Entenda as razões das investigações do STF sobre os vazamentos, por Luis Nassif

Se a independência funcional foi utilizada irresponsavelmente para desestabilizar a democracia, como seria sem independência funcional, em um momento em que ascende ao poder um governo autoritário?

A Lava Jato Curitiba se tornou a principal alimentadora dos ataques das redes sociais ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os procuradores agem de maneira explícita. Em declarações e artigos em órgãos de imprensa ou pelo Twitter, passaram a alimentar campanhas virtuais contra o STF, impulsionadas por redes digitais bancadas por empresários financiadores do bolsonarismo. E o corporativismo impede que os órgãos de controle do Ministério Público Federal coloquem um freio nos abusos, em defesa da própria corporação.

Não se limitam à sua atuação funcional, mas procuram pressionar os órgãos superiores, através das milícias digitais, e a interferir nas políticas partidárias.

Esse é o pano de fundo, o ponto central a ser analisado.

Por conta dessa ausência de auto regulação, e da infiltração de partidos de direita na corporação, hoje em dia, o MPF é uma barafunda ideológica, a ponto de Airton Benedito – o procurador goiano que considera que direitos humanos é uma faceta do marxismo cultural – ter sido eleito por seus colegas goianos justamente para a Procuradoria Estadual dos Direitos do Cidadão. Seria o mesmo que indicar Brilhante Ustra para coordenar a justiça de transição.

A proliferação de abusos na 1ª instância, e o enfraquecimento dos órgãos de controle, foi a bomba deixada pelo ex-PGR Rodrigo Janot no colo da sua sucessora. E, aí, um tema complexo encontrou uma procuradora centralizadora, fechada, e com pouquíssima flexibilidade política.

Para evitar opiniões disparatadas sobre temas complexos, Dodge havia proposto um novo modelo para meio ambiente, criminal e tutela coletiva, criando câmaras temáticas para ajudar a definir uma espécie de jurisprudência da casa.

Pensava agradar a categoria aumentando as gratificações por função. Mas a medida foi interpretada como maneira de acabar com a independência funcional do MPF, previsto na Constituição de 1988. Julgou-se que os conselhos poderiam designar procuradores para o caso especial. O mal-estar permaneceu mesmo após desmentido de Dodge.

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O enfraquecimento de Dodge aumentou o atrevimento da Lava Jato de Curitiba. Não apenas Dallagnol, mas procuradores como Diogo Castor e Roberto Pozzobon passaram a criticar abertamente o STF, insuflando as milícias digitais, do mesmo modo que o veterano Carlos Fernando dos Santos Lima. O MPF tornou-se uma verdadeira casa da mãe Joana.

O STF abriu uma representação contra Dalagnoll por uma entrevista em que (mais uma vez) desancava a 2a Turma do STF, acusando-a de leniente com a corrupção.

Para decepção dos Ministros, Dodge refugou, fez a defesa da liberdade de opinião, totalmente incabível em um agente do Estado, quando insufla a opinião pública contra outro poder.

Percebendo a impotência da PGR, Dallagnol abusou. Entrou com uma representação junto à PGR, pedindo a suspeição de Gilmar Mendes. Antes que a representação chegasse a Dodge, divulgou a informação visando pressioná-la. Deixou-a emparedada. Se aceitasse, seria pau mandado; não aceitando, seria leniente com a corrupção.

Não se tratava mais do jovem evangélico em luta contra o dragão da corrupção, mas um agente político irresponsável em relação à sua corporação, que não vacilava em desmoralizar o próprio MPF e a PGR em favor dos propósitos políticos de seu grupo.

Dodge deu o troco no episódio da proposta de criação da tal fundação que visaria administrar R$ 2,5 bilhões que a Lava Jato recebeu no acordo firmado com o Departamento de Justiça norte-americano.

O episódio causou uma trinca na imagem da Lava Jato junto à mídia. Ao perceber a quebra na unanimidade, Dodge entrou batendo pesado, propondo uma ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Constitucional) contra a medida. A ADPF leva o caso diretamente ao STF, evitando o risco de decisões corporativistas dos órgãos de controle do MPF, como os conselhos superiores. Mas, ao mesmo tempo, provocou críticas na corporação, pelo enfraquecimento da 1a instância.

