Gilmar Mendes, o compilador de jurisprudência: uma análise sobre sua produção acadêmica

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Do Crítica Constitucional

“O Grande Jurista”

Por Juliano Zaiden Benvindo

Bem, às vezes é importante ser direto. No âmbito do direito, em especial, parece que vivemos fantasias construídas. Mas a academia deveria ser o palco para dizer umas boas verdades. Os norte-americanos, por exemplo, fazem isso o tempo todo, como também aqui os alemães.

No Brasil, contudo, infelizmente, a cultura constitucional é voltada para bajular o que temos. Nossa cultura ainda é fortemente marcada pela personalização das relações, não se construindo uma possível percepção de que criticar um trabalho, uma decisão, um texto, entre tantas outras atividades, possa ser algo diverso do que uma crítica pessoal. Toda crítica se torna, assim, uma crítica à pessoa que realizou aquela atividade e, não, à própria atividade. E, portanto, ninguém critica um trabalho, porque fica com receio de que o outro fique triste, magoado, raivoso e também que o contra-ataque se dê no âmbito pessoal. Projeta-se uma bola de neve de questões pessoais, que pouco contribui para o debate.

Questões estratégicas caminham também nessa direção. Historicamente, as faculdades de direito são estruturadas pelo jurista profissional, aquele que é advogado e professor, juiz e professor, promotor e professor e assim vai. Não se construiu, assim, uma cultura de independência crítica, até por questões naturalmente explicáveis da natureza humana. Um advogado, afinal, não vai ficar muito confortável tecendo críticas a juízes, porque não é mesmo inteligente, sob o viés estratégico, fazê-lo. E assim vai.

Logicamente, uma coisa não significa a outra (há vários acadêmicos que exercem profissões jurídicas tradicionais que são bastante críticos da realidade, como também há vários acadêmicos típicos que nada o fazem), mas esse é um diagnóstico importante. Aqui mesmo na Alemanha, há uma discussão a respeito da independência dos professores em relação às pretensões de assumirem posição no Tribunal Constitucional, na medida em que, devido às questões políticas, especialmente na área do direito público, a crítica à prática jurídica tem sido mais suave do que em outras áreas.

Enfim, independência acadêmica é algo importante, exatamente para termos liberdade de fazermos as devidas críticas, quando reputamos relevante. Esse é o papel da academia.

Pensando nisso, hoje resolvi fazer uma crítica acadêmica direta sobre o que tanto falamos a respeito do “grande jurista”. Reparem que não é uma crítica pessoal – lembrem-se da minha observação acima -, mas uma opinião de alguém que pesquisa e trabalha na área a respeito da qualidade acadêmica da produção de outrem. Naturalmente, divergências existem e são saudáveis. O debate, portanto, está aberto. Mas é preciso dar início a esse tipo de reflexão. É fundamental pararmos de bajular a realidade jurídica. Devemos exercer mais nossa independência. Eis a crítica:


Depois de lermos constitucionalistas e teóricos do direito do porte de um Jack Balkin, Daryl Levinson, Sanford Levinson, John Rawls, John Hart Ely, Ronald Dworkin, Mark Tushnet, Cass Sunstein, Bruce Ackerman, Christoph Möllers, Laurence Tribe, Marcelo Neves e tantos outros, dói demais ouvir de pessoas o seguinte comentário: “apesar de tudo, Gilmar Mendes é um grande autor do direito e um jurista respeitado”.

Bem, minha opinião: é um dogmático, compilador de jurisprudência e de alguma doutrina, mas não tem nada de especial. Como teórico, fica bem a desejar. Seu raciocínio tende mais para uma perspectiva “manualesca” do que efetivamente acadêmica. O propósito também parece ser mais construir obras que dão lucro (aliás, muito lucro), do que aprofundar temáticas complexas do constitucionalismo. Vende seus livros como água, mas que pouco agregam a nossa cultura constitucional. Quando tenta fazer algo, muitas vezes parece ligado a uma estratégia de poder, com uma ênfase clara em dar ao STF poderes que nem de longe tem ou deveria ter. Aliás, em várias passagens, há falácias históricas e teóricas que, para um bom entendedor, doem na alma. Verdades construídas e bem longe de serem constatadas. Traduções fora de contexto. Autores fora de contexto. Cansei de ver exemplos, já escrevi artigos a respeito e até mesmo orientei trabalhos nessa linha.

Muitos vão dizer que ele é o grande autor do controle de constitucionalidade brasileiro. Não nego que ele tenha uma relevância a partir de seus estudos nessa área e trouxe uma certa projeção do assunto no âmbito do direito constitucional. Escreveu, afinal, sobre esse tema em praticamente todos seus livros e na grande maioria de seus artigos. Do mesmo modo, esse tem sido o foco de suas orientações já há algum tempo.

