A transparência brasileira

Principal ideólogo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sempre que ia ao exterior José Roberto Affonso se espantava com a diferença entre a transparência dos dados brasileiros e o de outros países – inclusive da Alemanha.

Hoje, notinha escondida da “Folha”. matéria de Clóvis Rossi que merecia manchete – se a auto-estima brasileira não fosse tão baixa nos jornais:

Da Folha

Brasil é 8º país em ranking de transparência de gasto público

CLÓVIS ROSSI

COLUNISTA DA FOLHA, EM PARIS

O Brasil é o oitavo colocado no ranking de transparência de informações sobre o gasto público elaborado pela IBP (sigla em inglês para Parceria Internacional sobre Orçamento), que lista 85 países.

Deles, quase 50% “proporcionam uma informação tão escassa ao público que pode esconder gastos pouco populares, desperdício ou corrupção”.

No caso do Brasil, sua boa classificação demonstra que “o governo repassa informações consideráveis à população sobre o Orçamento do governo federal e sobre as atividades financeiras no decorrer do ano”, diz o documento, elaborado por Luciano Cerqueira, do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Econômicas e Sociais).

A boa colocação do país no ranking não impede constatações críticas, como a de que “permanece limitado o acesso à informação orçamentária altamente detalhada”.

Os sete primeiros colocados são todos países desenvolvidos, com a única exceção da África do Sul, que fica em segundo lugar. O primeiro é do Reino Unido e, após África do Sul, vêm França, Nova Zelândia, Estados Unidos, Noruega e Suécia.

Os países mais fechados são ou regimes ditatoriais ou muito pobres, como Arábia Saudita, Argélia, Sudão, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe.

A IBP foi formada em 1997. Seu endereço eletrônico é www.openbudgetindex.org.

Por Carla

Nem esta notícia foi comentada: http://www.laht.com/article.asp?CategoryId=12396&ArticleId=320909
Por que?

Comentário

A matéria fala na decisão da General Motors de aplicar no Brasil US$ 1 bi do pacote de ajuda que receberá do governo norte-americano, visando renovar toda sua linha até 2012.

Luis Nassif

23 Comentários

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  1. Interessante…A questão é
    Interessante…A questão é relevante porque a República tem pressupostos constitutivos inalienáveis; a transparência dos gastos públicos é um deles.
    Entretanto, pergunto: será que essa transparência toda inibe os despudorados corruptos desse país chamado Brasil?

  2. Nassif, um bom dia.
    Nossa
    Nassif, um bom dia.
    Nossa terra é tão transparente que não vai existira mais inquérito sigiloso, todo advogado poderá acompanhar, e alterar todas as provas. Mas temos certeza que não o farão pelo bem da Nação. Sumula vinculante do STF.
    Marcio

  3. O problema que mesmo com essa
    O problema que mesmo com essa tal transparência os governantes não deixam de roubar. Essa transparência é nada mais que o reflexo da impunidade no Brasil, pois qualquer um, com entendimento do assunto, que analisar as contas do governo percebe que tem muita coisa errada. Outro dia olhei na frente de uma escola de cegos onde estava sendo reformada uma calçada, lá tinha uma placa de orçamento participativo onde constava o valor da construção de uma calçada de no máximo 20m no valor de R$ 25.000,00. Eles não fazem questão de esconder do povo que estão superfaturando obras e essa parte é só a ponta do iceberg de corrupção que assola o Brasil.

    Desculpe, a transparência é o primeiro passo para o controle. NInguém abre suas contas porque confia na impunidade.

  4. De que adianta esta
    De que adianta esta transparência se a cultura predominante do “deixa-disso” impera na população?
    Bem ou mal, o jornalismo nacional de investigação (não estou certo de que seja este o termo) produz ótimos artigos, expondo falcatruas e corrupções, apenas para serem esquecidos no dia seguinte.
    Quantos denunciados e criminosos expostos andam impunes por aí, como se fossem pequenas celebridades? Um exercício em futilidade.

