Justiça proíbe canto obrigatório e multa empresa em R$ 23 milhões

Sugerido por Gunter Zibell

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Decisão impede Walmart de obrigar os funcionários a cantarem ou dançarem o hino motivacional da empresa

A Justiça do Trabalho acatou pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou o Walmart Brasil a pagar indenização por dano moral coletivo. Os desembargadores da 2º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região decidiram que a empresa terá de pagar R$ 22,3 milhões em indenização, sendo R$ 11,15 milhões por dano moral coletivo e R$ 11,15 milhões pelo dano patrimonial difuso.

Além disso, a decisão impede a rede de obrigar que os funcionários cantem ou dancem o hino motivacional da empresa em suas dependências e de exigir que os empregados tenham de pedir para ir ao banheiro. A Justiça ainda acabou com a subordinação direta dos promotores de vendas com relação a chefias do supermercado.

A ação foi movida pelo MPT, que alega ter observado atos discriminatórios, ameaça de dispensa, métodos de coação para o pedido de demissão, restrições a necessidades fisiológicas, represálias à apresentação de atestados médicos, desvio de função, entre outros quesitos nas lojas do Walmart.

“Ficou fartamente comprovado o cometimento de atos discriminatórios fundados em condições familiares, raciais, sexuais e socioeconômicas, relacionamentos afetivos entre obreiros, saúde, atestado médico, origem, etnia, cor e outras características físicas”, afirmou, em nota, o procurador do MPT Valdir Pereira da Silva.

O desembargador relator Mário Macedo Fernandes Caron, explicou a decisão afirmando que “expor o trabalhador a jornada excessiva põe em risco sua saúde e compromete o convívio familiar e social; expor o trabalhador a assédio moral mina sua autoestima; limitar o atendimento de necessidades fisiológicas do trabalhador expõe a risco sua integridade física; a terceirização ilícita expõe o trabalhador a precarização de seus direitos”.

O Terra entrou em contato com o Walmart que afirmou que “os procedimentos adotados em suas unidades ocorrem em total respeito aos seus empregados e à legislação vigente. A empresa acrescenta que obteve êxito em primeira instância, razão pela qual recorrerá da decisão recentemente proferida”.

Redação

3 Comentários

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  1. Copiar padrão americano no

    Copiar padrão americano no Brasil dança.

    Walmart entrou no Brasil pelo nordeste ao adquirir a rede de supermercados Bom Preço dos sergipanos Mendonça.

    Aqui em Salvador, onde a rede é grande, atesto que a qualidade dos serviços caíram enquanto os preços aumentaram.

    Se antes da entrada da americana o baiano comprava na rede Bom Preço pelos razoáveis preços e grande número de estabelecimentos (tipo, só atravessar a rua) agora começa a optar por mercados únicos ou de rede pequena, como os chamados mercadões.

    Ou é falsa a lógica da grande quantidade de produtos que uma rede compra barateia preços, ou chegaram por aqui para espoliar a população.

    Estão recebendo o troco.

  2. Há muitos anos trabalhei numa

    Há muitos anos trabalhei numa multinacional da área de auditoria , uma das big five – ou acho que big tree hoje em dia.

    Naquela época , não sei quem foi o Jênio , resolveu criar o dia da “descontracão”. E éramos obrigados a ir , uma vez por ano , a um sítio alugado pela empresa , todo mundo : sócios , gerentes , staff intermediário , trainees . Tinhamos que passar o dia juntos ,confraternizando , ou descontraindo , como desejava a criatura que teve essa ideia infeliz. 

    Esse “DIA DA DESCONTRACÃO” era um dos dias mais tensos para mim. Ficar ali entre vários sócios e gerentes da empresa , com um sorriso amarelo estampado no rosto , obrigado a fazer uma média social com todo mundo , inclusive pessoas com as quais você já teve desentendimentos – coisa comum num ambiente de trabalho , era horrível . Infelizmente , não havia a opcão de fazer a descontracão em minha casa , sozinho , arrumando as minhas coisas. 

    Gracas a Deus , consegui sair daquele lugar.

    Esse pessoal de RH tem uma mentalidade de merda. Na cabeca deles , acham saudável misturar a esfera profissional com a esfera da vida privada das pessoas.

  3. Sanha gananciosa.

    Um exemplo dessa sanha gananciosa das grandes REDES em expansão descontrolada no pais é a recente campanha para acabar com o fornecimento das sacolinhas com o “argumento ecológico” usado pelos generosos empresários que a sacolinha acabava gerando problemas ambientais por não ser degradável. Ora, se fosse esse o problema bastaria incentivar os produtores das sacolinhas a ofertar esse material fabricado com produto degradável disponível em diversas opções. Na verdade era para economizar o custo de R$ 0,000000000000xxx que a sacolinha representava sobre o valor das compras e introduzir a sacola ecológica que ELES mesmo ofereciam pelo preço de R$ ~4,00 com custo de ~R$ 0,90. PURA AVAREZA dos nossos queridos empresários eficientes.

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