Mas, vamos examinar cuidadosamente seus textos. Eles partem de uma lógica que se repete: 1) uma abordagem histórica do controle de constitucionalidade; 2) uma análise comparada do controle de constitucionalidade; 3) algumas observações sobre como poderia ser nosso controle de constitucionalidade. Com algumas leves variações entre seus textos, é esse o desenhar de seus estudos. Não se tem aqui muito mais do que uma descrição histórica (com saltos argumentativos e anacronismos problemáticos, na minha opinião), uma descrição do sistema de controle que serve de paradigma comparativo (também com algumas verdades altamente contaminadas por uma vontade de dar grandes poderes à Suprema Corte), e conclusões que caminham para esse mesmo objeto: é importante que o STF assuma uma postura tão forte como a do paradigma.

Fora os atentados teóricos a várias metodologias de direito comparado, que ressaltam bem os riscos da transposição de conceitos e métodos entre realidades jurídicas bastante diversas, existe um problema de lógica em várias das conclusões. As premissas adotadas são questionáveis, a forma de se interpretar o paradigma também e, naturalmente, a conclusão não poderia ser muito diferente. E essa lógica se repete em seus textos. Quando vai para outros temas, normalmente – aqui ainda mais evidentemente -, o seu grande trabalho é de compilação de jurisprudência e julgados.

As abordagens sobre direitos fundamentais normalmente não entram nos grandes debates que hoje se encontram a respeito do tema e, em algumas passagens, chegam a ser uma mera transposição de alguns conceitos que são muito utilizados aqui na Alemanha nos livros destinados aos alunos da graduação para fazerem o Exame de Estado. Porém, aqui mesmo na Alemanha, sabe-se que se preparar para o Exame de Estado é uma atividade estratégica de quem está definindo seu futuro naquele momento. Para quem já está no doutorado ou no âmbito da pesquisa, aquelas premissas são altamente questionáveis e problemáticas.

Em seus textos, não são os grandes livros de doutrina alemã que ali encontramos, salvo algumas passagens (muitas vezes descontextualizadas) de um autor ou outro (Häberle, Hesse, Alexy e cia.). Os institutos trazidos, do mesmo modo, são reproduzidos como verdades.

Vejam o caso do princípio da proporcionalidade, que tem várias abordagens e complexidades nem de perto por ele abordadas, e, do mesmo modo, o controle abstrato alemão, que nem de longe tem essa dimensão que seus textos aparentam dar, já que aqui o grosso dos julgados do Tribunal Constitucional – em torno de 97% dos casos – decorre do Verfassungsbeschwerde, que é uma reclamação constitucional que tem um caso concreto por trás (e mesmo que se diga que há uma abstração em algum momento, o caso está sempre lá de algum modo).

Tampouco há aprofundamento temático, predominando o tipo de análise panorâmica em que de tudo se fala um pouco. E suas conclusões caminham normalmente para dar esse ar colorido ao papel das cortes constitucionais.

Existe também uma evidente cronologia de seus textos que parece demonstrar que, depois de ter começado a trabalhar o tema do controle de constitucionalidade, nada muito novo apareceu. Seus melhores trabalhos são sua tese de doutorado e alguns escritos posteriores. Depois desse momento, praticamente o que se tem são repetições e atualizações. Surge um novo instituto, ele vai lá e descreve. Muda-se a jurisprudência, ele vai lá e descreve.

Enfim, sua grande capacidade encontra-se na atividade de descrição, o que não é um exercício mental dos mais complexos. Aliás, não há, em seus textos, nenhuma grande discussão complexa de direito constitucional. Se fala tanto no papel do STF, pouquíssimo se encontram discussões sobre separação de poderes no sentido mais dramático do termo. Se fala tanto em direitos fundamentais, não há profundos debates sobre os principais temas que os envolvem (teorias da justiça, teorias da interpretação jurídica a partir dos estudos mais densos a respeito – e há muitos textos maravilhosos -, teorias sociológicas e econômicas que lançam olhar sobre o tema). Enfim, muito aquém de uma pesquisa de fôlego.

Há um elemento da natureza humana que deve ser lançado aqui na equação. É humanamente inviável alguém escrever textos de fôlego querendo ser tudo na vida: ser Ministro, ser sócio de faculdade, ser professor. Não dá! Uma pesquisa séria demanda tempo, dedicação e muita leitura. Normalmente, os verdadeiros “grandes juristas”, quando escrevem um livro ou mesmo um artigo de fôlego, param suas atividades paralelas por um tempo, dedicam seu tempo a explorar os meandros do objeto de pesquisa, sujeitam-se às críticas e comentários de seus colegas. Enfim, o processo de produção acadêmica de qualidade é demorado. Um bom artigo pode demorar mais de ano para ser escrito. Um livro, então, nem se fala. Então, há um critério objetivo que pode ser aplicado aqui. A não ser que estejamos falando de um gênio – o que não é o caso -, é impossível, sob qualquer ângulo, alguém escrever, em um ano, tantos artigos e livros com alguma expectativa de qualidade.

Enfim, por todas essas razões, seus trabalhos não me parecem ser uma referência relevante para qualquer pesquisador sério de direito constitucional. Por isso, não é para mim um grande jurista sob o ponto de vista acadêmico. Estudantes que se apóiam em seus textos o fazem – espero – por um cálculo estratégico de futuro e, por isso, estão perdoados. Afinal, podem vir a ser cobrados por algo na frente (especialmente em um contexto em que concursos e a prática jurídica giram em torno de um constitucionalismo pouco aprofundado). Porém, como estudantes sérios, acadêmicos mesmos, espero que procurem fontes bem mais proveitosas. Em síntese, ler tais livros é, para mim, perda de tempo.

