Armando Coelho Neto
Armando Rodrigues Coelho Neto é jornalista, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo.
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De ex-grande balcão de negócios, o STF é ex o que, mesmo?, por Armando Coelho Neto

De ex-grande balcão de negócios, o STF é ex o que, mesmo?

por Armando Rodrigues Coelho Neto

Este texto é, em parte, um prosseguimento do que neste espaço discutimos, na semana passada, sobre o viés corporativista das instituições que hoje, supostamente, tentam passar por intermédio da grande mídia a ideia de estarem promovendo as reformas e passando o País a limpo. Ledo engano. No curso daquele texto deixamos claro o voluntarismo e os ímpetos ensimesmados de oficiantes das instituições, impulsionados por seus valores de formação pessoal. Resumidamente, ficou claro que a origem “elitizada” de delegados federais, procuradores da República e juízes parecem ser determinantes para que explorem a fragilidade do povo brasileiro como negócio e lucro corporativo.

Quanto mais se mostram “importantes”, mais barganham corporativamente salários, privilégios, empoderamento. Mais especificamente, entre ministros da ex-Suprema Corte, hoje vergonhosamente apequenada ao extremo, impera a falsa aura de seres de outro planeta. Mas, a bocas miúdas, a notícia é de que lá chegaram fruto de lobbies, recomendações, conchavos políticos, compromissos inconfessáveis. Em qualquer caso, com discursos social e juridicamente palatáveis. Tratados como “ministros de Dilma, Lula, FHC” – são na verdade ministros de si mesmos, apegados às suas histórias de formação “elitizada”; compromisso zero com a democracia; distância quilométrica da questão social. Empatia zero, gravações mostram que Dilma queria conversar com Lewandowski sobre uma saída para o Brasil, mas ele só queria falar de salário…

Eis a radiografia do corporativismo de um país cuja crise muitos pretendem superar armando a população, impondo pena de morte, ração de astronauta ou latas velhas. Encarnam o eixo raivoso antes representado por Aécio Neves. O mesmo Aécio cuja visão decrépita e desmoralizada está simbolizada numa foto de Natália Lambert, veiculada no Diário do Centro do Mundo. Seu obscuro rosto por atrás de uma persiana (que bem poderia ser uma grade) é o documento de uma sociedade refém de sua própria arrogância, hipocrisia, ignorância, contradições. Atrás das grades, digo, persianas, Aécio, a exemplo do País, esperava a pervertida decisão de um Congresso Nacional desmoralizado. O ex-supremo, que em tese daria a última palavra, deu a penúltima.

No mar de contradições, o ex-STF não seria mesmo a última palavra. É o que diz, pelo menos no caso, a Constituição Federal. Mas, quando o quis, o STF ignorou a Carta Magna para prender Delcídio e afastar Cunha ou mesmo quando quis-não-quis-tentou afastar Renan Calheiros. Os obscuros fins justificavam os meios e a legalidade não importava. Afinal, poderia ser revista depois. O importante é que as ilegalidades cumprissem seus efeitos políticos. Servem de exemplos a divulgação criminosa (via Farsa Jato) de gravações de conversa da legítima Presidenta Dilma Rousseff (Fora Temer!). A Corte fez vistas grossas para as gambiarras jurídicas de Curitiba, mas já cumpriram seus efeitos revelados nas eleições passadas.

Mergulhado em corporativismo, hipocrisia e contradições não assimiláveis pelo grande público, o STF frustrou a esperança do povo no judiciário. O STF está e é parte do golpe e sequer tem a desculpa do passado. Na década de 50, causou frisson a fala do ministro do STF Ribeiro Costa: Contra o fatalismo histórico dos pronunciamentos militares não vale o Poder Judiciário nem o Legislativo. “Esta é a verdade que não poder ser obscurecida por aqueles que parecem supor que o Supremo Tribunal, ao invés de um arsenal de livros de direito, disponha de um arsenal de ‘schrapnels’ e de ‘torpedos’…”. Agora, confrontada com o Caso Aécio, como explicar sua omissão contra Dilma Rousseff, diante de repetidas notícias de votos comprados para um golpe que o próprio STF ditou as regras. Durante o velório da democracia, Lewandowski mal serviu de vela ou coroa de flores.

