Desentendimento no STF poderá decidir limites da Lava Jato

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Ministros deverão definir se processos que não têm relação com a Petrobras serão desmembrados. A decisão pode afetar inúmeros processos, alguns já julgados por Sergio Moro
 
 
Jornal GGN – As investigações contra políticos na Operação Lava Jato já estão provocando desentendimentos entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O que está em debate é o desmembramento ou não de alguns processos que tramitam na Suprema Corte que não têm relação com a Petrobras, mas que partiram das apurações de Sergio Moro na Justiça Federal do Paraná, em desdobramentos da Operação Lava Jato.
 
O ministro Teori Zavascki, relator do processo da Lava Jato, decidiu que a denúncia de pagamento de propina à senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) e ao ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, entre outros, não tem relação com as fraudes na Petrobras. Com isso, solicitou ao presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, que desmembre essa denúncia das investigações e seja redistribuída para outro ministro, como já o fez para o processo que envolve o ministro da Casa Civil Aloisio Mercadante e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).
 
Leia mais: Folha divulga falsamente inquéritos contra Mercadante e Aloysio
 
Mas a decisão do ministro Teori provocou falta de consenso dentro do Supremo. Ao atender a solicitação do ministro relator, o presidente Ricardo Lewandowski redistribuiu eletronicamente o processo, que acabou caindo nas mãos do ministro Dias Toffoli. Ao contrário de dar início à análise para a possibilidade de inquérito contra Gleisi e Paulo Bernardo, Toffoli discordou de desmembrar o processo e devolveu-o a Lewandowski, sob pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. 
 
O objetivo é que o presidente do STF analise ou coloque para o plenário a decisão se esses casos serão desmembrados.
 
A postura de Dias Toffoli não foi a mesma do ministro Celso de Mello, que recebeu os autos redistribuídos contra o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e contra o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Na mesma situação, o ministro original Teori Zavascki considerou que as denúncias envolvem crime eleitoral de caixa 2 e não têm relação com a Petrobras, por isso, deveriam ser investigadas em outro processo. Celso de Mello ainda não definiu se abrirá ou não os inquéritos contra os dois políticos.
 
Se Lewandowski ou o plenário do STF decidir que os processos não tem relação com a Petrobras e, consequentemente, com a Operação Lava Jato, confirma-se que tais processos não estão necessariamente vinculados à Vara de onde partiram: 13ª Vara Federal de Curitiba, sob o comando de Sergio Moro, conforme levantou reportagem de O Globo.
 
No caso do processo contra Gleisi Hoffman, ela é investigada de ter se beneficiado de pagamento de R$ 7,5 milhões para Guilherme Gonçalves, advogado do PT no Paraná, pela empresa Consist Software – que teria pago a propina em troca de contrato, no Ministério do Planejamento, de gerenciamento de crédito consignado em folha de servidores públicos.
 
A decisão de que esses processos todos seriam investigados dentro dos mesmos autos da Lava Jato afeta uma sequência de investigações, como a já julgada por Sergio Moro contra o almirante Othon Luiz, que envolve contratos entre empresas e a Eletronuclear, e não a Petrobras, por exemplo. 
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

9 Comentários

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  1. “O que está em debate é o

    “O que está em debate é o desmembramento ou não de alguns processos que tramitam na Suprema Corte que não têm relação com a Petrobras, mas que partiram das apurações de Sergio Moro na Justiça Federal do Paraná”:

    “Operacao LavaBunda, parte 10.501″…

    E em todo esse tempo o judiciario vai continuar a mentir sobre Jose Dirceu.

  2. Para quem ainda duvidava de

    Para quem ainda duvidava de que lado está DiasToffoli, a máscara agora já não pode encobrir mais nada. E o primeiro jornalista a denunciar que Toffoli havia se juntado ao “time” de Gilmar Mendes foi Luís Nassif. É por isso que os leitores devemos ser cuidadosos ao analisar as matérias publicadas pelo blog. Se for decidido pelo desmembramento e a denúncia contra o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva for distribuída para outra Vara, o juiz justiceiro do Paraná sofrerá uma primeira grande derrota.