Este é um daqueles casos em que o poder, a fama e bastante malícia argumentativa projetam um autor para um patamar que não representa a qualidade de seus trabalhos. O poder puxa a fama e a fama puxa o poder. A qualidade, nesse contexto, fica em segundo plano, porque ela acaba deixando de ser, na equação, uma variável que agrega. Não há necessidade de escrever uma grande obra jurídica, simplesmente porque qualquer coisa mediana que se escreva será reproduzida por uma cultura jurídica que não questiona.

O que importa é o poder da fala ou a fama da fala, não o texto em si. Fazendo uma analogia com a música, é que nem ouvirmos aquilo que faz sucesso, porque é reproduzido pelos canais de televisão, pelas rádios e todo mundo canta. O fato de estar representado por uma grande gravadora que tem contratos com canais de televisão traz ao músico poder. Por outro lado, a reprodução de suas músicas nesses canais lhe traz fama. E tudo gira em torno de poder, fama e muito lucro.

Mas, no fundo, para quem tem um pouco de amor pela música, sabe que não é a Ivete que fará diferença, mas o Baden Powell, o Tom Jobim, o Ernesto Nazareth, a Dolores Duran, a Mayza Matarazzo, o Luiz Bonfá e tantos outros. Pois, afinal, não basta ser afinadinho – Chet Baker que o diga. Saber, portanto, compilar jurisprudência e doutrina com algumas conclusões seria o ser “afinadinho”. Mas isso é muito pouco. Em termos diretos, quero dizer que devemos ter menos “afinadinhos” e mais Chet Bakers. Em outros palavras, queremos ter, em nossa cultura constitucional, menos Ivetes e mais Badens.

Enquanto ficarmos bajulando esse perfil de “grande jurista”, perdemos a chance de olharmos para os devidos problemas de nossa realidade constitucional e passamos a reproduzir discursos como se verdades fossem. É aquele efeito “cobertor” sobre o outro olhar. Ao fecharmos os olhos para o “outro” e ao permanecermos no discurso do mesmo, a realidade constitucional não avança. Um único caminho se apresenta e se difunde, enquanto milhares de possibilidades existem em outras frentes – e, certamente, muito mais interessantes.

Por fim, como jurista respeitado, aí meus caros, a minha opinião já registrei em outras oportunidades. Respeito se ganha com atitudes, especialmente a partir da consciência do local da fala. Não me parece, ao menos para mim, ser o caso.

Moral da história: é um jurista e Ministro do STF. Isso pode soar muito, mas, fora o poder, me diz muito pouco.

***

Juliano Zaiden Benvindo é professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília, doutor em Direito Público pela Universidade Humboldt de Berlim e pesquisador em estágio pós-doutoral na Universidade de Bremen.

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

42 Comentários

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  1. Gilmar é isso

    Ou seja, é o cocô do cavalo do mocinho. 

    E não é porque o cavalo é do mocinho que deixa de ser cocô.

    Se tirarmos o mocinho da história continua sendo o cocô do cavalo.

  2. O sentido geral do texto é

    O sentido geral do texto é claro e eu concordo. Tem muita “sumidade” por aí que não passa de sucesso de marketing. Mas senti falta de demonstrações mais, por assim dizer, textuais da mediocridade do tal Mendes. Aquela de fingir que os embagos infringentes não existiam mais no regimento do STF – só porque ele queria extingui-los e fracassou – foi só a gota dágua pra mim. Textos dele eu não li e estão muito lá atrás na minha lista de prioridades de leitura.

     

  3. Foi Alessandre Argolo, grande

    Foi Alessandre Argolo, grande jurista da Casa do Aumentador, no Orkut, quem exaltou, em tópico recente, o grande jurista que é Gilmar Mendes, certamente com a ignorância de causa apontada nesse excelente artigo.

    A pessoalidade e a mediocridade são, infelizmente, características da academia brasileira, por isso não admira que Gilmar Mendes não fuja da regra. Na economia, já cansei de ler “teses de doutorado” que eram meras revisões de literatura, sem qualquer contribuição para o avanço do conhecimento(as teses de Guido Mantega e do “brilhante” Daniel Dantas, por exemplo).

    Enfim, por isso deve-se perceber com muita naturalidade que um bacharel em provincianismo como o Argola se impressione com as fanfarronadas acadêmicas de Mendes. Se a academia brasileira como um todo deixa muito a desejar, imagine a academia no âmbito do direito, sem qualquer dúvida a mais medíocre de todas.

    1. Grande mesmo é o autor do post

      Só faltou avisar à comunidade acadêmica e ao restante do mundo jurídico. De resto, a tua opinião e nada são uma coisa só.

      1. Alessandre, você tem uma

        Alessandre, você tem uma opinião a respeito do tópico mencionado (Gilmar Dantas [hehe] e suas contribuições para o todo jurídico)? Eu gostaria de ouvi-la.