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Desagradou a gregos e troianos. Se a independência funcional foi utilizada irresponsavelmente para desestabilizar a democracia, como seria sem independência funcional, em um momento em que ascende ao poder um governo autoritário?

Nos dois casos, nem os críticos da Lava Jato concordaram com as duas decisões, pelo caráter centralizador. Em ambos os casos, foram decisões solitárias de Dodge, que não tem por hábito consultar nem seus assessores diretos.

Foi esse pano de fundo que levou o STF, através do nada sutil Alexandre de Moraes, a tocar a investigação contra os vazamentos e as milícias digitais. Haverá garantia de que os fatos serão apurados, sem defesas corporativistas. Depois, com a ampla publicidade dada aos resultados da apuração, o MPF terá a dura missão de fazer (ou não) a denúncia. Não haverá como o MPF deixar de encarar seus ossos no armário.

Seria bom que caísse a ficha da corporação que a maior ameaça ao MPF independente se chama Deltan Dallagnol e seu padrinho Sérgio Moro.

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19 comentários

    • Sabe que eu gostaria de ver isso ? Seria mais ou menos como num conclave os cardeais elegessem Papa aquele “padre” do Mato Grosso que gosta que seus desafetos morram, caso eu fosse um severo crítico da Igreja Católica.

  1. Alexandre Morais deve levar adiante essa investigação porque Dodge está de saída e há um risco iminente do aloprado Dallagnol assumir seu lugar! Imagina ele atrevido como é, sendo PGR! Vai se achar o dono do mundo!

  2. Sobre a coerência e consistência das posições dos Partidos Políticos do judiciário, MP, PF e quejandos é interessante observar que todos têm, em comum, a afinidade com o discurso dominante na grande imprensa comercial. São críticos ferozes das organizações sindicais de trabalhadores (bolivarianos, marxistas culturais, comunistas e etc.) e desprezam e desqualificam a legitimidade das negociações e acordos entre grupos de políticos e parlamentares eleitos, justamente com mandato popular para exercitar a busca e obtenção de consensos entre grupos e corporações com interesses diversos. Essas negociações exercitadas por agentes legitimados por mandato popular são classificadas como negociações fisiológicas baseadas em acordos do tipo TOMA LÁ, DÁ CÁ. Ou seja, não passam de negociatas para troca de favores espúrios.
    Isso é o que dizem e o que proclamam esses Partidos em perfeita consonância como Partido da Imprensa comercial. Logo, são defensores do que chamam a “nova política” que leva o eleitor a eleger palhaços.
    E vejamos, então, se o que praticam guarda relação de coerência com o teor do que discursam.
    Em relação ao que desprezam a atividade sindical, observa-se que as figuras mais destacadas, indicadas para os cargos mais importantes são escolhidas entre aquelas que mais se destacam na atividade SINDICAL ilegal praticada dentro das corporações, como Rodrigo Janot, por exemplo.
    Em relação às bases de negociação que utilizaram para celebração do acordo firmado com o Partido da Imprensa comercial, por exemplo, referida cooperação se dá na base do velho princípio do TOMA LÁ, DÁ CÁ, que todos dizem repudiar. A mercadoria transacionada nessa forma de negociação espúria é a imunidade penal.
    Como ambas as agremiações partidárias, Partido da Imprensa Golpista – PIG e o Partido do Judiciário – PJ, são automaticamente imunes, por força dos termos do acordo celebrado, a única forma de saber sobre a aliança espúria que os congrega é observar em que “lojas” eles comungam e discutem seus interesses.
    Uma delas é a “loja” Instituto Innovare.
    https://www.premioinnovare.com.br/conselho-superior
    Republicanismo nos olhos dos outros é refresco.

