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Sugerido por Vânia
Da Agência Brasil
Alex Rodrigues
Brasília – Organizações sociais e sindicais contrárias ao leilão dos blocos de exploração do pré-sal prometem intensificar os protestos e os recursos à Justiça para impedir que o Campo de Libra seja leiloado na próxima segunda-feira (21), data que foi confirmada hoje pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Ontem (16), funcionários da Petrobras e subsidiárias entraram em greve por tempo indeterminado, e hoje manifestantes ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) e à Via Campesina ocuparam o prédio do Ministério de Minas e Energia, onde também funciona o Ministério dos Transportes. Os dois episódios fazem parte da mobilização contra o que os movimentos sociais classificam como “a privatização de um tesouro de trilhões de dólares no fundo do mar”.
Para os movimentos sociais contrários à iniciativa federal, o leilão, mesmo que em regime de partilha, é um crime de lesa-pátria que põe em risco a soberania nacional, conforme declararam os integrantes da ocupação no Ministério de Minas e Energia. Isso porque, segundo argumentam, o maior campo petrolífero do pré-sal anunciado até o momento pode ser o maior de todo o mundo.
Descoberto em 2010, o Campo de Libra fica na Bacia de Santos, a cerca de 180 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, e representa uma área de 1,5 mil quilômetros quadrados dos 149 mil quilômetros quadrados do chamado polígono do pré-sal. Entidades que participam do movimento disseram ter entregue no Palácio do Planalto, em 20 de setembro, um documento assinado por 92 organizações pedindo a suspensão do leilão.
“Os movimentos sociais querem um canal de negociação com o governo federal, a quem pedimos a suspensão do leilão”, disse à Agência Brasil o diretor de Comunicação da FUP, Francisco José de Oliveira. “Alertamos à presidenta da República que o leilão do Campo de Libra representa a entrega do patrimônio nacional e que o povo brasileiro vai ser lesado pela entrega de uma reserva desse tamanho, um patrimônio nacional. Há deputados e senadores que não sabiam do leilão no próximo dia 21”, acrescentou Oliveira.
“A previsão de produção é 15 bilhões de barris de óleo. Abrir isso para a iniciativa privada estrangeira e permitir que os ganhos sejam levados do Brasil exige mais discussão com a sociedade. Não há como entregar tamanha reserva estratégica sem debater isso com os movimentos sociais”, acrescentou Oliveira.
O regime de partilha de exploração e produção de petróleo, gás e outros hidrocarbonetos no pré-sal e em áreas estratégicas foi definido por meio da Lei 12.351, de 2010. O modelo foi adotado, segundo informativo do Tribunal de Contas da União (TCU), com a justificativa de que, nessas áreas, os riscos exploratórios estimados são pequenos.
Pela lei, a Petrobras será a operadora de todos os blocos contratados sob o regime de partilha de produção, sendo-lhe assegurada participação mínima de 30% no consórcio vencedor do leilão. Além disso, a União não assumirá os riscos das atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção decorrentes dos contratos de partilha de produção.
Já o Movimento Nacional dos Pescadores (Monape) aderiu às manifestações pela suspensão do leilão do Campo de Libra por temer que a concessão do direito de exploração do petróleo do pré-sal às empresas estrangeiras prejudique ainda mais a pesca artesanal.
“Se, com a Petrobras, os pescadores já vivem o pão que o diabo amassou, imagine se tivermos que negociar com empresas estrangeiras”, disse Maria José Pacheco, da coordenação do Monape. Ela garantiu que já há, hoje, graves conflitos entre comunidades pesqueiras e a estatal petrolífera brasileira por acidentes ambientais, violações aos direitos de pescadores, falta de investimento nas comunidades afetadas e supressão de importantes áreas de pesca.
Edição: Davi Oliveira // Matéria alterada às 18h29 para corrigir informação no quinto parágrafo. A sigla FUP significa Federação Única dos Petroleiros e não Federação Única dos Portuários, como estava no texto.
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Com a palavra Haroldo Lima
Campo de Franco
Lima disse que durante o governo Lula, com apoio da ANP, o campo de Franco – que tinha previsão de reservas de cinco bilhões de barris – foi cedido à Petrobras pela União, no modelo de cessão onerosa, com o objetivo de capitalizar a empresa.
“Foi a maior capitalização já feita no planeta Terra. Segundo nossos cálculos este campo de Libra é um pouco maior que o de Franco. O que fazer com essas novas jazidas? De novo dar para a Petrobras? Não. A Petrobras já tem Franco, Tupi, Guará… o resto do pré-sal já está com a Petrobras”.
Para Lima, o leilão do campo de Libra pode trazer ao país muitos benefícios, chamando a atenção para as possibilidades de capitalização, contribuindo para o Fundo Social do Pré-Sal – que destinará 75% dos royalties do petróleo para a Educação e 25% para a Saúde.
“Além dos 41% do óleo excedente, será pago imposto de renda e impostos menores. Somando com aluguel de área, significa que poderemos dar de 75% a 80% de todo o óleo retirado de Libra nas mãos da União. Isso é uma das maiores percentagens do mundo. Tudo isso irá financiar a educação e a saúde”, afirmou ex-diretor da ANP.
Isto eh assim!
Vamos dar
Isto eh assim!
Vamos dar pressao !
Foi em SP, depois no RJ e se espalhou nos outros estados: A POLICIA NO POVO , agora Dilma colocou no leilao a forca armada e a guarda Nacional para protecao das vozes das ruas.
Vamos a luta mais que nunca que realmente existe óleo!
Fico imaginando onde estavam
Fico imaginando onde estavam esses “movimentos sociais” quando a Vale foi vendida a preço de banana, quando houve a privatização das teles, quando estavam preparando o desmonte da Petrobras, ou melhor, Petrobrax…
lutando para sobreviver!
Maioria das lutas os movimentos e a sociedade perdem, mas não será por isto que abandonamos as batalhas do poder contra o POVO. Quero a vale de Volta!
A escalada ao poder pelos
A escalada ao poder pelos sindicatos, cada vez mais compromete o desempenho do governo.
Se a presidente Dilma não entender a estrutura desta luta pelo poder, ficará refem dos sindicatos.