Juiz de Lula em 2ª instância diz que “tem de fazer aquilo que acredita”

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Foto: Divulgação/TRF4

 
Jornal GGN – Em entrevista a um dos produtos da Globo, o desembargador João Pedro Gebran Neto, um dos juízes de Lula em segunda instância, afirmou que está ciente de que o julgamento do caso triplex no Tribunal Regional Federal terá “consequências políticas”.
 
“Todas elas [as decisões do TRF4] têm. A decisão sobre conceder ou não um medicamento também tem uma consequência política. O julgador não se preocupa com isso. Muitas vezes, ele tem de agir contramajoritariamente. Mas tem de fazer aquilo que acredita. Todos nós lá no tribunal fazemos isso.”
 
Gebran tentou não comentar diretamente o caso triplex, que já aguarda parecer no TRF4, mas afirmou que não trabalha com a “lógica” de que o Brasil espera a decisão. 
 
“Minha lógica é que tenho a minha frente processos de diversas ordens e tenho de fazer meu melhor. Tenho de ser justo, equânime e imparcial. Tenho de ser correto. Vou fazer meu melhor e aplicar o Direito dentro das limitações da minha capacidade”, disse.
 
Gebran ainda tentou reforçar o papel “plural” do TRF4. “Tenho certeza de que não sou o senhor da razão. Não acho que estou sempre certo. Debato e escuto as pessoas. Decidimos em três. Tenho outros dois colegas extremamente qualificados [os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus]. Convergimos em muitas coisas, divergimos em outras, mas essa é uma decisão plural. A minha decisão pode ser singular, embora bem debatida e refletida, mas a do tribunal é plural.”
 
 
 
Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

21 Comentários

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  1. Julgamento pela fé

    As maiores atrocidade da história ocorreram pela aplicação (ao outros) daquilo que se acredita.

    Só cabe aplicar aquilo que acredita se for para favorecer o réu, ou seja, julgar que possa haver falhas nas provas que o condenam. De outra forma, se as provas forem favoráveis ao réu, não cabe condenar o réu.

    In dubio pro reo.

  2. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK. Ínclito, douto e preclaro. Que mais o desembarga-autorizador-de-exceções-desMoranárquicas podia dizer: apenas o óbvio ululante. Escutem o que eu digo (de acordo com a lei) que eu faço o que quero (e que se exploda a lei). Se no caso do  Vaccari, que acabou absolvido, ele-cumpadi queria aumentar a pena para perpétua, que esperar em relação ao triplex que ficou comprovadíssimo não ser do Lula e nem ser objeto de qualquer ação lulista de corrução ou outros quejandos? Ora, ora e ora: pena de morte… Haja saco pra aquentar esses gravatinhas-com-lencinhos a esgravatar na lama a justiça brasileira.

    1.  
      Desembardor Pedro Gebran –

       

      Desembardor Pedro Gebran – ao mode de AL CAPONE –  mais um a ditar “lição de moral”:

       

      Mensagens aos pais

       

                  Hoje em dia as pessoas já não respeitam nada. Antes, colocávamos num pedestal a virtude, a honra, a verdade e a lei… A corrupção campeia na vida americana de nossos dias. Onde não se obedece outra lei, a corrupção é a única lei. A corrupção está minando este país. A virtude, a honra e a lei se evaporaram de nossas vidas.

       

      (Declarações de Al Capone ao jornalista Cornelius Vanderbilt Jr. Entrevista publicada na revista Liberty em 17 de outubro de 1931, dias antes de Al Capone ir para a prisão).

       

      GALEANO, Eduardo. De Pernas pro ar. A escola do mundo ao avesso. Porto Alegre, RS: L&PM Editores, 2015, p.1

  3. Crença e justica
    Se os autos diz que não há fundamento na condenação do réu, mas a crença do desembargador vai no sentido contrário, então às favas com os autos?

    Não temos então um tribunal de justica, mas de fé. Aí é melhor entregar o jogo, jogar a toalha, a menos que 2 dos desembargadores se filiem ao ao pt.

  4. O norte deve ser a aplicação
    O norte deve ser a aplicação das leis com base nos fatos existentes no processo.
    A hermenêutica conveniente não combina com Justiça.