  3. O STF está desacreditado? Sim! Os ministros têm sido omissos, pusilânimes e covardes muitas vezes? Sim! Ao permitirem milhares de vazamentos nos últimos anos – porque úteis ao golpe e à cultura de nojo e ódio a Lula e ao PT…. – os ministros ALIMENTARAM o poder absoluto de Moro e dos procuradores da Lava Jato, assim como o poder da rede Globo….. Só que agora essa turma quer DE FATO, o poder absoluto, e os vazamentos e campanhas sórdidas nas redes sociais virou uma TREMENDA ARMA DE CHANTAGENS E PRESSÕES…..
    É por isso que o STF tem que ir com tudo pra cima dessa gente, não há escolha aqui! Se Moro, Dallagnol e cia. colocarem o STF de joelhos, teremos a pior e mais perversa ditadura de nosso História e o país se tornará uma espécie de “FEUDO DA LAVA JATO”….

  4. Falo em meu nome, e e uma vergonha, que por fotos ideias de corporativismo do STF, sejamos omissos em relação a balbúrdia de certos ministro que não defendem o interesse do certo ou errado perante a constituição, interpretando a constituição e dando forma de legalidade as manobras destes ministros em nome do correta e ampla defesa, apoio os de bem que vêem como nós a maioria que sente na pele este total descalabro praticado por ministros do STF, fora a todos estes que em seu próprio nome dizem ser pelo país, saíam por livre escolha , por favor. E serem julgados se não pelas leis dos homens, serão jungados por Deus

  5. Parabéns Nacif, como bom mineiro, legítimo enxergamos até a traz dos morros, matou a charada
    Matou a cobra e mostrou o pau.

  6. Lamentavelmente a ânsia de derrubar o PT do poder, foi tão grande, que o STF esqueceu que estava alimentando a jibóia que em um futuro próximo viria lhe picar!!

  7. O STF demorou a reagir e esta sem moral perante a opinião publica do facebook e whatsapp tanto à esquerda quanto à direita. Agora, longo caminho para reconquistar a dignidade… Não foi falta de aviso. Quando optou por apoiar o golpe perdeu a equidistância necessaria entre os poderes e de ser contrapeso, no caso, do golpe parlamentar evidente.
    Espero apenas que não seja tarde para dar um basta no autoritario Dallagnol e que ele não venha a ser o proximo PGR…

  8. Martin Niemöller revisitado

    Primeiro demonizaram o PT;
    Eu era coxinha e não me importei; até aplaudi.

    Depois achincalharam os políticos;
    Eu não era político; achei foi pouco.

    Em seguida arrasaram as empresas de engenharia nacional;
    Eu produzia soja, não era comigo.

    Agora querem tomar o STF de assalto;
    Até concordo que o Supremo está coalhado de gente oportunista.

    Mas… se subjugarem o Supremo agora não haverá mais ninguém para resistir amanhã.

    ——-

    Faz tempo que o STF entrou no radar, não apenas do MPF, mas também, e principalmente, de alguns militares e de bolsonaristas. A metáfora de que não é necessário sequer um jipe, não foi o primeiro tiro explícito.

    Ameaças públicas veladas e não tão veladas assim, mas explícitas a ministros, do STF, Gilmar Mendes e Rosa Weber, entre outros, e ao próprio STF foram proferidas por coronéis do exército, tal como, por exemplo, o Coronel Carlos Alves:

    https://www.youtube.com/watch?v=_sQkx-BbdNs

    As ameaças explícitas não foram produzidas apenas por coronéis, mas também por Generais do exército aposentados, tais como o General Paulo Chagas, desde ao menos 2017, vindo mais recentemente a insinuar possíveis aberturas de tribunais de exceção destinados aos Ministros, membros deste Tribunal.

    http://www.jornalofarol.com.br/ver-noticia.asp?codigo=41308

    e

    https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/04/16/ameaca-alerta-paulo-chagas-stf-fake-news-policia-federal.htm

    A virulência e a continuidade dessas ameaças levaram o Comandante do Exército no ano passado, para não ser atropelado por seus subordinados, a redigir aquele texto infame que nos fazem lembrar os também infames “pronunciamientos militares” tão comuns na América Latina.