Mergulhado nessas reflexões, lembrei que no início do ano, estive em Brasília, onde conheci um experiente advogado, que se declarou cansado da atividade jurídica. Ele tem uma grande causa pendente há anos, aguardando sentença. Seus planos eram (ou são ainda) receber o dinheiro desse trabalho e voltar para sua terra. No desabafo, disse: não aguento mais conversa de juiz, na base do… “Doutor, quanto o senhor vai levar nisso?”. Ora, meritíssimo! Não é de sua conta! Juiz só julga! Claro, que ele não disse isso ao magistrado, mas pensa e confidenciou a esse escrevinhador, lamentando que o “juiz está sentando em cima do processo, não julga, como se estivesse esperando que lhe ofereça algum.”.

Obviamente, minha boa fé leva a crer que o juiz “suspeito de ser suspeito” é minoria. Não há propósito de ofender magistrado algum especificamente, nem de contaminar a imagem do judiciário como todo. O esclarecimento é necessário, já que ofendículos jurídicos podem gerar processos, notificações extra-judiciais e ou pedidos de retratação. Tempos de notas públicas conjuntas de entidades corporativistas. Tempos nos quais juízes não entendem metáforas, coagem blogueiros a indicarem fontes (a pretexto de não ter direito a sigilo, por não ser jornalista da TV Globo). Obviamente, a alusão ao Pravda dos Marinhos é ironia, nessas estranha fase de ativismo jurídico-partidário e cumplicidade do judiciário com a mídia conservadora.

Magistrados acima de suspeitas à parte, o caso acima integra o imaginário da advocacia, onde, a bocas miúdas, a fama do Supremo Tribunal Federal sempre foi de um grande balcão de negócios. Como poderia de uma hora para outra se transformar em guardião da lei e da moralidade? Terá mesmo perdido a má fama? De qualquer modo, mesmo com má fama, aquela corte teve dias mais circunspectos. Em casos rumorosos, um ministro pedia vista nos autos e, “sentados” sobre o processo, figurativamente ou não, o caso era analisado ou não. O fato é que o fazia longe do epicentro dos escândalos, longe de câmeras, microfones, holofotes e da notoriedade.

A TV Justiça criada em 2002 (primeira do mundo) virou “Big Brother” das brigas de Gilmar Mendes com Joaquim Barbosa e troca farpas ao vivo entre togados.  Tudo a sugerir que o ex-STF perdeu a sua aura. No caso Aécio se revelou um judiciário com partido, na mesma linha da subversão jurídica curitibana. Matou a esperança do brasileiro e abre caminho para “gestores”, bolsopatas e latas velhas. Desse modo, de ex-grande balcão de negócios, o STF é ex o que, mesmo?

Armando Rodrigues Coelho Neto é jornalista e advogado, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo

 

Armando Coelho Neto

Armando Rodrigues Coelho Neto é jornalista, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo.

16 Comentários

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  1. São o que mesmo ?
    GOLPISTAS 

    São o que mesmo ?

    GOLPISTAS  ..omissos, prevaricadores, astutos e preguiçosos  ..muitos mentirosos e CARREIRISTAS que só se revelam após assumirem seus postos ..outros políticos sem voto, que até golpe se deram pra dilatar seus mandatos já maculados pela estabilidade e vitalicidade do cargo

    Verdadeiros NABABOS cobertos e recheados de interesses privados e de direitos exclusivos

    São o mais puro retrato do que se convencionou tratar ser da “nossa mais perversa ELITE PRIVILEGIADA”

    alguma duvida ?

  2. Comovente!

    Este texto de Armando apesar de equilibrado, ponderado, profundo como a vida de quem o escreve é assustador. Desde 2013 o Brasil está sendo atacado por forças destrutivas alicerçadas na mídia , com participação  do grande capital e corporações judiciárias. A grande massa popular foi alijadado nosso mundo político e dos destinos da nação. Neste quadro se justifica a destruição das maiores empesas brasileiras, de nossas referências como Almirante Othon , como o lifer trabalhista Lula ,como o educador Majnífico Reitor Cancellier e outros atingidos por desmandos de agentes públicos, com intresses diversos que da justiça. Nenhuma dúvida que construir o judiciario sem a menor preocupação com valores sociais  virou o maior entraves de se ter um Brasil mais humano, justo, inclusivo. O stf desponta como fator negativo para nossas esperanças. 

  3. de….