  3. Conflitos entre os Ministros do STF? Chamem o Joaquim Barbosa…

    E oa delações da Andrade Gutierrez contra o triunvirato tucano Serra-AécioÁloísio são verdadeiras? Se verdadeiras, já que envolvem parlamentares com mandato, como puderam ter seu sigilo violado? Quem violou este sigilo e quem vazou? A quem interessaria este vazamento? Se Eletronuclear é parte integrante da Eletrobrás, não seria o caso de se avisar ao Juiz Sérgio Moro que Furnas Centrais Elétricas também integraria o chamado “Eletrolão”?

    Já que citei o ex-Ministro Joaquim Barbosa, aquele senhor que percorreu incontáveis labirintos jurídicos para sancionar o julgamento midiático do mensalão (AP 470), agora poderia através das redes sociais dar alguns pitacos sobre os casos de Furnas x Aécio, UTC x Aloísios, o Nunes Ferreira e o Mercadante Oliva, bem como sobre o rumoroso caso Andrade Gutierrez x José Serra.

    Quem sabe JB não ensina aos seus sucessores no STF como se valer da teoria do “domínio do fato” contra estes senhores parlamentares, caso a exemplo do justiciamento de Zé Dirceu, inexistam provas contundentes nestes casos.

  4. Providência evidentemente necessária

    Causa-me muita surpresa que ainda existam dúvidas sobre este assunto. Se foi levantado pelo juízes do Paraná mas não dizem respeito ao assunto original, claro que devem ser investigados em outro âmbito, ainda mais tendo os envolvidos foro privilegiado .  Esperemos que o Lewandowsky decida com rapidez senão  o processo pode cair nas mão do Gilmar por mais 1 ano e cinco meses.

  5. “No caso do processo contra

    “No caso do processo contra Gleisi Hoffman, ela é investigada de ter se beneficiado de pagamento de R$ 7,5 milhões para Guilherme Gonçalves, advogado do PT no Paraná, pela empresa Consist Software – que teria pago a propina em troca de contrato, no Ministério do Planejamento, de gerenciamento de crédito consignado em folha de servidores públicos”:

    Eita estrutura, hein?  A construcao desse paragrafo te induz a pensar que Gleisi pegou parte dos 7.5 milhoes mas a informacao mais critica de todas nao esta no item, que eh a quantia exata!  Nao era importante?

    Ora, primeiro, ou foi doacao declarada ou nao foi:  nao ha meio termo aqui nao!  Em segundo lugar, eh uma noticia malandra -nada a ver com a redacao do GGN, eh claro que a noticia foi recebida dessa maneira -malandra.  Terceiro, aa epoca Gleisi fazia exatamente O QUE no MPlan?  A resposta eh que ela nunca trabalhou la.  Mas se o dinheiro foi desviado  DE LA  em troca de um contrato, como ficamos e em exatamente como Gleisi entrou no assunto?

    Nao da pra acreditar ainda nao.  A noticia eh malandra, por enquanto.  So isso.  Assassinato de reputacao.

    E nao eh por falta de suspeitas legitimas:  pagamento DE MOTORISTA PRIVADO?????  Pra alguem que trabalha no governo?

    Literatura:

    http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2015/08/justica-ve-indicios-contra-gleisi-na-lava-jato-e-envia-documentos-ao-stf.html

    E tambem

    http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2015/08/justica-ve-indicios-contra-gleisi-na-lava-jato-e-envia-documentos-ao-stf.html

    “Ainda conforme a Justiça Federal, 9,6% do faturamento líquido da Consist eram repassados, por solicitação de Alexandre Romano, ao advogado Guilherme Gonçalves. O jurista, por sua vez, utilizou esses recursos para pagamentos associados à senadora”

    AH, bom, entao o pagamento veio DO JURISTA, nao eh?  Entao ela tinha algum tipo de acordo nebuloso e altamente suspeito era COM O JURISTA, nao eh?  Entao se eh que houve “propina”, a propina VEIO DO JURISTA, nao eh?