    Ao que tudo indica, o STF foi transformado na fortaleza estratégica que precisa ser ocupada, ou no mínimo neutralizada ou tutelada, pelos diversos grupos que estão disputando o poder dentro do governo Bolsonaro: olavetes, procuradores e militares em briga de foice, em alianças oportunistas ou acusando-se, uns aos outros, de “comunistas”, esse eterno espantalho da direita desprovida de votos.

    Como pano de fundo para esta porradaria encontra-se o temor paranoico a uma possível liberação do Presidente Lula.

  9. O ambiente do serviço público, para o servidor, é uma sucursal do inferno, principalmente porque o serviço público constitui, antes de tudo, um instrumento de poder.
    Assim, o servidor, quanto mais qualificada a sua atividade e tanto mais próximo do poder ele esteja, mais pressões ele sofre, e na maior parte de seu exercício, vê-se esmagado entre as pressões internas e as exigências e pressões externas, por vezes irresistíveis.
    Essa muito bem esclarecedora análise pontua que Raquel Dodge teria pouca flexibilidade política, fato que pode ser amplamente desmentido quando de sua sobrevivência sob o governo do michel temer: poupou-o até o limite sem deixar que ele esquecesse de que sua liberdade estava em suas mãos (dela).
    Por outro lado a independência do MPF, que como fiscal da lei não responde a ninguém, pode ter sido o maior erro da república. Eles, o MPF, se sentem como um poder paralelo, com pretensões de serem capazes (como de fato são) de determinar o modo como, a despeito da lei, qualquer atitude, pessoa, entidade ou atividade, podem ser criminalizadas impiedosamente.
    Por não se subsumirem a qualquer força, inspiram terror em todos os poderes, até mesmo no poder legislativo, talvez o único que possa contê-los.
    Incontido pela omissão do STF, a quem caberia a última palavra sobre os seus desmandos, o MPF por sua representante, tanto quanto pelos anteriores, mais que um monstro temível é agora um monstro a ser dominado.
    Acoitada pela Dodge a PGR, fortaceleceu-se ainda mais e ela ,a Raquel, que pelo ato de insubordinação de dellagnol, não só contra ela mas também pelas ameaças ao supremo, em vez de iniciar um procedimento administrativo disciplinar contra o procuradorinho, ainda fez média com ele, contra o supremo, empoderando ainda mais a eterna lava-jato e seus juízes pinduricalhos.
    Dodge, para administrar as pressões internas, age maternalmente com os seus pares e subordinados, tanto propiciando benesses, como se apurou, quanto exibindo leniência sobre atos gravíssimos que atentam contra a persecução penal e a administração da justiça.
    Dodge, para administrar as pressões externas, escolhe o tempo e a pessoa a quem condenar ou premiar com a impunidade.
    Dodge, entretanto, se esquece que tem assento junto a presidência do STF e que, independentemente das pressões que tem que enfrentar no exercício de seu mandato enquanto procuradora geral da república, ela deve respeito às instituições e que, ainda que entenda que o MPF a nenhum poder responde, ele, MPF, não tem o poder de dizer a lei: ele é acessório tanto ao poder que legisla quanto ao que jurisdiciona.
    O MPF não é um fim em si como se acredita e não pode, portanto, manter um olho atento na sua política interna como preferencial, fortalecendo o corporativismo, e outro fechado para o verdadeiro ente jurisdicional que é o STF, a despeito das suas iniquidades.
    Se Dodge passou a mão na cabeça de seu filho monstro dallagnol, que manipulador, chantageou o Supremo com a força da opinião pública;
    Se Dodge, mesmo que tardiamente, puniu o seu filhinho monstro impedindo-o de usufruir de “seu rico dinheirinho”, mesmo tendo ela agido corretamente mostrando quem é que manda, nem sinalizou confiabilidade nem profissionalismo.
    MAS, longe de se atribuir falta de senso estratégico a Dodge, atribua-se, antes ao STF, a falta de decência que ,permissivo, tolerou os desmandos do ministério público incensando um juiz de piso que hoje manda neles todos enquanto “ministro da justiça”.
    Se Juiz e Ministério Público têm atividades estanques no STF, no primeiro grau, especialmente na lava-jato, sempre atuaram como cúmplices, onde a atividade persecutória e a atividade jurisdicional se misturam em grande promiscuidade.
    Porém, reitera-se, Dodge, enquanto procuradora geral é apenas um instrumento de poder.