    Ministros de Dilma, Lula, FHC….Que interpretam a Constituição que os tais escreveram. Iremos culpar a quem, então? Para mudar devemos culpar sociedade brasileira e sua elite esquerdopata, que se fez crer mais que a Democracia e Liberdade. O resultado é esta mediocridade onde chegamos em 2017. Culpar a quem por estes Politicos, estes Ministros, esta Justiça, este Estado? Quem não participou desta Cleptocracia durante 40 anos ou seus Idealizadores? Nossa s discussões continuarão assim tão rasas?

  4. Nassif;
    O Armando Coelho Neto

    Nassif;

    O Armando Coelho Neto mais uma vez é claro, objetivo e corajoso. 

    O judiciario do Brasil e de forma especial o stf é corrupto, hipócrita, covarde, midiatico, parcial, perdulário, corporativista, preconceituoso, ultra conservador, vagabundo, despreparado juridicamente, sem sensibilidade social, entreguista, elitista, enfim é um “poder” podre.

    Sem dúvida é a principal causa, durante séculos, da imensa desigualdade social do Brasil.

    Temos que refundar o judiciário do Brasil já!!!!!!!!!!!!!!

    Genaro 

  5. São o que mesmo??!!!
    Golpistas, GOLPISTAS, GOLPISTAS, Golpistas, Golpistas, Golpistas, Golpistas, Golpistas, Golpistas, Golpistas, GOLPISTAS. São 11 GOLPISTAS, por isso não julgam e nem anulam o GOLPE contra a nossa honesta PRESIDENTA DILMA…
    É O PRÓPRIO GOLPE como última palavra…

  6. Um ex-tribunal de Justiça

    Na mesma linha do meu comentario no artigo da semana passada, afirmo, pelo conhecimento do processo historico, que esse ativismo judicial vai passar. Não porque o STF, o Judiciario, MPF ou PF vão buscar maior neutralidade e menos exposição, mas porque dada a radicalização que cada vez maior de juizes, promotores, mais terão opositores à esse modelo. A covardia calculada ou não do STF também vai joga-los para um canto do ringue e terão, também, que se reposicionar, se quiserem ter de volta algum brio de credibilidade. Toda vez que o pêndulo pende muito para um lado, ha uma tendência de muitos irem para o lado oposto. E o ativismo judicial so vai levar ao repudio de tudo isso e a Lava Jato, tenho esperança, de que ainda vai acertar suas contas com a sociedade brasileira.

  7. Tchekov

    Interessante para quem gosta de literatura é ler todos os contos de Tchekov (os franceses publicaram coletâneas completas). Nesses contos muitos deles retratam os juízes da velha Rússia com as pinceladas de nossos super-juízes  do século 21. A Rússia antiga deu no que deu, virou pelo avesso e todos eles foram parar ninguém sabe onde. Aqui só nos resta uma pergunta: para onde vamos?

  8. STF GOLPISTA!
    Que maravilha de Texto Dr Armando!

    Não existe outra Instituição que se delineia como GOLPISTA tão bem como o STF, foi ficando claro a medida que o tempo passava e hoje sem sombra de dúvidas mostra para todos sua face GOLPISTA. LAMENTÁVEL!

  9. STF GOLPISTA!
    Que maravilha de Texto Dr Armando!

    Não existe outra Instituição que se delineia como GOLPISTA tão bem como o STF, foi ficando claro a medida que o tempo passava e hoje sem sombra de dúvidas mostra para todos sua face GOLPISTA. LAMENTÁVEL!

  10. Conheci um  alto funcionário

    Conheci um  alto funcionário do Banco do Brasil que anos atrás, ainda na época da ditadura, dizia que era constrangedor a insistência de representantes de grandes empresas em oferecer presentes e subornos. E dizia que funcionários públicos não podiam aceitar esse tipo de coisas porque , além de privilegiar alguns em detrimento de outros, virariam reféns dos que os aliciavam. Mais tarde, já nos anos quase democrático em que vivemos, ele afirmou a mesma coisa sobre juízes. E disse até uma coisinha que me incomodou como mulher. Ele disse que funcionário público começava a entrar nesse caminho por causa da insistência dentro da pópria casa: suas esposas o acusavam de otários por não aceitar. É difícil reconhecer isso para uma mulher que nunca dependeu de nenhum homem na sua vida adulta, mas olhando para as mulheres de Cabral, de Cunha, os privilégios das filhas de juízes para subirem meteoricamente em suas jovens carreiras de juristas, a gente tem certeza  de que são vários os níveis de negociação e enriquecimento ilícito.   Além dessas, tem as amantes teúdas e manteúdas. A velha dupla: sexo e poder (o que derrubou Profumo, 1o. ministro do Reino Unido, quem não lembra?). E a mídia? No tempo de Chateaubriandt, a mídia fazia suas chantagens sobre políticos e todo tipo de poderoso. Era uma troca bem vantajosa, porque ele reinou por muiito tempo. A rede esgoto de comunicação foi mais longe: escolhe e negocia quem vai nos governar. Se não consegue, não deixa governar. Aécio foi sua última cartada, Temer está durando além do que devia para ela. No final é tudo igual, tudo junto e misturado.