        1. É claro que eu tenho

          Mas eu quero mesmo é falar da crítica do tal Zaiden Benvindo, de quem nunca, antes desse post, tinha ouvido falar.

          Notoriamente, e só incauto e desatento não percebem isso, o texto desse post é pura enrolação.Tirando o fato de eu nunca ter ouvido falar desse sujeito, parece-me que a desonestidade é muito grande. O texto é abstratamente fundamentado e não concretamente fundamentado, como uma crítica dessa deve ser. Em suma: faz acusações genéricas, mas não demonstra com exemplos. É uma crítica acadêmica notoriamente inválida, óbvio. Se eu escrevesse o mesmo texto e onde tivesse o nome de Mendes, eu substituíse pelo do tal Benvindo, nosso autor que desponta para o anonimato no Brasil, a validade da crítica seria a mesma: nenhuma.

          Ou seja, eu poderia fazer o mesmo que ele fez, de forma inválida, com Gilmar Mendes. Claro que eu não faria isso, até por um motivo insuperável: não conheço o autor e, portanto, jamais poderia criticar algo que ele escreveu. Mas ele, que diz conhecer a obra de Mendes, deveria sustentar as críticas como manda o figurino acadêmico.

          Em nenhum momento ele citou o que precisava citar, ele demonstrou o que precisava demonstrar para a crítica ser válida. Isso dá trabalho e ele só quis criticar e não entrar no mérito da polêmica. O ônus continua sendo dele. Ele deve demonstrar tudo o que afirmou acima, fundamentando porque as críticas são reais. Faltou citar trechos das obras e explicar porque os trechos são exemplos do que ele apontou como de baixo nível acadêmico ou argumentos que se constituem em premissas erradas, em distorções de paradigmas, em “falácias históricas e falácias teóricas”, etc. Chega a dizer que os autores são citados fora de contexto, mas não demonstra. Critica a tradução do alemão feita por Mendes (comentário pedante e esnobe de quem sofre de complexo de inferioridade), mas igualmente não demonstra. A acusação de que Mendes não se dedica ao que deveria se dedicar, supostas teses de ponta na teoria dos direitos humanos ou coisas do tipo, discussões densas, debates profundos, é risível. Pura opinião pessoal. O texto é simplesmente o contrário do que ele pretendeu ser, algo impessoal. A marca que perpassa todo o texto é o da despeita, pura e simples.

          Nada do que foi criticado na obra de Gilmar Mendes foi demonstrado. Puro ataque desfundamentado, como não poderia ser para ser considerado válido.

          1. E você não acha que toda a
            E você não acha que toda a louvação que se faz de Gilmar Dantas deveria ter também a mesma fundamentação que você exige da crítica?

          2. Mas quando eu disse, eu

            Mas quando eu disse, eu fundamentei. Inclusive suspeito que esse post foi feito sob encomenda, porque é curioso a referência ao Gilmar Mendes enquanto bom autor sobre controle de constitucionalidade, coisa que eu disse em outro post rsrs.

            No entanto, suspeitas à parte, quem tem que fundamentar a crítica acima é o seu autor, Zaiden Benvindo. O ônus é dele. Não fui eu o autor da crítica. Eu respondo pelo que eu escrevo. Ele responde pelo que ele escreve. O problema dele é com o que ele escreveu sobre a obra de Gilmar Mendes. Não comigo. Eu apenas demonstrei cabalmente porque a crítica é inválida, não serve para nada, não é impessoal, como se pretendeu. Na verdade, a crítica é bastante pessoal.

            o autor não foi coerente com a alegação de impessoalidade. Chega a duvidar da capacidade intelectual do autor quando afirma que ele é bom em apenas descrever certas circunstâncias, o que supostamente não demandaria grande esforço intelectual. Em outras palavras, Gilmar Mendes não é um autor que exibe perfil intelectual digno de nota. Crítica pessoal, claro. Concordo que pesquisa acadêmica de qualidade, densa, profunda, como as que o autor parece apreciar, demanda mesmo tempo. Concordo que um ministro do STF tem pouco tempo, se comparado com estudantes em início de carreira e que ainda não foram testados como deveriam, muito menos estão habituados a um contraditório de alto nível, a não ser em diminutos círculos acadêmicos, onde as refutações e eventuais falhas não têm a publicidade devida.

            O autor poderia tentar polemizar com Gilmar Mendes, chamá-lo para um debate ou, quem sabe, com o seu “prestígio”, que ele tenta nos fazer acreditar que possui, criar uma situação como essa, em que ele se confrontasse com Mendes. Aí, se Gilmar Mendes se dignasse de respondê-lo (coisa que eu acho muuuuito difícil rsrsrsrs), nós iríamos ver se ele realmente aguentaria o tranco. Tenho sérias dúvidas a respeito hehehehe. Pareceu-me um perfil jovem, arrogante e cheio de si, mas que, na primeira oportunidade, não aguenta a pressão. Mendes provavelmente o trituraria num debate ao vivo, onde ele tentasse confrontar algum ponto de vista jurídico dele. Aliás, nós nem sabemos quais são exatamente esses pontos, porque ele escondeu quais seriam, foi incompetente em indicá-los. Se fosse uma petição inicial, seria indeferida por falta de indicação das provas (não indicou as provas a partir das quais pretendeu provar o seu ponto) rsrsrs.

