O enfraquecimento do STF

Por Ana Barbosa

Comentário no post “Supremo: circo ou hospício?“

Inevitáveis as critica ao Supremo Tribunal Federal. Talvez seja, na história da instituição, a sua pior formação. A TV Senado transformou estudiosos e conhecedores abalizados da Constituição e das leis em vedetes midiáticas.

Para piorar, a Corte não funciona como qualquer outra organização, com organograma que lhe dê um sentido estrutural e funcional. É cada um por si. Se isso é bom ou ruim do ponto de vista da independência que cada Ministro deve ter, os fatos parecem afirmar que a instituição tem sua normalidade funcional facilmente afetada, e com gravidade, por exemplo, pelo desequilíbrio de apenas um de seus membros. O órgão não dispõe de bula para administrar remédios. Sequer consegue diagnosticar seus males.

E para dificultar, a instituição parece encarar qualquer crítica, mesmo as construtivas, como pressão descabida e extemporânea, e nesse caso, debita tudo ao julgamento do mensalão. O que demonstra fragilidade da Corte em lidar com problemas não rotineiros.

O que imaginar, então, nessa hora crucial, sobre a independência que cada ministro deve ter para julgar?

Supondo-se que a Corte tenha desencadeado estratégia contra ataques externos que tenham por objetivo seu enfraquecimento, seria absurdo imaginar que a instituição tenha escalado justamente um desequilibrado para fazer o enfrentamento das críticas e de supostos ataques.

A impressão que fica a cada investida de Gilmar Mendes é que a Corte não dispõe de comandante, sequer de timão.

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