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“Ao desenvolvermos esse projeto, vamos conseguir mudar completamente a realidade horrorosa das prisões no Brasil”, disse o presidente do STF sobre as Audiências de Custódia
Jornal GGN – Ricardo Lewandowski, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conclamou tribunais de Justiça de todo o país para combaterem cultura do encarceramento. Na contramão do que pode ser visto no principal julgamento sob holofotes do ano, a Lava Jato, o ministro que também é presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) faz movimento de defesa dos direitos constitucionais. Uma das vias é por meio do projeto Audiências de Custódia.
“Faço um apelo para partirmos na frente, mostrando que o Judiciário tem condições de fazer coisas novas”, disse o ministro. “Ao desenvolvermos esse projeto, vamos conseguir mudar completamente a realidade horrorosa das prisões no Brasil”, acredita.
Lewandowski conquistou o apoio de dirigentes de tribunais que já tiveram conhecimento do projeto, e assim estendeu esse apoio em mais estados, neste primeiro semestre de 2015. Lançado inicialmente em São Paulo, em fevereiro, o programa até agora já reduziu em 45% o número de prisões provisórias no estado. No Maranhão e em Minas Gerais, o êxito do projeto foi confirmado pelos presidentes dos tribunais.
A proposta apresenta os presos ao juiz no prazo de 24 horas. Segundo o ministro, é um tratamento revolucionário e eficaz às determinações do Pacto de San Jose da Costa Rica, internalizado pelo Brasil em 1992.
O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, com 600 mil presos, o que provoca uma situação “insustentável”, afirmou. E lembrou que, mesmo com desafios e dificuldades de alinhar à proposta magistrados, atores do Judiciário e governadores, “a transformação da realidade carcerária interessa a todos”.
O projeto ainda coibe a prática de tortura policial, e antecipa as fases processuais, reforçandos os direitos e garantias individuais no processo penal.
Amazonas, Tocantins, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Ceará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Distrito Federal estão em vias de institucionalização do “Audiências de Custódia”. No Espírito Santo, o programa terá início no próximo dia 22 de maio.
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A política de não
A política de não encarceramente já funciona há anos, para políticos Tuco-Demos.
Não se vê nenhum deles preso. Ao contrário, estão todos serelepes.
Falta música…
…falta teatro, cinema, livros e pinturas no Brasil.
Isso porque decidimos que agora se faz arte na justiça.
Joaninha Vaidosa Barbosa que recebeu o Oscar ano passado,
entregará o deste ano ao vaidoso que mais se destacar nos veículos
reacionários.
The Oscar goes to… sergio moro…
E os outros ciumentos magistrados assistindo a cerimônia em
suas casas já pensam em algum domínio de fato pra prender o Lula e faturar o
Oscar do ano que vem.
Falta música…
… falta teatro, cinema, livros e pinturas no Brasil.
Isso porque decidimos que agora se faz arte na justiça.
Joaninha Vaidosa Barbosa que recebeu o Oscar ano passado, entregará o deste ano ao vaidoso que mais se destacar nos veículos reacionários.
The Oscar goes to… sergio moro…
E os outros ciumentos magistrados assistindo a cerimônia em suas casas já pensam em algum domínio de fato pra prender o Lula e faturar o Oscar do ano que vem.
“Lewandowski faz apelo por
“Lewandowski faz apelo por combate à cultura do encarceramento“
melhor faria se um apelo supremo hercúleo pelo combate à cultura da impunidade no andar de cima privilegiado pelo poder da grana e dos cartórios políticos-jurídicos protelatórios até o fim dos tempos… nas filigranas formais ad aeternum dos costumes da lei e da ordem desde sempre… atuados e operados dentro do espírito medieval senhorial da vassalagem e da servidão à elite de mando e às obscuras vigentes engrenagens do patronato.
Falta música…
…falta teatro, cinema, livros e pinturas no Brasil.
Isso porque decidimos que agora se faz arte na justiça.
Joaninha Vaidosa Barbosa que recebeu o Oscar ano passado,
entregará o deste ano ao vaidoso que mais se destacar nos veículos
reacionários.
The Oscar goes to… sergio moro…
E os outros ciumentos magistrados assistindo a cerimônia em
suas casas já pensam em algum domínio de fato pra prender o Lula e faturar o
Oscar do ano que vem.
Finalmente algo de bom e de
Finalmente algo de bom e de concreto para reduzir a verdadeira anarquia que se tornou o processo de encarceramento no país, paradoxalmente um dos vetores para o aumento da criminalidade e desde sempre uma negação de princípios já assentados no mundo civilizado com base na Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, e os avanços a partir desse marco. Enfim, boas notícias nessa avalanche de “desgraças” que são despejadas sobre nossas cabeças pela mídia.
O encarceramento sem peias e sem fundamentos agrava a criminalidade pelas dimensões psíquicas e sociais. Um indiciado, ou mesmo denunciado, ser enjaulado sem a devida culpa formada, na condição de potencial inocente, decerto levará para o resto da vida essa mácula na “alma”. Se for um jovem, a probabilidade de que se “profissionalize” nas sendas da marginalidade é quase de 100%. Principalmente se pertencer aos segmentos mais humildes da população.
Questão de foco
Vejo muitos colegas aqui desviando o assunto para a velha discussão Justiça x Privilegiados.
O foco do artigo e das ações (mais que necessárias) do Min. Lewandowski é lidar com um problema presente, urgente, que é a população carcerária. Não tem nada a ver com impunidade de Tucanos e membros da Elite (outro problema sério, urgente).
Temos que tomar cuidado para não ficarmos presos à nossas convicções e nos cegar para outras questões prioritárias. Prender todos tucanos corruptos não vai melhorar a questão de superlotação (talvez piorar), então vamos parar de ficar batendo nessa tecla toda hora.
Nosso esforço deve ser em divulgar o trabalho sério e competente de um juiz sóbio como Lewandowski, e não ficar choramingando sobre impunidade de uns. Perdemos mais tempo criticando Gilmar Mendes que elogiando Lewandowski, e quando isso acontece, temos que repensar se somos negativistas ou positivistas (e não ingênuos).
Concordo com vc.
Concordo com vc. Compartilhando no FB e no TT.
Ele viu o video?
Qualquer coisa que se diga antes de ver o tal video do cerveró não tem sentido. Que ele assista, e depois se pronuncie.
Mentira.
O que desejam é
Mentira.
O que desejam é proteger se da delação premiada que coloca em risco o projeto de poder do PT.
Sem este projeto de poder não continuarão roubando dinheiro publico e se locupletando do estado.
O vocês defendem não é uma mudança mas a permanência do poder, todos defendendo seus interesses particulares em detrimento da maioria.