    O problema é que as denúncias servem a jogos de poder. As próprias empresas jornalísticas jogam esse jogo, como perdão de dívidas, contratos obscuros com governos estaduais e federal em áreas como educação, venda de assinaturas etc., além de aplicações offshore. Como a impunidade campeava, as denúncias eram seletivas, como meras ferramentas de poder, não de aprimoramento institucional.

  5. Caro Mário Araújo

    Esta verba
    Caro Mário Araújo

    Esta verba denominada ” acessibilidade ” é repassada pelo MEC para, Municípios, estados e o Distrito Federal e instituições de educação especial privadas, sem fins lucrativos.

    A verba tem destino especifico, ou seja, não pode ser utilizada para outros fins. O remédio será a fiscalização da Sociedade Civil e os Cidadaõs, para que, estas obras não sejam superfaturadas.

    Leia mais no link abaixo.

    http://www.jornaldaeducacao.inf.br/index.php?Itemid=2&id=251&option=com_content&task=view

  6. Um pequeno passo de um homem,
    Um pequeno passo de um homem, mas um grande passo para a humanidade.

    É o começo, agora precisamos eleger um partido que esteja imune a corrupção, se é que no Brasil exista. O PSDB e o PT deveríamos riscar de nossas vidas, estou farto de discutir qual foi o menos pior ou o menos corrupto.

  7. Nassif, aonde vamos
    Nassif, aonde vamos parar?
    Direto do STF: Plenário edita 14ª Súmula Vinculante e permite acesso de advogado a inquérito policial sigiloso.
    “Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde desta segunda-feira (2) súmula vinculante que garante a advogados acesso a provas já documentadas em autos de inquéritos policiais que envolvam seus clientes, inclusive os que tramitam em sigilo.
    O texto a 14ª Súmula Vinculante diz o seguinte: “É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”.
    …Durante o julgamento, o vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que o verbete causará um “embaraço indevido do poder investigativo do Estado”, podendo até inviabilizar o prosseguimento de investigações. Ele acrescentou que o verbete se direciona, sobretudo, a crimes de colarinho branco, e pouco será utilizado por advogados de réus pobres. ( Como diria o pernilongo.. Mas não é o fim da picada?)

  8. Nos último 10 anos vem se
    Nos último 10 anos vem se avançando no setor de acesso do cidadão à informação sobre gasto público , a questão é como fazer que esta informação seja disseminada e discutida criticamente pela população, talvez a solução possa ser através da educação levando os jovens a acessar e analisar os dados , mas além de precisar de vontade política para criar alguma diciplina neste sentido dentro das escolas vai levar tempo, bastante tempo… mas quem sabe… precisamos ter esperança…

  9. Não sei se a notícia sobre a
    Não sei se a notícia sobre a GM é alvissareira: será que os 1 bi (o zumbi…) não se destinarão (como nos anos 60) a trazer ferro velho desusado das fábricas de lá como se fossem “novas” linhas de produção?

    Os AeroWillis tinham saido há 3 anos de linha – e, então, trouxeram sua “linha de produção” (que se encontrava abandonada, enferrujando) pra cá, como novidade. Obviamente que nos balanços dão um jeito de sairem ganhando. Como sempre, nas nossas costas.

    Os carrões estúpidos que são os únicos objetos de anúncios nos canais de TV a cabo cairam de vendas estupidamente nos EUA. Portanto, livrar-se de suas linhas de produção, remetendo-as para o terceiro mundo como “investimento” pode ser uma boa para eles – mas péssimo para nosotros.

  10. a questao da transparencia
    a questao da transparencia tem de ser vista como um aprimoramento institucional..

    A imprensa eh importante para que se denuncie a corrupcao, mas quando denuncia sem comprovacao nenhma ou exageradamente, os resultados institucionais das investigacoes sao sempre menores ou insatisfatorios em relacao ao que foi denunciado.

