Defesa de Lula pede a Moro para remeter processo em andamento para São Paulo

Foto: Ricardo Stuckert
 
 
Jornal GGN – A defesa de Lula protocolou na quarta (25) uma petição destinada a Sérgio Moro em que demanta a “imediata remessa” de um processo que está em curso em Curitiba, sobre um terreno nunca usado pelo Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo, que costumava ser alugado à família do ex-presidente. A força-tarefa sustenta que a Odebrecht bancou os dois “favores” a Lula em troca de contratos com a Petrobras.
 
No pedido, a defesa escreveu diante da decisão do Supremo Tribunal Federal que tirou de Moro as delações da Odebrecht sobre Lula, “requer-se a imediata remessa dos autos processuais para livre distribuição na Seção Judiciária do Estado de São Paulo com os consectários legais decorrentes da incompetência deste Juízo (CPP, art. 564, I), a menos que se queira desafiar a autoridade da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal.”
 
Ainda de acordo com a defesa, os autos do processo em curso, assim como o caso triplex, não demonstram ter “qualquer elemento concreto que possa indicar que valores provenientes de contratos da Petrobras foram utilizados para pagamento de vantagem indevida ao Peticionário.”
 
“Tanto é que naquela ação penal Vossa Excelência fez consignar, ao julgar os embargos de declaração lá opostos da sentença proferida, o seguinte: ‘Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente'”, lembrou a defesa.
 
Em manifestação, a força-tarefa do Ministério Público respondeu que “a vinculação dos fatos com propinas pagas no âmbito da Petrobrás decorre de um amplo conjunto de provas”, e não apenas de delações”. Os procuradores sustentaram que é “ininteligível a remessa dos depoimentos em questão para outras jurisdições, salvo na hipótese de se querer atentar contra os fatos.”

13 Comentários

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Webster Franklin

- 2018-04-26 18:05:21

Moro precisa ser penalizado

Moro precisa ser penalizado por desobediência a decisão do STF. 

Webster Franklin

- 2018-04-26 18:01:57

Moro decide manter condução de processo do sítio de Atibaia

Do Yahoo notícias

Reuters 35 minutos atrásAP Photo/Andre Penner AP Photo/Andre Penner

BRASÍLIA (Reuters) - O juiz federal Sérgio Moro decidiu nesta quinta-feira manter a condução do processo a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu no caso referente à reforma do sítio de Atibaia (SP), após pedido feito na véspera pela defesa do petista ao magistrado que pretendia transferir para São Paulo essa ação e outra, que trata da suposta compra de um terreno para o Instituto Lula.

Os advogados do ex-presidente alegam que os casos não têm ligação direta com o desvio de recursos da Petrobras, motivo que atrai a competência de Moro, responsável pela operação Lava Jato em Curitiba (PR). Houve também pedido de nulidade dos dois processos, por terem sido, na visão da defesa, julgados por juiz que não seria competente do ponto de vista legal.

A defesa de Lula usou como base a decisão tomada na terça-feira pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a retirada de trechos da delações de executivos da Odebrecht dos processos referentes ao sítio e ao terreno para o instituto.

Em sua decisão, Moro afirmou que o voto do ministro Dias Toffoli, que deu a primeira manifestação na 2ª Turma a favor da retirada da colaboração da Odebrecht das mãos de Moro, não fazia qualquer menção ao processo do sítio nem tampouco "alguma determinação expressa de declínio de competência desta ação penal".

O juiz citou que Toffoli foi enfático ao afirmar em seu voto que a decisão tinha caráter provisório e se baseava apenas nos elementos trazidos no recurso julgado pelo Supremo. Moro disse que houve "precipitação" das partes porque ainda não ocorreu a publicação do acórdão da decisão - resumo do julgamento - da 2ª Turma, "sendo necessária a medida para avaliar a extensão do julgado do colegiado".

"Oportuno lembrar que a presente investigação penal iniciou-se muito antes da disponibilização a este Juízo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colaboração, que ela tem por base outras provas além dos referidos depoimentos, apenas posteriormente incorporados, e envolve também outros fatos, como as reformas no mesmo sítio supostamente custeadas pelo Grupo OAS e por José Carlos Costa Marques Bumlai", destacou Moro, no despacho.

O juiz disse ainda que o pedido de declínio de competência não deve ser apresentado no corpo do processo, mas sim como outro questionamento - a chamada exceção de incompetência. A defesa de Lula, citou ele, já apresentou esse pedido, que ainda está pendente de julgamento.

Moro ainda não tomou uma decisão sobre o eventual envio do processo do Instituto Lula para a Justiça Federal paulista.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, afirmou que a decisão mostra que o juiz de primeiro grau pretende "abrir um incidente processual para decidir se o Supremo agiu corretamente, o que é incompatível com a hierarquia judiciária".

