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Em entrevista ao Roda Viva, o ex-ministro do STF afirmou que não enxerga “perigo de golpe”, mas que a situação da presidente “não está boa”
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Jornal GGN – O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou que a situação da presidente Dilma Rousseff, alvo de julgamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “não está boa” e que a possibilidade de a presidente responder por crime de responsabilidade “está chancelada pela Constituição”. A declaração foi concedida no programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (06).
Ainda assim, o ministro explicou que a ameaça do mandato da presidente não parte do crime de responsabilidade e que este não é a caracterização comum do julgamento do Tribunal de Contas.
“Atualmente, a presidente da República está sob julgamento de contas perante o Tribunal de Contas. Aí é que está, não configura crime de responsabilidade. Pode configurar, mas não necessariamente, é um outro tipo, as instâncias não se misturam. Você pode responder, ao mesmo tempo, por crime comum, por improbidade administrativa, pode responder perante o Tribunal de Contas por ilegalidade de despesas ou irregularidades no exercício do seu cargo. As instâncias não se interpenetram, e uma não precisa esperar pela outra, funcionam autonomamente”, disse Ayres Britto.
Por outro lado, o ex-ministro não enxerga “perigo de golpe”: “se as instituições controladoras do poder, o Ministério Público, a própria cidadania, o TCU, se todas essas instituições atuarem nos limites da Constituição, não há que se falar em golpe”. Contudo, afirmou que Dilma “não está blindada”, mas “passível de uma investigação”.
“Nós temos muitas formas de apertar o cerco contra o administrador ímprobo, corrupto, desrespeitoso dos seus deveres para com a Constituição”, afirmou no programa televisivo.
Julgamento político
Ainda que ex-membro da Suprema Corte brasileira, que tem como princípio maior a Constituição, Ayres Britto declarou que crime de responsabilidade tem “processo essencialmente político”. “Quem autoriza o processo é uma instância política, a Câmara dos Deputados, quem efetivamente julga é outra instância política, o Senado Federal”, disse destacando que ambos decidem “por critérios de conveniência e de oportunidade”.
“No julgamento perante o Senado, a questão jurídica não é decisiva”, ressaltou.
“Eu não quero avançar um juízo técnico de antecipação de resultado. Mas acho que, sempre coloco uma cautela nos meus juízos, nas minhas palavras, pelo o que tenho acompanhado, a situação não está boa [para a presidente] em nenhuma das duas instâncias [TCU e TSE. Nem por isso estou torcendo, seja pela absolvição, seja pela condenação”, completou.
Ao ser questionado sobre a situação hipotética de condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral, Ayres Britto acredita na “celeridade” do julgamento e afastamento do cargo. “É da natureza mesmo do processo eleitoral. São mandatos que estão sendo colocados em cheque, os mandatos são temporários, e há interessados outros, concorrentes, partidos de oposição. A justiça eleitoral é a mais célere de todas as instâncias brasileiras”, concluiu.
Explicando o processo de impeachment neste caso, decorrente de julgamento do TSE, o ex-ministro disse que a chapa inteira é afastada. “Contamina toda a chapa, não há como separar o vice-presidente da presidente da República, porque ele, registrado com ela, se elegeu por efeito da eleição dela, automaticamente. Então, assume o presidente da Câmara dos Deputados e, como se trata de dupla vacância – estamos hipotetisando, apenas -, em 90 dias haverá nova eleição”, discorreu.
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É obvio que a Dilma não está
É obvio que a Dilma não está blindada; isto é atributo dos tucanos.
“Nós temos muitas formas de apertar o cerco contra o administrador ímprobo, corrupto, desrespeitoso dos seus deveres para com a Constituição, mas desde que este não seja um demotucano “…
Ayres Brito dando sua
Ayres Brito dando sua contribuição para botar lenha na fogueira. É um verdadeiro burocrata das leis falando e está oferecendo todo o roteiro do golpe para a oposição. Na sua fala parece que não existe uma luta politica pelo poder.
“pelo o que tenho
“pelo o que tenho acompanhado, a situação não está boa [para a presidente] em nenhuma das duas instâncias [TCU e TSE].”
Essa triste figura “acompanha” através do ‘globo’, onde escreve (ou escreveu, sei lá). Donde…
Já fez estragos demais quando de sua triste passagem pelo stf, não tem moral nem pra dar palpite infeliz, além do telhado de vidro com aquele caso do filho…
Outro ínclito a deitar
Outro ínclito a deitar falação por conveniência e oportunismo. Baita bigben…
Ah!
Carlinhos,quem não te
Ah!
Carlinhos,quem não te conhece que te compre.
Segundo o Instituto Millenium
Segundo o Instituto Millenium …
Piada pronta
Perguntar a um golpista se há perigo de golpe é piada pronta. Pior é os outros levarem a sério tal “análise”.
Ayres Britto, um poeta que passou pelo STF
Ayres Britto, o poeta, cooptado pelo sistema Globo, usou, na sua alocução destrambelhada, a seguinte ressalva: “se todas essas instituições atuarem nos limites da Constituição” (falava da PF, MP, JF etc.).