    Entao fica uma impressao de que a corrupcao sempre vence…O que sobra eh muita irritacao e indignacao da populacao…

    Eh claro que a imprensa se aproveita disso para faturar, ja que acende a chama da indignacao etc e tal…

    Mas quando a revista veja, por exemplo, denuncia(va) coisas absolutamente sem pe nem cabeca, a coisa comeca a se complicar, porque perdemos a nocao da qualquer credibilidade do que foi, eh ou sera denunciado…

    Essa visao institucional da coisa eh que permitiu, ao nassif, na minha opiniao, realizar o historico dossie sobre o caso veja…

    (ja que elogio, quero elogicar o clovis rossi…ultimamente ele vem escrevendo alguns artigos antologicos, que nem aquele da
    reuniao de davos…
    grandes sacadas ironicas contra o tal do mercado falante e reforcando de certa forma a posicao brasileira…
    acho que a auto-estima do clovis rossi aumentou muito e tambem a dos brasileiros, como nesta ultima citada)…

  11. PRezado Nassif,

    Se é 8o em
    PRezado Nassif,

    Se é 8o em transparência, então é o primeiro em país da cara-de-pau.

    Todo mundo sabe como os nossos recursos são usados e ninguém vai preso, nem nada. Até agora apenas uma senhora que tratava melhor o cachorrinho doq do povo perdeu o cargo de ministra.

  12. Enviado por: Roberto
    Enviado por: Roberto Locatelli
    “A notícia alvissareira sobre as intenções da GM não foi divulgada pelo PiG justamente por isso: é alvissareira”

    Ja tava afiando as garras quando descobri que nao sei o que eh “alvissareira” mas de qualquer maneira ja postaram o que eu ia dizer:

    Enviado por: antonio francisco
    “Não sei se a notícia sobre a GM é alvissareira: será que os 1 bi (o zumbi…) não se destinarão (como nos anos 60) a trazer ferro velho desusado das fábricas de lá como se fossem “novas” linhas de produção?

    Os AeroWillis tinham saido há 3 anos de linha – e, então, trouxeram sua “linha de produção” (que se encontrava abandonada, enferrujando) pra cá, como novidade.”

    Alguem postou as contas aqui outro dia, ja nao sei aonde estao: carros usam mais de 95 por cento da energia movendo se a si mesmos, e menos de 5 por cento sao dedicados ao movimento das pessoas e suas cargas.

    A tecnologia basica de carros eh de 80 anos atraz, mas eles sao pesadissimos e ja nao se pagam em termos energeticos.

  13. Caro Nassif,

    Dois
    Caro Nassif,

    Dois comentários:

    a) o fato de tal notícia sair como uma notinha e não como manchete não é porque haja baixa auto-estima nos jornais, mas pelo jogo de poder que você citou numa réplica. Os controladores da grande mídia, com os seus diversos interesses, evitam em destacar ações positivas que possam, de alguma forma, beneficiar o Governo Lula;

    b) suponho que a análise tenha sido feita no âmbito dos governos centrais dos países. No caso do Brasil, há importantes avanços, mas a nota certamente cairá bastante se forem analisados os governos estaduais e municipais.

  14. Não é uma questão de baixa
    Não é uma questão de baixa auto-estima. Se a posição se referisse ao governo de SP, e não à administração do “apedeuta”, estavam todos soltando fogos e batendo no peito. Gentalha!

  15. Tenho uma dúvida quanto ao
    Tenho uma dúvida quanto ao investimento da GM. Segundo link do Herald Tribune, o dinheiro virá do pacote de ajuda do governo dos EUA as montadoras e deveria ser usado para gerar empregos por lá. Será que Obama e o Congresso americano irão aprovar o uso destes recursos para aplicação em outro país? Eu acho que não.

    Sobre a transparência de gastos públicos, e só para polemizar, qual é a posição da Itália?

    Abraços

  16. Discordo do Nassif quanto ao
    Discordo do Nassif quanto ao motivo da Folha não colcoar esta noticia na primeira página. É que se o fizesse estaria elogiando o governo LULA, o que este jornal, por definição, não faz. Se fosse no governo de FHC muito provavelmente seria diferente.

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