantas horas Tofolli, seus assistentes, técnicos, toda estutura do Tribunal foram gastas e qual o seu valor.
E quanto ao Gabinete do Carlos Sampaio? Usou seus assistentes para procurar pelo em ovo ao invés de cuidar da rotina do Congresso? Este uso não é considerado eleitoreiro?
Aqui em SP, quando um caminhão entala debaixo de algum viaduto (por imprudência do GPS, motorista ou transportadora), a Companhia de Tráfego manda a conta de toda a operação remoção para a Transportadora.
Vamos fazer uma petição pra que toda ação descabida (tipo vestido vermelho da Dilma, Lula ir até o Alvorada, etc) seja custeada pelo Partido que faz a “acusação”.
Boa ideia !!!
Esses homens trazem prejuízo ao país! É muito penoso, para nós brasileiros, constatar as personalidades ridículas de pessoas como Carlos Sampaio, Agripino, o horripilante Álvaro Dias e outros. Alguém conhece alguma contribuição relevante ao país feita por algum desses senhores? Só transmitem fofocas e raiva àqueles que têm o desprazer de assistí-los. Uma lástima que pessoas tão ausentes dos verdadeiros e complexos problemas de nosso país, estejam na posição que ocupam. Oxalá chegue o tempo em que o povo saiba votar, sem se deixar enganar por farsantes!
O Carlos Sampaio é um coxinha
O Carlos Sampaio é um coxinha histerico e desocupado. Tem o que fazer não? Ainda mais ridicula foi aquela do vestido vermelho …
Maria, vc disse tudo!Esse
Maria, vc disse tudo! Esse senhor é um desocupado….
Sr. Dep. CarlosSampaio vai trabalhar… vc e o desocupado do Imbassahy…
Vão procurar o que fazer!
PSDB não respeita nada…
mas acontece porque seus representantes são uns ignorantes políticos, todos eles
e como a ocupação principal, paga pelo contribuinte, é jogar sujo contra o governo, esquecem de se informar ou estudar o que pode e o que não pode ser feito, não sabem das regras e nem se preocupam em saber
das acões descabidas pode-se deduzir o que pretendem usar como golpe final
muito cuidado com o que saiu por evidência…
grampo por atuação direta de alguém no Planalto
Por acaso não seria o Palácio
Por acaso não seria o Palácio da Alvorada a residência da Presidenta Dilma enquanto for Presidenta da República?
Onde mais ela poderia recepcionar quem quer que seja.
Quantas entrevistas com repórteres, até com apresentadores de TV, como o Ratinho, não foram foram feitas lá?
Ela vai ter que alugar um salão de festas para comemorar seu aniversário? (Não me consta que em festa na sua casa os convidados seriam o FHC, o Serra e o Aécio (risos) e sim, o Lula, Dona Marisa, Mercadante e esposa, etc.)
Ela não pode se reunir com políticos na casa dela?
Eu é que sou maluco ou o PSDB é que é?
Quantas reuniões políticas não ocorreram e ocorrem em casa de Ministros lá em Brasília? Em apartamentos funcionais de Deputados e Senadores? Não me consta que seja proibido, afinal é a moradia do Ministro, do Deputado, do Senador.
Os políticos teriam de alugar uma sala para se reunir fora do ambiente de trabalho?
Se estivéssemos na Ditadura, quem sabe, não apareceria o aparato policial da repressão para acabar com uma reunião de políticos de oposição ao Regime e levar todo mundo preso, mas aqui seria um Estado de exceção.
Litigância de má fé, prevista
Litigância de má fé, prevista no art 14 do CPC.
Será que o PSDB vai entrar
Será que o PSDB vai entrar com ação contra a “Criação” por fazer o sangue vermelho? Cruzes!
Comentário.
FHC, Serra, Alckmin e Aécio, juntos. Esta cena, sim, causaria perplexidade!
Quando o FHC recebia os
Quando o FHC recebia os barões da mídia para fazerem negociatas… aí nunca foi problema.