Juiz condena Haddad a indenizar promotor acusado de pedir propina

Jornal GGN – O juiz Fábio Fresca, da 4ª Vara Cível de Jabaquara, condenou o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) a indenizar o promotor Marcelo Milani em R$ 200 mil. Haddad disse em entrevista que Milani pediu propina para não instaurar uma investigação contra a Prefeitura.

“O juiz Fabio Fresca afirmou na sentença que, para a configuração do dano moral, basta a comprovação de um ato capaz de macular a honra subjetiva do autor. No caso, as reclamações disciplinares propostas contra o promotor foram arquivadas por comprovação de que os fatos narrados não ocorreram”, anotou o Conjur.

“Não há dúvidas de que o comportamento do requerido teve o condão de caracterizar dano moral, pois, impôs ao autor passar por situações vexatórias e delicadas, nos âmbitos profissional, familiar e social, tendo que enfrentar o descrédito da sociedade e de seus pares diante da séria acusação de corrupção passiva e prevaricação”, escreveu o magistrado. 

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7 comentários

  1. Até aqui?

    Até aqui no GGN reproduzem um texto desses, sem ao menos registrar ou oferecer espaço para o contraditório? Trata-se de uma sentença de primeiro grau, num processo onde o direito de defesa foi cerceado ao negarem as oitivas de testemunhas presenciais chaves. Posto da forma que está, teria sido melhor nem publicar.

  2. E a propina?

    “Não há dúvidas de que o comportamento do requerido teve o condão de caracterizar dano moral, pois, impôs ao autor passar por situações vexatórias e delicadas, nos âmbitos profissional, familiar e social, tendo que enfrentar o descrédito da sociedade e de seus pares diante da séria acusação de corrupção passiva e prevaricação”, escreveu o magistrado. 

    E não é isso o que fazem promotores e procuradores em seus inquéritos, sobretudo com os petistas. 

  3. NÃO TENHO PROVA MAS TENHO CONVICÇÃO

    AÍ TEM MARACUTAIA PARA PREJUDICAR HADDAD……COMO ALIÁS ACONTECEU COM TODOS OS DISPAROS (PAGOS POR EMPRESAS PRIVADAS) E QUE O PREJUDICARAM SEM QUE OS CAFAJESTES QUE DEVIAM JULGAR A DENUNCIA DESSE CRIME TIVESSEM A VERGONHA NA CARA DE ADMITIR QUE ESTÃO DO LADO DO PIOR BANDO POLÍTICO QUE JÁ APARECEU.     MAS, INFELIZMENTE, COMO DISSE (COM OUTRAS PALAVRAS) O JOÃO R ALEXANDRE, PUBLICAM UMA MARACUTAIA SEM CONTINUAÇÃO E NOS DEIXAM TODOS COM CARA DE TONTOS.    AFINAL, QUE INSTÂNCIA DEU TAL SENTENÇA?    HOUVE RECURSO?   MAS FELIZMENTE TEMOS CONVICÇÃO DE UMA COISA: EM SE TRATANDO DE CERTOS ACUSADORES, HOJE EM DIA É SÓ MARACUTAIA MESMO.

  4. Na folha…….

    O juiz Fabio Fresca, da 4ª Vara Cível de SP, condenou o ex-prefeito Fernando Haddad (PT-SP) a pagar R$ 200 mil para o promotor Marcelo Milani, informa Bruna Narcizo. 

    A ação de danos morais foi movida pelo promotor que atua no Ministério Público de São Paulo depois que Haddad o acusou de pedir R$ 1 milhão em propina para engavetar um processo relacionado à construção do estádio do Corinthians. 

    Em junho de 2017, Haddad afirmou em uma entrevista para a revista Piauí que foi informado de que Milani “teria pedido propina de R$ 1 milhão” para não ingressar com a ação judicial contra a concessão de R$ 420 milhões em benefícios fiscais da Prefeitura para a construção do estádio.

    Foram abertas duas investigações contra Milani, uma na Corregedoria-Geral do Ministério Público, que analisa suspeitas de irregularidades na conduta de promotores, e outra no Tribunal de Justiça de São Paulo. As duas foram arquivadas por falta de provas.

    A defesa de Fernando Haddad afirma que ainda não foi intimada mas que recebeu “com apreensão a notícia acerca da condenação em danos morais em favor do Promotor Dr. Marcelo Milani, considerando que a sua atuação, enquanto Prefeito de São Paulo, se restringiu a comunicar supostas irregularidades às autoridades cabíveis, sob pena de ser conivente com a situação”.

    “A oitiva de testemunhas que presenciaram os fatos e que podem auxiliar no esclarecimento da verdade, como o ministro Alexandre Moraes e o desembargador Roberto porto, foi negada pelo juiz, embora expressamente solicitada em mais de uma ocasião pela defesa. Assim que houver intimação oficial da sentença serão apresentados os recursos cabíveis”, segue o comunicado.

     

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