            Acho mesmo que o autor do post tem um problema pessoal com o Gilmar Mendes hehe. Muitas das críticas são sem sentido, como as que indicam um perfil “manualesco” em alguns livros. Ora, se a proposta editorial é essa, o livro não é ruim apenas por isso. Essa foi a proposta que ele quis levar adiante. Criticar o perfil didático de certos livros, portanto, não implica criticar a capacidade de um autor. Uma coisa nada tem a ver com a outra. Livros didáticos, adotados em universidades, sempre existirão, claro. É feito para ganhar dinheiro? Claro que é. Mas também é feito para formar a base propedêutica de que se necessita para galgar outros níveis de aprendizados e/ou desenvolvimento intelectual. O autor confunde perfil editorial com perfil intelectual ou acadêmico e tira disso conclusões precipitadas. Essa parte da crítica também é inválida.

            Eu fui pesquisar o perfil do autor do post na Internet. É um autor jovem. Acredito que não deva ter mais de 40 anos, se não tiver bem menos que isso. Não me parece que esteja na maturidade intelectual para exibir um perfil crítico nesse nível pedante e risível rsrs. Falta quilometragem literária e intelectual, sem falar que não possui background acadêmico para sair na foto como “autoridade”.

          3. Você faz muito pior do que o
            Você faz muito pior do que o autor. Sai do mérito do texto e vai fuçar no currículo dele. Não é a produção dele que está em questão, mas a de Gilmar Dantas.

            Repito a pergunta:

            Você não acha que toda a louvação que se faz de Gilmar Dantas deveria ter também a mesma fundamentação que você exige da crítica?

            Uma dica: apesar de você ser mestre em louvação de Gilmar Mentes, não estou falando de você.

          4. Caro Argolo,
             
            Você inverte

            Caro Argolo,

             

            Você inverte as coisas. Primeiramente, o texto não é um artigo acadêmico, em que o autor tem indicar, ponto por ponto, onde estão falácias, as citações descontextualizadas, etc. Certamente, se o debate se estender, ele poderá apresentar mais detalhes da crítica. No momento, ele indicou alguns aspectos – relevantes, aliás – que perpassam bem a obra do Gilmar e concordo, em gênero, número e grau com elas. Você pode discordar – esse é o seu direito e provavelmente você tem suas razões (espero que acadêmicas) -, mas levar a discussão para o campo da briga de currículos e de idade e longe de ser um argumento científico. 

            Marcelo Neves, quando trinta anos, questionou Luhmann e a crítica foi recebida e debatida com o próprio Luhmann. Habermas, bem antes de ser professor, ou seja, por volta dos trinta anos, debateu e criticou fortemente Adorno.  Eu também já debati com o Marcelo Neves e com o Andreas Fischer-Lescano, que possuem muito mais currículo do que o Gilmar. Eu que tenho menos currículo que o Juliano. Assim funcionam as universidades sérias. 

            Verdadeiros acadêmicos entram no debate. A provocação do Juliano tem um pouco desse propósito. Não há relação alguma entre idade, currículo e qualidade do debate. E se o Gilmar quiser discutir academicamente, tenho certeza que o autor estará aberto para a crítica. Aliás, ele deixa bem claro no início que o debate está aberto e que críticas são bem-vindas.

             

            PS.: Fazer doutorado com Bernhard Schlink tirando nota máxima em uma das mais prestigiosas universidades da Europa com uma bolsa DAAD, que é altamente seletiva, e publicar na Springer, que é uma das maiores editoras acadêmicas do planeta, credencia qualquer um para o debate.

             

             

      2. Não fique bravo; parece que o

        Não fique bravo; parece que o autor do post só está explicando o que acontece em todas as áreas; o funcionamento da falácia acadêmica. A verdade é que quase ninguém produz nada de útil mesmo. O  pensamento é amarrado para que nada saia do roteiro já establecido no ” primeiro mundo” para que sirva de modelo para o resto. É o pensamento colonizado. Nesse sentido, é bastante provável que o que se diga, aqui hoje, já foi ultrapassado na matriz, há anos. Ora, aceitar que seu pensamento seja colonizado já não combina com o perfil de um pensador. Pior do que isso, não perceber que está sendo colonizado e sim acreditar que foi escolhido como grande expoente da filial para propagar valores da matriz e mais ainda utilizar os valores da matriz em prejuízo da filial, gabando-se de ser o representante do colonizador…. Não. Definitivamente, se temos grande pensadores, eles são muito poucos. Falta espontaneidade e identificação com a própria realidade. E, isso não é com o Gilmar Mendes, é com quase todos em todas as áreas, sobretudo nas ciências sociais, onde essse ” transporte” de realidades é impossível. Mas o acadêmico aceita isso sem qq questionamento. É um pensador? Não, não é. É, apenas um propagador de ideias. É até uma coisa meio cafona, meio messiânica, sei lá… algo do tipo, vá lá e propague a minha palavra entre os seus… Qdo um estudioso em qq assunto, mesmo que não seja brilhante, adequa seu conhecimento e sua inteligência/sabedoria à sua realidade, ele se destaca, não tem como ser diferente.  Já vi votos do próprio Gilmar Mendes ( Ficha-Limpa, por exemplo ), em que ele brilhou e brilhou mesmo pq soube se destacar da manada; mas para fazer isso o sujeito tem que estar seguro, e, portanto saber do que está falando. Naquele momento ele sabia e pode adequar seu voto a realidade, inclusive, destacando o caráter quase que perpétuo da condenação, contrabandeado na tal lei. No caso do julgamento da AP 470, esse destaque foi para o Ministro Lewandowski; em outros para outros ministros e assim vai… Mas o fato é que o Brasil banca acadêmicos para que escolham o que querem fazer com o seu conhecimento; para isso, deviam eles mesmos arcar com os custos de sua formação. Uma vez que foram bancados pela população, deveriam colocar seu conhecimento a serviço dela e não contra ela e a favor da matriz, como estamos vendo nas ciências sociais há décadas.

