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Do Valor
Funasa recebe consultoria de grupo ligado a Gerdau
Paulo de Tarso Lyra | De Brasília
19/01/2011
Representantes do empresário Jorge Gerdau e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fazem hoje a primeira reunião com a diretoria da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) para definir novas normas de gestão do órgão. A fundação será a primeira área do governo a receber oficialmente a consultoria do grupo comandado pelo empresário para aprimorar a governança. Gerdau fará parte de um Fórum de Gestão Competitiva que vai ser criado pelo governo federal, cujo formato não está definido. A parceria com o Ministério da Saúde será feita com o apoio do Ministério do Planejamento.
A consultoria de Gerdau vem sendo negociada por Padilha desde que ele assumiu o Ministério da Saúde. Em reunião com especialistas do setor, ainda durante o governo de transição, a presidente Dilma Rousseff identificou que, além da questão de carência de recursos, a área de saúde enfrenta sérios problemas de gestão. Além disso, a Funasa é objeto de um histórico processo de denúncias por desvios de verbas. Levantamento feito pela Controladoria-Geral da União mostrou que, entre 2007 e 2010, foram desviados quase R$ 500 milhões da fundação por intermédio de convênios irregulares, contratações viciadas e repasses para Estados e prefeituras sem a prestação de contas exigida por lei.
AFunA Funasa também causou atritos entre Padilha e a cúpula do PMDB, partido que comandou a fundação durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Disposto a promover uma troca de comando na Fundação, o ministro teve um desentendimento com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Ficou acertado que a legenda será consultada na escolha dos novos diretores.
O Valor apurou que o principal objetivo do Ministério da Saúde em relação à Funasa é ampliar a capacidade de execução do PAC Funasa, orçado em R$ 1 bilhão ao ano para realizar obras de saneamento e saúde em pequenos municípios do interior. O PAC representa praticamente 90% da execução orçamentária da fundação. Os recursos estavam previstos na primeira versão do programa, lançado em janeiro de 2007, e repetidos no PAC 2, apresentado em 29 de março de 2010.
A parceria entre o Ministério da Saúde e o empresário ocorrerá em outras três frentes. O ministério pretende estabelecer um novo sistema de logística de compras para a pasta. Dilma quer reduzir custos de aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos, diminuindo o espaço para fraude em licitações, além de tornar os processos mais ágeis para suprir as demandas do setor.
A segunda será na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O governo quer rever as diretrizes gerenciais e os níveis de governança da agência, para tornar mais rápido e seguro o registro de medicamentos, equipamentos de saúde e insumos para a fabricação de remédios.
Outra linha de parceria com o Ministério da Saúde tem por base um trabalho já em desenvolvimento feito pelo Instituto de Desenvolvimento Gerencial – INDG – nos hospitais federal do Rio de Janeiro. A ideia é repetir nos hospitais públicos federais o mesmo modelo gerencial do Hospital Moinhos dos Ventos, no Rio Grande do Sul. O Rio de Janeiro conta com seis hospitais federais e três institutos.
Padilha acredita ser possível que todas essas parcerias sejam conduzidas ao mesmo tempo. As primeiras conversas mostraram que o diagnóstico na Funasa deve estar pronto em aproximadamente um mês. As ações nos hospitais federais já estão em andamento – foram iniciadas ainda durante o governo Lula. As únicas parcerias ainda não iniciadas são as da Anvisa e as relativas às compras para o Ministério da Saúde.
A aproximação do empresário Jorge Gerdau com a administração federal começou durante o segundo mandato de Lula. O ex-presidente tentou convencer o empresário a ocupar um ministério, mas ele não aceitou. Durante a campanha presidencial de 2010, Dilma tomou como lema gerencial uma frase dita por Gerdau de que “meta que pode ser alcançada é uma meta errada”.
No fim do ano passado, já eleita, Dilma reuniu-se com Gerdau e acertou a criação de um Fórum de Gestão Governamental. Na saída do encontro, Gerdau elogiou a capacidade gerencial de Dilma. Para ele, um dos grandes problemas que impedem o Brasil de avançar na competitividade são os entraves burocráticos e as falhas na gestão pública brasileira.
Gerdau deverá ser uma espécie de consultor do governo e terá participação no fórum, que deve ser criado a partir de março e ligado diretamente à Presidência da República.
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