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O Judiciário terá uma nova cara até o final do ano com a adição da personalidade forte de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) e a peça incerta de Paulo Gonet na Procuradoria-Geral da República (PGR). Para o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, as escolhas de Lula foram contraditórias.
Fonteles elogiou a indicação de Flávio Dino, atual ministro da Justiça, para a cadeira na Corte. “O nome que ele sufraga para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, é uma pessoa comprometida com a defesa da democracia. Tem todo o itinerário, magistrado, desde juiz federal que foi, um homem de posições muito claras, humanista e defensor da democracia”, introduziu, em entrevista à TV GGN.
Mas criticou a opção de Gonet na PGR. O ex-PGR narrou que, ao ter sido vice-procurador-geral eleitoral, Gonet foi o braço direito de Augusto Aras, o procurador-geral antecessor, que foi criticado por alinhamento com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Quando a democracia estava por um fio
“Ora, por certo, ser o vice-procurador-geral eleitoral nesse período de Aras, ele compactuou, ele concordou, ele aquiesceu com tudo aquilo que Aras não fez, quando a magna tarefa, naquela quadra histórica estávamos a viver: a democracia por um fio”, afirmou, ao se referir aos centenas de arquivamentos do ex-PGR de pedidos de investigação contra Jair Bolsonaro.
“Então, veja, estou mostrando para você e para quem nos ouve e assiste a incoerência do presidente da República”, continuou.
Para Fonteles, Lula cometeu um erro no nome de Gonet. “De um lado, escolheu uma pessoa que tem uma tradição, uma trajetória toda em defesa da democracia. E de outro escolheu uma pessoa que foi excelente, portanto concordou – em uma máxima latina ‘Qui Tacit, Videtur’, ‘quem cala consente’ – com a absoluta ausência do procurador-geral da República por um momento fulcral, fundamental da nossa história, em que se pedia ao Ministério Público uma intervenção clara, manifesta a cumprir com a sua grande missão institucional. A defesa do Estado Democrático de Direito.”
Dino e Gonet sabatinados antes do recesso
Após a indicação de ambos aos altos cargos do Judiciário, o presidente Lula se reuniu com integrantes do Senado e articulou os nomes junto aos parlamentares.
Para serem aprovados, os nomes precisam passar por uma sabatina no Senado. A sabatina de Flávio Dino já foi marcada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Casa para o dia 13 de dezembro. A sabatina de Paulo Gonet também deve ser marcada para a segunda semana de dezembro.
A expectativa é que ambos os nomes passem pelo Senado sem restrição, oficializando o novo ministro e o novo PGR antes dos recessos parlamentar e judiciário.
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Assista à íntegra da entrevista de Cláudio Fonteles à TVGGN:
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Esse MPF presisava mesmo é de um PGR disposto a defenestrar a vertente fascista, q segue bem viva e se deixar solta, desgraça o Brasil de novo. Gente q até agora não pagou pelo desatino q aprontou e continua disposta a fazer de novo.
Esse novo PGR será tão duro quanto prego de caixão e trabalhará para enterrar o governo que o entronizou. Ele lamberá as botas dos generais e trabalhará muito para manter e ampliar os privilégios imorais desfrutados pelos procuradores federais. Como um bom cachorrinho da familícia ele obviamente enterrará de vez a questão do genocídio pandêmico. A PGR continuará sendo a sucursal do golpe e do inferno.