(Reportagem de Ricardo Brito)

 

 

JJLopez

- 2018-04-26 17:52:04

Suplicy um inocente

Tempos estranhos como costuma dizer o ministro do STF Marco Aurélio Mello. Vejam esta. Suplicy viaja num confortável vôo SP-Curitiba. Vestindo terno e gravata caríssimo trazendo consigo 3000 cartas. Chegando à PF de Curitiba e já sabendo que sua visita não está autorizada, como um patinho inocente faz a seguinte e inacreditável declarção: Bem, vim aqui à Curitiba trazendo comigo 3000(só) cartas para o presidente Lula. Pretendo escrever uma carta à juíza Caroline Lebbos(quando será que ela vai ler a carta de Suplicy?) para que ela me autorize pelo penos a dar um "alô"(que bonitinho) ao presidente". Meu Deus Deus do céu quanto ingenuidade. A coisa é séria Suplicy! O que Lula menos precisa nesse momento e ler carta Suplicy! Lula precisa é sair da cadeia.Depois ele lê as tuas 3000 cartinhas. Quanto mais gente visitá-lo mais tempo ele fica preso, isso é um fato lógico, é a assunção de um fato consumado, tipo visita saiu menos pressão sobre os carrascos.Vai  lá na Procuradoria em Curitiba fazer uma bela greve de fome, assim você ajuda o presidente bem mais.

Serjao

- 2018-04-26 17:38:55

O pior feitor é o antigo escravo

Era uma vez um afro-descendente...

Schell

- 2018-04-26 17:27:29

Agora, veremos se o

Agora, veremos se o stfezinho-merrecas é merrecas mesmo ou só alguns ministrecos se amerrecam ante a globosta. E se a dona carmencita, finalmente, julga a suspeição do suspeitíssimo desMoronado ou se acorvadará-conluirá-golpeará mais uma vez a pobre justiça: de justissa estamos até aqui.

Luciano Prado

- 2018-04-26 17:24:19

MORO DESCONSIDERA STF E
MORO DESCONSIDERA STF E MANTÉM CONSIGO PROCESSO DO SÍTIO DE ATIBAIA www.brasil247.com/pt/247/parana247/352684/Moro-desconsidera-STF-e-mantém-consigo-processo-do-sítio-de-Atibaia.htm

Serjao

- 2018-04-26 17:06:34

stf bananeiro

ex $upremus desempoderado.

Não se espere honra desses acovardados fantoches muito bem pagos e mordomizados.

Ínfimo ex supremo, rip.

 

ze sergio

- 2018-04-26 16:33:41

Defesa...

Interessante ver como muitos estão incomodados com a transferência dos Processos de Lula para SP. Não se incomodaram até agora, com MENSALÃO TUCANO que nunca andou em terras paulistas. Nem com TRENSALÃO TUCANO, muito menos com a bárbarie de se roubar comida da boca de crianças no MERENDÃO TUCANO, onde figuras do MP / SP filiados ao Tucanato se protegem a partir deste mesmo MP / SP. Figuras como Paulo Preto e Coronel Lima, exerceram suas funções de Testa-de-Ferro, por décadas sem nunca serem incomodados por esta Justiça Paulista. Por que, então, reação tão raivosa? Não confiam no 'reduto' do Engavetador Geral da República? Só não pode valer para o Lula?  

ZéTucaninho

- 2018-04-26 16:30:43

Bahamas curitibano

Sérgio Moro tá afim de sacanear o Lula e o PT. Nem no estabelecimento comercial do Oscar Maroni rola tanta baixaria.

Almeid

- 2018-04-26 16:29:48

Pelos documentos que li, o
Pelos documentos que li, o terreno não foi comprado e consequentemente não foi usado pelo Instituto. É qto ao imóvel adjacente a residência, que era usado pela presidência, os alugueres foram pagos.

Marcos Antônio

- 2018-04-26 16:27:16

O objetivo da justiça de

O objetivo da justiça de Curitiba se chama LULA!

Sem LULA, sem penduricalhos, sem gratificações ou apartamentos em Miami...

Moro manda mais que STF!

Francisco Vieira

- 2018-04-26 16:11:41

É o ativismo político do

É o ativismo político do judiciário. Eles querem escolher suas vítimas. Estão arruinando a nação! Onde está o Supremo? Onde está a OAB?

Marcos Lemones

- 2018-04-26 16:09:37

De nada vai adiantar. Ele vai

De nada vai adiantar. Ele vai manter os casos lá, sem dúvida, não importa pois ele vai condenar com qualquer argumento.

Por que ele iria respeitar uma decisão da justiça, se ele nunca repeitou as leis?

 

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