  10. DEVE SER INVESTIGADO A FUNDO, DE MODO QUE NÃO DEIXE NENHUMA DUVIDA, E OS IRRESPONSÁVEIS PUNIDOS COM A CASSAÇÃO DOS CARGO, PARA SERVIR DE EXEMPLO PARA OUTROS QUE SE ARVORAREM QUE TUDO PODE. SÓ ASSIM VAMOS RESTAURAR A DEMOCRACIA ENXOVALHADA POR ESTA BANDIDAGEM QUE TOMOU O PODER NO BRASIL.
    RESTA SABER SE O STF TEM PEITO PARA ISTO OU VAI RECUAR?

  11. Para obtenção de um bom azeite é necessário uma boa prensa. Azeitonas do STF não seriam privilegiadas em relação as do Legislativo ou do Executivo.

  12. FORA DE PAUTA – SEM PLANETA O RESTO SE RESOLVE POR SI…

    GGN, cadê a seção especial para o meio ambiente? – não deveria ser parte da de “desenvolvimento”, antes ao contrário, a seção de desenvolvimento deveria estar subordinada aos princípios ambientais. Se não vocês, quem na blogosfera para assumir essa responsabilidade? Não é uma modinha não. O assunto é sério.

    SAIAM DA ZONA DE CONFORTE, POR GENTILEZA.

    Enquanto Pindorama derrete, no Reino Unido a líder e ativista Greta Thunberg participou de sessão na Câmara dos Comuns, onde foi saudada pelo honorável, rs, “mr. Speaker”, espécie de presidente da casa – e nós aqui com o Botafogo na frigideira, cada um tem o que merece. Também se encontrou com Jeremy Corbyn, líder do partido trabalhista, o Labour. Ê, tremei, capitalistas, hahahaha.

    Tem um vídeo dela de entrevista para a BBC Radio 4 que será postada com legenda aqui, se eu conseguir fazer o download do vídeo (alguém sabe como baixar vídeo com código embbeded?…)

    O vídeo do youtube, postado ao final, tem legenda em português e em outros idiomas (alguns erros que não prejudicam a compreensão).

    Abaixo, matéria da BBC Brasil com a garota-revolução (a mãe Natureza não erra quando escolhe seus/suas porta-vozes).

    https://www.bbc.com/portuguese/geral-48022690

    “”Percebi que ninguém estava fazendo nada para impedir que isso aconteça, então eu precisava fazer alguma coisa.”

    “Como não posso votar, essa é uma das maneiras que eu posso fazer minha voz ser ouvida.”

    Foi com este pensamento que Greta Thunberg, uma jovem sueca de 16 anos, deu início a um movimento internacional de greves de estudantes contra as mudanças climáticas – iniciativa que rendeu a ela a indicação ao prêmio Nobel da Paz.

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    Como nasceram as embalagens de plástico e por que eliminá-las pode não ser tão ecológico assim
    A adolescente falta às aulas todas as sextas-feiras, desde agosto do ano passado, e se senta em frente ao Parlamento sueco, em Estocolmo, para exigir medidas concretas dos políticos contra o aquecimento global.

    O ato, inicialmente solitário, inspirou jovens de todo o mundo a aderirem ao movimento, que ficou conhecido como “Fridays For Future” – e culminou em uma greve escolar global no dia 15 de março, quando milhares de estudantes foram às ruas para protestar, inclusive no Brasil.

    Direito de imagemGETTY IMAGES
    Image caption
    Thunberg dá um recado aos políticos: ‘Ouçam a ciência, ouçam os cientistas. Convidem eles para conversar’
    Também rendeu a Thunberg importantes convites. Ela já se encontrou com o papa Francisco, discursou no Parlamento Europeu e participou de eventos internacionais – como a Conferência do Clima da ONU, na Polônia, e o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

    E, nesta terça-feira, se encontra com membros do Parlamento britânico, em Londres.

    A jovem ativista, que afirma ter parado de andar de avião em 2015 por conta das emissões de carbono, viajou dois dias de trem para chegar ao Reino Unido.

