Quando se fala em fortalecimento da democracia no país, esbarra-se, muitas vezes, em uma falta de conhecimento absurda sobre os princípios da democracia.
O modelo de democracia, importado dos Estados Unidos, é o sistema em que “todo poder emana do povo”. Ou seja, os principais cargos do Estado, aqueles que dispõem de poder institucional, tem que ser indicados pelo presidente da República, como representante do povo que o elegeu.
O Procurador Geral da República é um dos cargos mais relevantes, pois tem, inclusive, o poder de abrir processos de impeachment contra o próprio presidente.
Como é nos Estados Unidos:
- O Presidente indica um candidato para o cargo.
- O candidato é submetido a uma audiência de confirmação no Senado.
- Se o Senado aprovar a indicação, o candidato é empossado pelo Presidente.
- O Procurador Geral pode ser demitido pelo Presidente a qualquer momento.
- O Presidente pode pedir ao Congresso que aprove a demissão do Procurador Geral.
Como os Constituintes de 1988 definiram a indicação do PGR.
Aí Merval Pereira, colunista de O Globo e membro da Academia Brasileira de Letras, comete uma interpretação esdrúxula da Constituição.
Não há nada na Constituição que diga isso. O sistema de freio e contrapesos da democracia jamais aceitaria algo esdrúxulo assim, da corporação eleger seu próprio PGR. Ou seja, substitui “todo poder emana do povo” para “todo poder emana da corporação”. Imagine levar-se esse conceito para as Forças Armadas, para a Polícia Federal, para as Policiais Militares.
O caminho da reinstitucionalização exige um mínimo de discernimento.
Jicxjo
19 de setembro de 2023 8:15 amMerdal voltou a seu leito natural. O 12o ministro não toma jeito.
Fábio de Oliveira Ribeiro
19 de setembro de 2023 9:54 amInsatisfeito com o cargo de juiz supredo do Tribunal Midiário do Clá Marinho, Merdal Pereira decidiu agora virar constitucionalista. Ele era imortal e está virando um clone do falecido Olavo de Carvalho. Suponho que ele tenha mandado fazer um segundo Mapa Astral ao ver aquele que aponta para o declínio de sua importância. O novo Mapa Astral por ele encomendado, feito por um zoroastrista que nas horas vagas vende acarajé vestido de drag-queen numa praia de Salvador, indica que Merdal terá um futuro brilhante. Além de juiz supredo do Tribunal Midiário do Clá Marinho ele será o relator da nova Constituição Brasileira, texto a ser escrito em conjunto com o espírito de D. Pedro I sob a mediação do inesquecível Chalaça. Entre uma carreira e outra de pó mágico, Merdal poderá saborear a cachaça colonial fabricada na propriedade do próximo imperador constitucional do Brasil. O poder moderador será compartilhado pelo próprio Merdal e pelo PGR, mas em caso de coflito entre ambos prevalecerá o voto do caneta do jornal O Globo. Afinal, só quem é capaz de publicar qualquer merda pode ser chamado de Merdal, o constitucionalista genial.
Luiz
19 de setembro de 2023 10:08 amO Merval acha que imortalidade é desconhecer princípios comezinhos do Estado Democrático de Direito que qualquer gradudando, primeiroanista da faculdade, logo aprende. Chega das tolices desse senhor que imagina que da trincheira velhaca do Globo pode ditar normas e insculpir princípios solapando a soberania do voto.
Parem de ler esse mediocre. Aliás, a mídia brasileira e seus colonistas amestrados prestam desserviços à inteligência, às pessoas e ao país. Se imaginam semideuses na falta daqueles donos de jornal, rádio e TV que se acham deuses, mas não sabem que têm pés de barro e exalam catinga.
Construir uma sociedade aberta, democrática e plural esbarra nesses esbilros ou lacaios dos donos da mídia, como bem escreveu Beatriz Kushnir no magistral livro “Cães de guarda”. Tenham dó…
Beatriz Kushnir
19 de setembro de 2023 6:18 pmObrigada pela lembrança ao meu trabalho. Abraço
Jorge Elias
19 de setembro de 2023 1:03 pmEsse talde Merval representa a voz da burguesia submissa ao imperialismo estadunidense:Não tem nenhuma credibilidade o que elfala!!
Jorge Elias
19 de setembro de 2023 2:08 pmMerval é ridículo e tendencioso!!! Desonesto!!
Jair Costa
20 de setembro de 2023 12:28 pmEle não era tão preocupado assim com a indicação do PGR. Temer e Bolsonaro
indicaram seus PGR´s sem falácia nenhuma, tudo tranquilo.
Nem Lula e Dilma, pré-golpe, ele se preocupou (já que esses aceitavam a
lista tríplice, aqueles não).
Agora veio do nada desse Merval empombar com indicação de PGR´s.