“Eu acho que Lula não será julgado no dia 24 de janeiro”, diz presidente do TJ-SP

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Foto: Divulgação/TJSP

Jornal GGN – O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), disse em entrevista ao Estadão desta quinta (11) que o ex-presidente Lula não deve ser julgado em segunda instância pelo caso triplex já no próximo dia 24.

“Eu acho que ele não será julgado no dia 24 de janeiro porque a praxe dentro da advocacia cível ou criminal, em casos quetais, é pedir o adiamento para uma sustentação oral que é um direito que os advogados de defesa têm. No meu modo de ver, com a experiência que tenho, não haverá esse julgamento no dia 24. No meu modo de ver, particular, pessoal, haverá pedido de adiamento para sustentação oral”, disse Calças.

O presidente do TJ ainda disse que sua “expectativa é que o TRF4, um tribunal de altíssima qualidade, examine o recurso interposto pelo cidadão que foi condenado e, de acordo com as provas produzidas, mantenha ou reforme a decisão de acordo com a livre convicção dos desembargadores federais, extremamente preparados.”

Questionado sobre como avalia a prisão em segunda instância, Calças disse que é favorável porque a ideia de que o réu tem direito à presunção de inocência acaba quando um órgão colegiado profere decisão que confirma a sentença condenatória.
 
“(…) a presunção de inocência existe enquanto não houver uma sentença que declarou o réu culpado e que ele teve oportunidade de recurso para o Tribunal de Justiça ou para o Tribunal Regional Federal e, em segundo grau, em órgão colegiado, formado por três desembargadores federais ou estaduais, eles entenderam que a sentença condenatória era para ser mantida. Então, que presunção de inocência há se há uma sentença condenatória, se há um acórdão de um colegiado dizendo que a sentença condenatória está certa”, indagou.
 
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região já emitiu nota pública informando que, mesmo se condenado, Lula não será preso no dia 24, pois ele ainda terá direito a alguns recursos na segunda instância.
Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

7 Comentários

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  1. Mas o pedido de adiamento será deferido?

    Se a defesa pleitear o adiamento da audiência, esse pedido provavelmente será indeferido pois o TRF4 é um Tribunal de Exceção em relação aos Petistas.

  2. Um velho gaga dizendo tolice.
    Um velho gaga dizendo tolice. A lei é claríssima, ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado, antes que o processo se encerre. O primeiro tribunal recursal é só o início da fase dos recursos. Como bem disse o ministro Marco Aurelio Melo 1/4 das condenações em processos penais que chegam ao STF são revertidas e o réu acaba inocentado, logo essa baboseira sobre fim da presunção da inocência na segunda instância é apenas um atalho maroto para oficializar-se a injustiça judiciária.

  3. Uma coisa é certa.
    Desde que

    Uma coisa é certa.

    Desde que essa merda de processo começou não é Lula que está sendo julgado.

    O julgamento dele é apenas um instrumento para um fim: limitar a soberania popular, impedir dezenas de milhões de brasileiros de votar em Lula.

  4. eu….

    GGN vai perguntar pros ratos se querem que acabe com o gato? É lógico que dirão que não. Que nem se importam com tal fato. Que o tal nem atrapalha suas vidas !! TJ /SP é exemplo e opinião a ser ouvida por quem? Na Latrina do Judiciário Tupiniquim é a parte mais funda do buraco. Fazer a coleira para o leão, até fizeram. E vivem a mostrá-la. Quero ver quem vai lá colocar no seu pescoço? Já estão anunciando que irão adiar a data de tal feito. Ou li errado? 

  5. MAIS UMA MARACUTAIA

    O presidente do TJ/SP também está querendo desmobilizar as manifestações pró-Lula? Vem com essa história de que advogados podem pedir um “adiamento para sustentação oral porque isso é um direito…”mas quem garante que os julgadores do TRF4 vão deferir tal pedido?  Afinal, em tempos de lava jato DIREITO só existe para um lado, o lado do Moro (cujos DIREITOS incluem ganhar acima do teto constitucional e cometer crimes protegidopela toga) e seus preferidos (tucanos que continuam soltos).   É mais uma maracutaia….

  6. “O presidente do TJ ainda

    “O presidente do TJ ainda disse que sua “expectativa é que o TRF4, um tribunal de altíssima qualidade, examine o recurso interposto pelo cidadão que foi condenado e, de acordo com as provas produzidas, mantenha ou reforme a decisão de acordo com a livre convicção dos desembargadores federais, extremamente preparados.”

    A canalhice da Justiça/Imprensa brasileira é tão previsivel! Quanto capacho de tucano corrupto esse cidadão teve que lamber para ser desembargador e se engajar de pronto na campanha contra o Lula? Será que, tal qual com o Gebran, rolará uma palestra do IDP em Portugal para acerto?

    Ontem, numa resposta, eu escrevi aqui no blog:

    “Vai ser 3 X 0, Maria Luisa. Votos completamente independentes mais idênticos que coonestarão a isenção e imparcialidade do juiz Moro e do Gebran dirão os editoriais da midia brasileira.O acerto da sentença mostra equanimidade da Justiça brasileira bradará algum ministro do STF em mais uma das centenas de entrevistas fúteis em que posam de celebridade para a midia.

    Com certeza a presidenta do STF não recorrerá ao assessor do Pensador para dizer:”A justiça pode caminhar sozinha; a injustiça precisa sempre de muletas, de argumentos.”Nicolae Iorga.”

    E não é que eles anteciparam o apoio ao TRF4! Quem vai ser o próximo a endossar o 3 X 0 do processo indecente da lavagem do apartamento do Moro?

     

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