  4. nesse sentido…

    é por demais evidente que Gilmar Mendes não é nem a metade do que muitos acreditam que ele seja

    porque nada valoriza ou acrescenta, só atualiza o que, ao atualizar, limita e se dá bem, vende

  5. Fico aqui imaginando como

    Fico aqui imaginando como seria uma plenaria no STF  onde reunissem os grandes juristas brasileiros como                     1) Ruy Barbosa
    2) Pontes de Miranda
    3) Miguel Reale
    4) Clovis Beviláqua
    5) Nelson Hungria
    6) Hely Lopes Meirelles
    7) Vicente Rao
    8) José Frederico Marques
    9) José Carlos Moreira Alves
    10) Sobral Pinto

    e o Gilmar Mendes. Será que o ministro teria coragem em expor suas teses jurídicas? Ou ficaria caladinho, apenas repetindo “sigo o relator” como o fez inúmeras vezes no julgamento da AP 470?

     

     

     

     

     

     

    1. ficou faltando o camisa 11, o

      ficou faltando o camisa 11, o futuro batedor das faltas, o nosso Pepe do futuro. Nilo Batista, exterminador de esquadrões da morte, ao seu e nosso dispor.

      1. Diga rápido!

        Qual o nome do mafioso italo-americano da prostituição, bebidas e jogo em Chicago, que foi preso por sonegação.

        Agora diga rápido, qual o nome do promotor e do juiz que o condenaram (não vale Google, hein).

        Quem é mais famoso, o juiz Lalau ou o juiz que o condenou?

        Afinal, o que tem a ver ser o famoso quem?

        A não ser para fanzoca(o)s descerebrada(o)s de auditório?

      2. Garanto que Argola já ouviu

        Garanto que Argola já ouviu falar em Faustão e Luciano Huck!

        Em todo caso, o pessoal do CNPq já ouviu falar no Zaiden, tá aqui o currículo lattes dele(Argola nem deve saber o que é isso).

        http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=C019208

        Aqui está o do ministro Gilmar Mendes

        http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4781851J9

        Comparando, dá pra ver que a contribuição do ministro Mendes em termos de pesquisa acadêmica é bastante modesta(apenas um trabalho), se comparada a do Zeiden(5 projetos)e isso apesar da diferença de idade.

        No currículo lattes do ministro Mendes, uma longa e dispensável lista dos prêmios e honrarias que recebeu, mais um indicativo de seu provincianismo e irrelevância acadêmica.

        Procurei também o currículo lattes de Alessandre Laurentino Argolo, e nada achei. Desse, realmente, ninguém nunca ouviu falar, só na Casa do Aumentador e outras comunidades do Orkut! hahahahhahaha

        1. Claro que eu conheço Faustão e Luciano Huck

          No entanto, devo dizer que NUNCA ouvi falar de Juliano Zaiden Benvindo hahahahahaha

          Para mim, tem a importância que um anônimo tem rsrs. Sinto muito, mas Faustão e Huck, no que fazem, bem ou mal, são conhecidos. O autor do post, eu pelo menos não sei quem é. Significa que ele é ruim? Não. Pode ser até que ele tenha lá a sua obscura importância. Mas diante da falta de projeção que existe em outros autores, não posso considerá-lo um crítico digno de respeito, ainda mais quando ele sequer indicou evidências que amparassem validamente as críticas que fez.

          Pareceu-me mais uma provocação besta de quem não tem punch para encarar. Literalmente, pipocou, abriu do pau quando se absteve de fundamentar concretamente as críticas.

          Onde estão as “distorções”, as “citações de outros autores fora de contexto”, as (sic) “falácias históricas e falácias teóricas” (até agora não sei o que ele quis dizer com essas expressões, para mim são quase neologismos hehehe), as premissas inválidas, as incorretas interpretações dos casos paradigmas, onde? Onde estão? Ninguém viu, o autor se absteve de indicar, falhando na crítica.

          Como ele pode listar todos esses defeitos e não demonstrá-los, de forma fundamentada? Se alguém fala tudo isso, deve indicar com citações e argumentar para explicar os erros apontados. Isso permite aos leitores analisar se o que ele está falando tem fundamento na obra de Gilmar Mendes. Não foi o que ele fez.. Ele simplesmente falou e não embasou como deveria a crítica.