  11. Nenhum tem vergonha cara,

    Nenhum tem vergonha cara, todos eles são corruptos. Se não fossem devolveriam aos cofres públicos o que recebem ilegalmente acima do teto constitucional. Os fora da lei é que julgam o que está dentro da lei ou não. Isso é uma piada. Tenho nojo desses capas pretas.

  12. *

    Certa vez, e não faz muito tempo, o ministro Marco Aurélio declarou em resposta a um jornalista o jargão que a Justiça ou o STF, não me lembro, precisa ser provocada pois ela não pode tomar a iniciativa de qualquer processo judicial.

    Todavia nos últimos anos ela tem sido provocada mas…

    [video:https://www.youtube.com/watch?v=FtEtC6qPSio align:center]

    …na verdade tem se mostrado omissa ou partidária, com aquilo e aqueles que não ameacem a sua zona de conforto. As suas ações no campo jurídico só são limitadas quando o “brio”,a “honra” e a “moral” de cada componente dos tribunais, no entendimento deles, é questionado é que  eles se movem, deixando aos seus pares a decisão final. Note-se que tudo isso apenas se refere dos incomodos exclusivamente pessoais de cada menbro do judiciário. Uma instituição da República, como por exemplo o STF, pode ser achincalhado; não importa, é a dita “honra” de cada um de seus membros que deve ser prioritário.

    Mesmo com tudo isso e acostumado com a cena de ver um representante do STF ir ao Senado entregar um monte de papeis encadernados sobre qualquer assunto ao presidente da casa, geralmente sentados naquele sofá de pernas cruzadas dando alguma impressão de finesse política, tinha na memória um momento que o STF se encheu de brios e foi a luta.

    Foi no período do FHC, na reforma administrativa que também atingia o Judiciário, além da discussão salarial, essa turma perdeu qualquer noção de compostura e de vergonha; era ministro do STF dando declaração aqui e acolá, ou ainda batendo na porta do gabinete de congressista para levar a sua “mensagem”.

    Em função disso, juntei alguns links relacionados a esse “momento histórico” onde podemos destacar a desenvoltura dos personagens da época e que estão ainda hoje agindo no subterrâneo, no nível, mas a luz do dia. Há de se notar ainda a intenção do STF de ter maior relevancia nas cifras, acima de todo o judiciário; uma aposentadoria dada aos seus membros e que ainda podem permanecer em atividade como premio.

    Nota: Me eximo de qualquer consequencia devido a leitura das matérias contidas nos links abaixo. Vão reclamar ao bispo porque na justiça não vai acontecer nada.

     

    https://www.conjur.com.br/2000-fev-23/ministro_marco_aurelio_descarta_proposta_fhc

    http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,fhc-sanciona-aumento-de-ministros-do-stf-retroativo-a-98,20020627p56579

    http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=57186

    http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc15109807.htm

    http://www.senado.gov.br/noticias/opiniaopublica/inc/senamidia/historico/1999/9/zn09291.htm

    http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc15069902.htm

     

  13. Juízes incorruptìveis

     Nunca vi ou vim a saber que um juiz se corrompeu. O que me causa estranheza é que existem

    advogados que cobram milhões para assumir uma causa, enquanto tantos outros estão sobrando

    às pencas e se virando com sub empregos. Li em algum lugar que alguns não aceitam uma causa

    por menos de quinze milhões. Qual seria o “segredo” desses gigantes da advocacia?

    Longe estou de insinuar que esses advogados estão em conluio ou tenham despesas dispensando

    onerosas cortesias aos incorruptíveis. Imagino  que foram bizarrices semelhantes que motivaram

    aquele doido alemão, nos fins de 1933, adissolver o sistema judiciário vigente e intituir o tribunal

    do povo ( Volksgerchtshof). Bom, aí doeu, más essa é outra história, né ou não é?

     

     

     

     

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