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Desembargador do TRF4, Rogerio Favreto, avalia o custo da desordem institucional motivada pelo avanço do judiciário sobre demais poderes
Jornal GGN – Vale a pena enfrentar a corrupção na política a qualquer custo, abrindo exceções que podem ferir o Direito Penal e Constitucional? Para a maioria dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sim, segundo uma decisão tomada em setembro do ano passado quando 13 dos 14 magistrados que integram a corte afirmaram que os processos da “lava jato” não precisavam cumprir as regras do processo comum.
O único magistrado contrário foi o desembargador Rogério Favreto que também é ouvidor do mesmo tribunal. Em entrevista por Skype para o jornalista Luis Nassif, Favreto ponderou que abrir exceções no direito é “muito preocupante” e que nada deve justificar a abertura de ações que sustentem um Estado de Exceção.
“Nós devemos isso a um Estado Democrático de Direito com valores fundamentais do princípio da inocência, da ampla defesa, do contraditório que são instituições fundamentais e devem ser preservados e não é porque determinado processo tem uma importância maior ou menor que ele tenha que descumprir as regras tanto processuais como esses valores Constitucionais que garantem a preservação dos direitos da pessoa humana. Ou seja, nós hoje invertemos as questões iniciando o anúncio de um inquérito policial com uma coletiva, que é extremamente preocupante, quando deveria haver uma investigação serena”, argumenta.
O magistrado não deixa de lado a devesa do papel da mídia na divulgação de informações que colaborem com a transparência de processos, entretanto, o uso indiscriminado dos meios de comunicação pode trazer consequências negativas ao processo, acrescentando que a divulgação indiscriminada de determinados personagens políticos que “rendem mais notícia” pode levar a um prejulgamento e consequentemente danos irreparáveis a vida do indivíduo.
Favreto aponta que, apensar de ainda tímida, já existe um movimento de autocrítica dentro do Judiciário das consequências negativas dos excessos ocorridos na condução da Lava Jato, tanto por parte do judiciário quanto do Ministério Público, incluindo o uso da delação premiada, excesso de vazamentos e abertura de inquéritos a partir de indícios, além da organização de coletivas de imprensa para informar a abertura de investigações.
“Esses dias promovemos um debate aqui em Porto Alegra muito significativo, pela Associação Juízes pela Democracia, a AJD, justamente preocupados [com isso]. A sensibilização do julgador e dos demais agentes é com o que acontece com a sociedade de forma concreta, com os movimentos sociais, com as questões dos direitos que envolvem compreender a sociedade. Há um viés de estar às vezes seduzidos um pouco por essas questões mais midiáticas, de alguns setores. Então a preocupação hoje é crescente, estamos sentindo que isso está tendo já alguns efeitos”.
Acompanhe a seguir a entrevista completa
https://www.youtube.com/watch?v=gkSZw_omw5Y width:700
00:13 – Sobre a desordem institucional envolvendo Justiça, Ministério Público, Supremo e imprensa
01:41 – Vale enfrentar a corrupção a qualquer custo, abrindo exceções no direito?
03:19 – Delação Premiada
05:29 – A abertura de inquéritos a partir de indícios e não de provas
07:18 – A relação entre mídia e Ministério Público. Quem induz a quem?
09:20 – Por que os órgãos de regulação do Judiciário não agem contra os excessos do Ministério Público e da magistratura?
11:31 – Passada à Lava Jato os poderes democráticos voltarão a atuar no limite determinado pela Constituição?
14:58 – Existe uma autocrítica do Judiciário sobre as consequências negativas da Lava Jato, quando resultou no atropelamento das normas Constitucionais?
18:28 – A questão da cooperação internacional para a investigação de crimes
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Você é um democrata de
Você é um democrata de verdade?
https://novoexilio.blogspot.com.br/2017/06/diretas-ja-por-que-voce-tem-medo-da-luz.html
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Fascistas amarelos de Curitiba
Mais um magistrado pronunciando-se contra fraudes judiciais. Qualquer pessoa reconhece que aplica-se à perfeição ao grupo com valores fascistas liderados por Moro.
Se tivéssemos um Supremo que cumprisse com seu dever constitucional…
m
Não adianta algum magistrado dizer que é necessária ( a autocrítica) se o grosso da grei não tá nem aí,
aboletada no poder e nos salários nababescos com pinduricalhos mil.Estamos ferrados e mal sabemos.