    Entao nao tem nada a ver com a LavaBunda.  Muito menos com a compania de software.  Similarmente:

    Eu:  “Nassif, eh assim:  se voce publicar coisas boas a meu respeito eu te dou 10 dolares por sentenca, ok?”

    Nassif:  “Estamos combinados entao”.

    (O Nassif nao tem que saber nem tem como saber que eu sou vendedor de drogas ou assassino da Mafia, tem?  O “negocio” continua suspeito mas o assunto eh bem diferente.)

    Esperem entao, olhem o paragrafo previo do que eu comecei com:

    “Se Lewandowski ou o plenário do STF decidir que os processos não tem relação com a Petrobras e, consequentemente, com a Operação Lava Jato, confirma-se que tais processos não estão necessariamente vinculados à Vara de onde partiram: 13ª Vara Federal de Curitiba, sob o comando de Sergio Moro, conforme levantou reportagem de O Globo.”

    SUPREMOS estao discutindo o que eu contei pra voces!

    Sim, sintam se inteligentes, bem mais inteligentes, do que o supremo brasileiro.

  6. Pera la que tenho mais um

    Pera la que tenho mais um copy/paste rapido que confirma a falta de base para os “desentendimentos” no caso em questao, que foi o unico mencionado mais ou menos especificamente.  So que ela diz com todas as letras que ja esta tudo na prestacao de contas dela enquanto o Aecio deixou varios milhoes de fora:

    http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/pf-aponta-caminho-de-dinheiro-ate-gleisi/

    “COM A PALAVRA, A SENADORA GLEISI HOFFMAN

    NOTA SENADORA GLEISI HOFFMANN

    “Conheço Guilherme Gonçalves há muito tempo, desde estudante quando militava no Partido dos Trabalhadores. Depois, atendeu a vários mandatários e ao PT como advogado. Em 2008 e 2010 foi advogado das minhas campanhas eleitorais.

    Em 2014 atuou como advogado das candidaturas proporcionais da coligação pela qual fui candidata. A minha campanha foi atendida pelo Dr. Luiz Fernando Pereira.

    Todo o trabalho do Dr. Guilherme Gonçalves consta nas minhas prestações de contas, aprovadas pela Justiça Eleitoral.

    Em relação a 2014 ainda existe débito com seu escritório, o que está a cargo do Partido dos Trabalhadores.

    Desconheço as relações contratuais que o Dr. Guilherme Gonçalves mantém com outros clientes, assim como desconheço qualquer doação ou repasse de recursos da empresa Consist a minha campanha”.

    Brasília, 25 de agosto de 2015

    Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)””

  7. A incompetência, RATIONE LOCI

    A incompetência, RATIONE LOCI e RATIONE MATERIAE, do juiz Sérgio Moro, já foi tratada por mim neste blog, especificamente sobre a prisão do Almirante Othon Luiz. A declinação de competência do Min. Teori só veio confirmar meu entendimento. 

    Na ocasião eu afirmei que os advogados estavam comendo mosca ou estavam somente aguardando o desfecho do processo para ingressar com a exceção de incompetência nas instâncias superiores. 

    É claro que tanto o MPF quanto o Juiz Sérgio Moro sabem disso, mas fizeram aquela jogada do SE COLAR COLOU, na esperança de algum ministro avalisar a sua competência,  como fez o MINISTRO MARIA-VAI-COM-AS-OUTRAS DIAS TOFFOLI.

  8. Dias Toffoli, que está assim

    Dias Toffoli, que está assim com o Gilmar, deve estar pensando: e como fica a lista do Moro? Não podemos emagrecer essa lista, se a moda pega a lista do Batman vai ficar esvaziada, assim não pode, assim não dá…

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