Ora, pois é esta é a questão, Ayres acácio Britto.
De fato, a PF, o MP, o STF, o TCU, o TSE agem muito além dos limites constitucionais com o beneplácito do STF, para não se dizer cumplicidade, e Ayres Britto, o poeta, embora tolo, sabe perfeitamente disso.
Ayres Britto, o poeta, pensa que a opinião pública é composta de tontos, ele mesmo um destes, que acreditam no que a Globo diz. Ayres, cala a tua boca que é melhor para a tua história.
O AEROPÓRTO PODE?
Esse é o mesmo que validou o aeroporto?
“a presidente da República
“a presidente da República está sob julgamento de contas perante o Tribunal de Contas. Aí é que está, não configura crime de responsabilidade. Pode configurar, mas não necessariamente, é um outro tipo, as instâncias não se misturam. Você pode responder, ao mesmo tempo, por crime comum, por improbidade administrativa, pode responder perante o Tribunal de Contas por ilegalidade de despesas ou irregularidades no exercício do seu cargo. As instâncias não se interpenetram, e uma não precisa esperar pela outra, funcionam autonomamente”:
Demostenes, voce por aqui?
Ayres Brito é, também poeta,
Ayres Brito é, também poeta, não é? “Finge tão completamente que chega a fingir que a dor é a dor que deveras sente”.
Até a escolha desse represetante do STF para a entrevista no Roda Viva é capciosa, pela sua história recente.
O mais impressionante da
O mais impressionante da entrevista foram os sorrisos sádicos, incompatíveis com assuntos tão sérios, a revelar o perverso prazer triunfante de um algoz diante de sua vítima.
É o mesmo que disse que a Volkswagen “do Brasil” é pública?
Que qualquer empresa que tenha ” do Brasil” no seu nome é pública”, como a Visanet “do Brasil”?
O mesmo que suspendeu uma discussão no plenário do STF para um “pipi break” e na volta engatou um novo assunto sem continuar o que estava em andamento?
Que validou o “aécioporto” mediante uma módica quantia de “parecer jurídico”?
Que foi presidente do STF, como Joca Braboso e Gulmau?
É esse mesmo?…
Pobre “do Brasil”!
O ronco surdo das ruas
Não adianta nada ficar detonando os criticos ou aqueles que desejam exterminar o governo que mostra fragilidades, na selva o animal ferido ou fragilizado é perseguido incansavelmente pelos predadores. Estas defesas que procuram denegrir ou desconsiderar os agressores levaram o PT pra pindaiba que se encontra hoje.
A melhor defesa é o taque eficiente e capacitado em abater o agressor, no grito e na lamentação não acontece nada de positivo.
O proprio ministro cantou a bola, é necessario eficiencia e capacidade pra reagir e contra atacar.
Ayres Britto declarou que crime de responsabilidade tem “processo essencialmente político”.
…disse destacando que ambos decidem “por critérios de conveniência e de oportunidade”. È perca de tempo nesta altura do campeonato ficar analisando o lado tecnico da coisa, é irrelevante a coisa toda vai se desenrolar baseado no interesse politico dos envolvidos e ai… É necessário uma reação firme contra o crescimento das forças reacionárias.
O povo brasileiro é simples mas, não é bobo. Desperte-se-lhes os brios e as coisas caminham para o lado da normalidade.
O governo Dilma necessita urgentemente do melhor populista que a politica sempre contou, uma retorica demagógica seria a salvação da lavoura para a baixa popularidade de que padece o governo, mas, parece que até isto se esqueceram de como se faz. Seria necessário afagar o povo, encostar a cabeça em seus ombros sempre generosos, matéria para isto não falta, o PT vive apregoando que a politica adotada foi a que mais tirou o brasileiro da miséria, pois então…
Seria necessário um discurso de humildade em que se reconheceria os erros, que não foram poucos, por outro lado relembrar os benefícios que a politica de inclusão possibilitou retirar da extrema miséria milhões de brasileiros. Esquecer o discurso batido de que o PT é a melhor possibilidade no lugar do bicho-papão. Sera que a memoria é tão curta que não se lembrem que a tão pouco tempo a popularidade da Dilma encostava no céu? Sera que esta tudo perdido? É necessário se jogar nos braços do povo, para perplexidade da oposição. Deixe de lado os brios e parta-se para os rincões deste brasilzão generoso de sempre.
mentirão !
Esse asqueroso, foi o que planejou milimetricamente o mentirão para terminar as vésperas da eleição. Por favor, jamais digam que é poeta, assim como o Sarney jamais foi escritor. Ele não passa de UM PUETA, um interesseiro de marca maior, ou não teria sido ” cunvidado” e aceitado participar desse programa, que já foi um dos meus preferidos até na época do Malluf. Agora convida este pueta, das negas dele. Até prefiro o Joaquim, do que este “fala mansa”, com perdão do grupo. São os piores.
“Seo Nassif .
O senhor anda extrapolando.