“Autocritica” eh so pros
“Autocritica” eh so pros insiders! Eu quero que eles enfiem suas parcas, porcas, e ralas “autocriticas” no olho do cu: o que ha de errado com HONESTIDADE com o mais-bem-pago judiciario do mundo?
Cambada de filhos da puta, isso sim.
mmm
Essa autocrítica virá…quando o Sgt. Garcia prender o ZORRO.
Autocrítica do Poder Judiciário
A operação farsa jato tornou-se um teatro de horror em que não há limites para ilegalidades e abusos, Moro, os procuradores e os delegados da política federal perderam o juízo, poder ilimitado dá nisso descontrole e desequilíbrio mental.
A seletividade do poder punitivo, a
violação do devido processo legal, a violação às prerrogativas profissionais dos advogados, a manipulação dos vazamentos e o pacto com a Rede Globo, a ruptura do Estado de Direito, o maniqueísmo e o avanço do tribunal de exceção no Brasil serviram para desmascarar o Judiciário, o MPF e a PF.
O fracos de caráter são incapazes de fazer autocrítica.
E TODA ESSA DESGRAÇA É CULPA DO LULA!
Ele pegou o Brasil sem turbulências, e tinha amplo apoio do povo e do congresso, numa época de ouro da economia mundial. Enquanto nossos vizinhos conquistaram o direito de convocar o PLEBISCITO DESTITUINTE dos políticos com seus ABAIXO ASSINADOS, como se faz desde o século 13 no mundo desenvolvido, o Lula não avançou 1 milímetro em nossos direitos de cidadania. Por causa dele, hoje não adianta pedir o impeachment de juízes, como o Gilmar Mendes, que o presidente do senado engaveta. Se tivéssemos tal direito, duvido que ele tivesse a ousadia de engavetar tais pedidos, que se acumulam no senado. Por isso diversos juízes de Suprema Corte já foram cassados nos Estados Unidos, onde não existe nem 10% da corrupção que vemos por aqui. Confiram o sistema político que o Lula e o PT não aceitam, e não se dispõe a exigir em suas faixas, carros de som, programas de TV, etc: http://democraciadiretabrasileira.blogspot.com.br/2017/01/por-que-somos-subdesenvolvidos.html?view=flipcard O Lula não quer que o povo interfira em seus “negócios”…
troll jurídico
e testa da cazzo
O título do seu comentário
O título do seu comentário é de um escaramento sem limites. É muita falsidade. Falar em Brasil em 01.01.2003 sem turbulência é coisa de demente.
Não devemos esperar nada dessa elite reptiliana
Senhores, patrões, chefes supremos,
Nada esperamos de nenhum!
Sejamos nós que conquistemos
A terra mãe livre e comum!
Para não ter protestos vãos,
Para sair desse antro estreito,
Façamos nós por nossas mãos
Tudo o que a nós diz respeito!
Bem unido façamos,
Nesta luta final,
Uma terra sem amos
A Internacional
Crime de rico a lei cobre,
O Estado esmaga o oprimido.
Não há direitos para o pobre,
Ao rico tudo é permitido.
À opressão não mais sujeitos!
Somos iguais todos os seres.
Não mais deveres sem direitos,
Não mais direitos sem deveres!
Bem unido façamos,
Nesta luta final,
Uma terra sem amos
A Internacional
O golpe dos ianques
Vejam esta matéria do Cafezinho:
http://www.ocafezinho.com/2017/06/16/moro-tenta-esconder-acordos-da-lava-jato-com-governo-americano/
PS – Ainda assim Fernando Horta acredita piamente que os EUA não têm nada a ver com o golpe…
DESCULPE:
MAS O STF TEM
DESCULPE:
MAS O STF TEM APENAS DE CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO…
Quem exerce poder político tem ques ser consequente
Quem exerce poder político tem que ser consequente. Exatamente por isso o STF não deveria existir.
O Judiciário não deveria sequer existir como um poder independente. Deveria apenas ser assegurada a soberania dos seus julgados enquanto “boca da lei” em contendas individuais.
É um contrassenso a Constituição afirmar que todo poder emana do povo e aceitar um poder moderador, acima de todos, que não emana do povo, mas, sim, de concursos e conchavos.
Questões constitucionais devem ser resolvidas pelos representantes do povo. Juízes, para terem alguma legitimidade, deveriam ser eleitos e com mandato.
Mas, claro, isso seria muito democrático e democracia é a antítese do elitismo. E não se iludam, o Judiciário só fará uma autocrítica quando estiverem perdendo ou já terem perdido o poder. Neste momento, estão em ascenção; em ascenção ninguém faz autocrítica.