    Como tudo começou
    Direito de imagemLUKAS SCHULZE/GETTY IMAGES
    Image caption
    Thunberg ganhou um carro alegórico em sua homenagem no carnaval de Düsseldorf, na Alemanha
    Thunberg conta que ouviu falar pela primeira vez em mudança climática na escola, quando tinha cerca de oito anos e seus professores mostraram fotos de ursos polares famintos, florestas desmatadas e plásticos nos oceanos.

    “Quando eu era pequena, tinha planos de ser várias coisas, de atriz a cientista. Até que meus professores me falaram na escola sobre a mudança climática. Isso abriu meus olhos.”

    “Fiquei muito impressionada”, relembra, em entrevista ao programa Today da BBC Radio 4.

    Quando tinha 11 anos, ela sofreu uma forte depressão.

    “Parei de ir à escola, parei de falar, porque estava muito triste. Aquilo me deixou muito preocupada.”

    “Teve muito a ver com a crise climática e ecológica. Achava que havia algo muito errado e que nada estava sendo feito, que nada fazia sentido.”

    Depois de perceber que poderia fazer a diferença, prometeu a si mesma que “iria fazer algo de bom com a sua vida”.

    “Então, eu sentei no chão do lado de fora do Parlamento sueco e decidi que não iria à escola. No primeiro dia, eu fiquei lá sozinha. No segundo dia, outras pessoas começaram a se juntar a mim.”

    “Jamais poderia imaginar nos meus sonhos mais loucos que isso aconteceria. E aconteceu muito rápido.”

    Hoje, ela conta com 1,3 milhão de seguidores no Instagram e 472 mil no Twitter.

    Síndrome de Asperger
    Diagnosticada com síndrome de Asperger, uma forma de autismo, a jovem vê a condição como uma aliada.

    “Isso me faz diferente, e ser diferente eu diria que é uma dádiva. Me faz ver coisas além do óbvio.”

    “Se eu fosse como todo mundo, não teria começado essa greve da escola, por exemplo”, avalia, lembrando que, quando contou aos pais sobre seu plano de faltar às aulas toda sexta-feira, eles “não gostaram muito da ideia”.

    “Por que devemos ir para a escola se não há futuro? E por que devemos aprender sobre fatos, se os fatos mais importantes não importam?”, questiona.

    Segundo Thunberg, sua primeira inspiração foi Rosa Parks, símbolo do movimento pelos direitos civis dos negros nos Estados Unidos.

    “Soube que ela era introvertida, e eu também sou introvertida”, declarou, em entrevista à revista Rolling Stone.

    ‘Ouçam a ciência’
    Direito de imagemALEXANDER POHL/NURPHOTO VIA GETTY IMAGES
    Image caption
    Jovens do mundo inteiro aderiram ao movimento, que ficou conhecido como ‘Fridays For Future’
    O recado de Thunberg para os políticos é o seguinte: “Ouçam a ciência, ouçam os cientistas. Convidem eles para conversar.”

    “Estou apenas falando em nome deles, estou tentando dizer o que eles vêm dizendo há décadas.”

    Segundo ela, é importante que os políticos tomem uma atitude, uma vez que “a maioria das emissões não é causada por indivíduos, mas pelas corporações e pelo Estado”.

    Perguntada sobre o que diria ao presidente americano, Donald Trump, se tivesse oportunidade, ela declarou: “Não posso dizer nada que ele não tenha ouvido antes.”

    “Obviamente, ele não está ouvindo a ciência e o que temos para dizer, então eu não seria capaz de mudar a opinião dele.”

    Em 2017, Trump anunciou a saída dos EUA do acordo de Paris sobre mudanças climáticas.

    “Devíamos estar em pânico. E quando digo pânico, não quero dizer sair correndo e gritando. Quero dizer que precisamos sair da zona de conforto.”

    Greta Thunberg says ‘listen to the scientists’ ((Sweden)/UK/Global) BBC News – 23rd April 2019
    https://www.youtube.com/watch?v=6prTZ2fOYZg

    Sampa/SP, 23/04/2019 – 17:06

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