  5. Quanto mais falam mais confessam.

    Quanto mais falam mais confessam o inconfessável, o que afinal já está de há muito transparente. Mais um membro do sistema de justiça que trabalha segundo sua convicção e não segundo as normas legais. Em nenhum país do mundo alguém seria condenado por um apartamento que jamais usou, ou usufruiu, que tem donos registrados em cartórios públicos e que jamais foi de sua propriedade. Ninguém jamais seria condenado porque um terreno que dizem seria  comprado ou dado para um Instituto que toma conta do acervo de um ex pŕesidente. Observem que o  Instituto Lula é uma pessoa jurídica distinta do ex-presidente.( Vão condenar o Instituto ou o presidente).  Ninguém pode ser condenado por corrupção se não existem provas  nem do benefício nem da contrapartida.   Mas ainda sim este juiz vai condenar, porque tem convicção.  Provavelmente irá aumentar a pena e a multa, apenas porque acredita. Tudo isto é na verdade apenas demonstração de um poder. Um poder que alíás foi usurpado, afinal não pagamos este régios salários para alguém defender o que acredita.  O direito segundo os ideais de justiça, não é feito de crenças mas de provas, de ética e de julgamentos que deveriam escapar da subjetividade de cada juiz, ou procurador ou policial.  Parece que esses senhores como uma certa juíza, pensa que o direito é apenas literatura.

    Este juiz parece acreditar em quimeras e power points,

  6. Juiz não tem que fazer o que

    Juiz não tem que fazer o que acredita. Juiz tem que cumprir a constituição. Dar entrvista pra organizações globo dizendo que será justo ´com o Lula é medida preventiva pra justificar qualquer barbaridade contra o presidente. Depois dirá que tudo foi feito dentro da legalidade, mas só será legalidade formal sem levar em consideração nada de conteúdo. “Justo” como ele pretende ser com o Lula, o moro já é, É uma arbitrariedade atrás da outra.Se o moro mudou a denuncia pra condenar sem provas o Lula, ele usará em ultimo caso a dúvida razoável do novo código dalanholano do direito torto do brasil. Esta é mais uma figura inacreditável criada neste apocalipse dos trópicos.

  7. Há milênios os homens lutam

    Há milênios os homens lutam para inscreverem os seus nomes na História. É um dos objetivos maiores de todo o ser humano. Os juízes que irão atender ao pedido em segunda instância têm a chance de fazerem isso. Ao absolverem Lula, com base nos autos, é claro, mas num contexto de perseguição política, estarão na defesa da democracia. Estarão, portanto, fazendo História, num dos momentos mais críticos dela. Pode, ainda, fazer um discurso a respeito, coroando ainda mais o feito. É impressionante como essas pessoas perdem grandes oportunidades como essa. A bola está na cara do gol, só para chutar. Será lembrado por gerações, com orgulho, por milhões de brasileiros. Mas preferem ser seduzidos pelos efêmeros holofotes da mídia. A acompanhar.

  8. TRF4 EIS A INQUISIÇÃO.
    Compadrio é o que deve ser explicado por esse TRF4 Guatánamo. Um tribunal que libera inquisição abertamente: “Alava jato é especial…”, esperar o quê? Entrevista na Globo, está em casa!

  9. decidirão como sempre…

    em cima de fatos alegados, mas não provados……………………………..

    sabemos muito bem no que acreditam:

    que nunca serão expulsos da vida pública por mais que cometam injustiças

  10. TRF 4

    Alguém, rápido, avise esse juiz que ele NÃO pode fazer o que ele acredita.

    Ele é pago pelo povo brasileiro para cumprir a lei. Tem que fazer o que está determinado na constituição.

    Acreditar, questões de fé e convicções  ele as exercite na sua igreja e não no tribunal regional! 

    Aleluia!

  11. Tudo errado

    Primeiro, não deveria falar na mídia sobre processo que vai julgar. Em segundo lugar, ao invés de anunciar que se basearia nos autos, ou seja, nas provas neles contidas, vem dizer que julgará segundo o que acredita, ou seja, suas convicções.

  12. “Naquilo que acredita…”

    “Naquilo que acredita…”, claro! Mas, ele mais que qualquer outro, deve fazer isto dentro da lei e Constituição. Sem estrepulias, sem parcerias. 

  13. Desembardor Pedro Gebran – ao

    Desembardor Pedro Gebran – ao modo de AL CAPONE –  mais um a ditar “lição de moral” !!! 

     

    “Mensagens aos pais

     

                Hoje em dia as pessoas já não respeitam nada. Antes, colocávamos num pedestal a virtude, a honra, a verdade e a lei… A corrupção campeia na vida americana de nossos dias. Onde não se obedece outra lei, a corrupção é a única lei. A corrupção está minando este país. A virtude, a honra e a lei se evaporaram de nossas vidas.”

     

    (Declarações de Al Capone ao jornalista Cornelius Vanderbilt Jr. Entrevista publicada na revista Liberty em 17 de outubro de 1931, dias antes de Al Capone ir para a prisão).

     

    GALEANO, Eduardo. De Pernas pro ar. A escola do mundo ao avesso. Porto Alegre, RS: L&PM Editores, 2015, p.1

  14. A Jurisdição é uma questão de fé?

    Exercer a jurisdição não se trata de crença ou descrença, trata-se de interpretar a lei e aplicá-la aos casos concretos, de acordo com as provas produzidas.

    Juiz tem que ser como são Tomé: tem que ficar irrefutavelmente provado para crer.

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