          Com uma postura dessa, ele perde a discussão logo no início. A crítica é claramente inepta. Levou WO rsrs.

          1. Argolo, a crítica do Zaiden

            Argolo, a crítica do Zaiden parte da perspectiva acadêmica, o currículo lattes do ministro Mendes fala por si só, sua contribuição acadêmica é bastante modesta, não corresponde mesmo com a fama de “grande jurista” que lhe atribuem. Ele é conhecido por ser ministro do STF, e por ser um falastrão, sempre metido, negativamente, em polêmicas, como HCs cangurus, milhões em contratos sem licitação de instituições suspeitas, declarações infundadas e inadequadas devido ao cargo que ocupa, etc.

            Você não é um acadêmico e, em seus comentários, demonstrou não possuir qualquer familiariedade com a realidade acadêmica do Direito, no Brasil e alhures, óbvio que você não conheceria alguém afeito da academia.

            Em suma, nem precisa ser acadêmico do Direito para perceber o qaunto você não sabe nada de conhecimento científico, vide o comentário que você fez:

             

            “Onde estão as “distorções”, as “citações de outros autores fora de contexto”, as (sic) “falácias históricas e falácias teóricas” (até agora não sei o que ele quis dizer com essas expressões, para mim são quase neologismos hehehe), as premissas inválidas, as incorretas interpretações dos casos paradigmas, onde? Onde estão? Ninguém viu, o autor se absteve de indicar, falhando na crítica.”

            Sério mesmo que você considera “histórico” e “teórico” sinônimos?

            Por essa “lógica”, você também deve considerar indutivo e dedutivo como sinônimos, o que demonstra o quanto você não sabe nada do assunto, não surpreenda que não conheça figuras oriundas da academia.

          2. “Literalmente, pipocou, abriu

            “Literalmente, pipocou, abriu do pau quando se absteve de fundamentar concretamente as críticas.”

            Falso, ele criticou o conhecimento enciclopédico de Mendes, uma crítica bastante dura, chamou-o de “manualesco”, “descritivo”, discorreu sobre a limitação de suas análises sobre o tema do controle de constitucionalidade, falou da falta de profundidade de suas posições acerca do princípio da proporcionalidade, citando o contexto dessa discurssão na Alemanha, além de outras críticas. Esse foi um artigo escrito para o público em geral o que explica a falta de aprofundamento, mas ele alega ter escrito artigos a respeito, basta procurar.

          3. Mas ele tinha que indicar os defeitos que enxergou

            Isso era uma obrigação da crítica, é óbvio. Caso contrário ela fica desfundamentada, como foi o que aconteceu. Como assim ele disse que fez em outros artigos? O que isso significa, se ele sequer citou quais seriam esses artigos e onde eles poderiam ser encontrados? Não há nada disso na crítica. A crítica é claramente falha. A obrigação dele era, nessa crítica, fundamentar concretamente o que entende ser errado e tudo o que ele afirmou sobre a obra de Gilmar Mendes. O problema, e eu logo percebi isso, é que o post não vale para fazer o que ele tentou fazer, mas não conseguiu fazer de forma válida. Para fazer a crítica que ele assumiu para si, é necessário arregaçar as mangas, sentar na cadeira, ler a obra, identificar os erros que ele diz existir e queimar as pestanas para fundamentar as críticas, explicá-las (algo como “esse trecho é ruim, é errado, por isso e por aquilo outro”). Dá trabalho e ele não quis ter esse trabalho quando redigiu essa crítica. Ou então simplente exibiu falta de capacidade para sustentar o que afirmou. Estou autorizado a dizer isso diante da inexistência de fundamentação válida da crítica.

          4. Ele fez uma crítica genérica,

            Ele fez uma crítica genérica, escrita para o público leigo, provavelmente há essa crítica acadêmica nos artigos que ele afirma ter escrito.

            Infundado é seu elogio à importância de Gilmar Mendes no ambiente acadêmico, o que pode ser facilmente constatado pela mera consulta a seu bastante modesto currículo lattes.

    2. Ruy Barbosa também tem telhado de vidro

       

      PLANO REAL

      Os mesmos vícios do “encilhamento”

      Por Fabio de Oliveira Ribeiro em 14/08/2007 na edição 446

       

      Apesar de não ser celebridade da Rede Globo, Luis Nassif tem sido um dos jornalistas econômicos mais importantes dos últimos 20 anos. Junto com Aloysio Biondi, denunciou os abusos da privatização e apontou de forma clara, precisa e didática as falhas do Plano Real. Desafiando os consensos técnicos que preservam a desordem econômica e social brasileira, cuja única virtude é exatamente seu maior defeito (concentrar poder renda na mão de poucos), Nassif já tinha seu lugar garantido no Panteão de intelectuais honestos deste país. Em razão de seu novo livro, Os cabeças-de-planilha (Ediouro, 2007), o jornalista merece uma atenção ainda maior.

