O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta sexta-feira (17/02) uma portaria que dá origem ao Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais.
Tal grupo foi originalmente anunciado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, após as manifestações golpistas de 8 de janeiro, por conta de uma proposta apresentada pela Federação Nacional dos jornalistas (Fenaj).
O grupo será permanente e formado por representantes de organizações da sociedade civil. A coordenação do observatório ficará a cargo Secretaria Nacional de Justiça (Senajus). A portaria diz ainda que a participação dos membros do observatório não será remunerada.
Entre as competências do observatório estão monitorar casos relacionados a condutas violentas contra jornalistas e comunicadores sociais; apoiar às investigações que tratem de violências contra jornalistas e comunicadores sociais; e criar e manter banco de dados com indicadores sobre atos de violência contra esses profissionais.
Dossiê elaborado pela Fenaj mostra que, entre os dias 08 e 11 de janeiro, as organizações registraram 45 casos de agressão física, ameaças, confisco de material de trabalho, roubos e ofensas na tentativa de impedir que os fatos fossem registrados e transmitidos pela imprensa.
Desde o fim das eleições, em 30 de outubro de 2022, um levantamento feito pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e Fenaj apontou mais de 100 casos diretamente ligados à cobertura do movimento de apoiadores do ex-presidente Bolsonaro diante de quartéis e no bloqueio de rodovias.
Com Agência Brasil e Fenaj
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