      Quais são as semelhanças entre a política econômica de Rui Barbosa e de Fernando Henrique Cardoso? A resposta de Nassif pode ser resumida numa palavra: muitas. Nassif não só identificou as semelhanças, como apontou como elas ocorreram e, principalmente, quem foram os maiores beneficiados.

      Usando como referência teórica a obra de Friedrich List (Sistema Nacional de Economia Política), Nassif chegou à conclusão de que o Brasil teve suas grandes janelas para se tornar um país desenvolvido. Perdeu-as em razão da ganância oportunista dos responsáveis pela gestão econômica do país.

      Antes da proclamação da República, Rui Barbosa se notabilizou pela crítica à política econômica do visconde de Ouro Preto. Rui escreveu muitos artigos para dizer que a mesma beneficiava escandalosamente o Banco Nacional do Brasil (que foi criado a partir do Banco Intercontinental, do Conde Figueiredo). Ouro Preto concedeu ao Banco Nacional o direito de emitir moeda e definir o câmbio.

      Prejuízo aos acionistas

      Após a proclamação da República, Rui Barbosa substituiu o visconde de Ouro Preto com a missão de moralizar a administração financeira. Nassif sustenta que o novo ministro das Finanças fez exatamente o oposto, ou seja, preservou a concentração do poder de emitir moeda e definir o câmbio nas mãos dos bancos privados. Fez isto sem consultar os demais colegas de Ministério. Mas ao contrário de beneficiar apenas o Banco Nacional do Brasil, Rui Barbosa concedeu o privilégio a três bancos: o primeiro no Rio de Janeiro, o segundo na Bahia e o terceiro em Porto Alegre.

      A decisão de Rui Barbosa provou séria objeção dos outros ministros. A controvérsia acabou quando foi aprovada a criação de um banco emissor de moeda em São Paulo.

      O dono do banco emissor no Rio de Janeiro seria o conselheiro Francisco de Paula Mayrink, amigo pessoal de Rio Barbosa. Mas o Banco dos Estados Unidos do Brasil, criado por Mayrink, nasceu sob suspeita de fraude, de falsificação de seu capital. O encilhamento (como foi chamada a política econômica de Rui Barbosa), foi usado com maestria para alguns poucos brasileiros enriquecerem, enquanto o país era levado à bancarrota.

      Nassif é enfático ao afirmar que “…os golpes foram montados em cima de emissões primárias de ações. O comprador pagava 10% do valor da emissão; a empresa era lançada. Quando necessitava de mais capital, procedia a novas chamadas. Se o investidor não subscrevesse a nova chamada, perdia direito ao que já havia pago”. O resultado da jogada era sempre o mesmo: “…as empresas não tinham como reduzir o valor das ações, que estavam amarradas ao valor nominal dos vencimentos. Resultava disso o encalhe dos lançamentos posteriores, inviabilizando as empresas e dando prejuízo integral aos acionistas”.

      Especulação na Bolsa

      Ainda segundo o autor, depois da “…especulação com ações, seguiu-se uma muito mais ampla, sofisticada e intensa com o câmbio, em geral pouco estudada, principalmente após a quebra do banco Baring Brothers, inglês, especulando com câmbio na Argentina”. No Brasil, de “…janeiro a abril, tal como Demétrio havia previsto, houve intensa desvalorização cambial, de cerca de 25%, seguida da volta da inflação. De uma taxa negativa de 16,1%, em 1887, a inflação chegou a alcançar 84,9% em 1891, quando a especulação atingiu o seu auge”.

      Luis Nassif esclarece que, na verdade, “… tinha havido um volume considerável de vendas cambiais a descoberto antes da safra. Os tomadores dos papéis passaram a atuar para forçar a baixa do câmbio. No momento da liquidação, quem tinha vendido a descoberto (isto é, sem dispor da mercadoria) foi obrigado a ir ao mercado adquirir cambiais a preços mais elevados. A corrida dos vendedores a descoberto deflagrou um jogo especulativo pesado, em que as somas jogadas eram sucessivamente elevadas”.

      A especulação guarda muitas semelhanças com o jogo organizado. Em ambos, só os grandes apostadores ganham sempre. No caso do jogo, quem o banca embolsa todas as apostas e paga os prêmios (que geralmente são inferiores ao arrecadado dos apostadores). Num surto de especulação, os grandes bancos acabam se beneficiando das vulnerabilidades de cada um dos especuladores.

      Foi o que ocorreu no princípio da República. “Com a dinheirama inundando a economia e as reservas de ouro dos bancos podendo influenciar o mercado de câmbio, o movimento especulativo em torno da Bolsa de Valores atingiu ao máximo.”

      Monetarização da dívida

      Ao invés de estancar a sangria da economia real, Rui Barbosa patrocinou a fusão entre o banco do conselheiro Mayrink com o Nacional, de Figueiredo. A medida agravou a crise. Pessoalmente, entretanto, Rui não foi prejudicado.

      Em virtude de suas relações perigosas com os banqueiros, ele abocanhou a presidência da Companhia Frigorífica e Pastoril Brasileira e o posto de consultor jurídico da Light and Power Co. Ltda. Em 1893, “…dois anos depois de deixar o governo, Rui estava suficientemente rico para comprar o palacete neoclássico na rua São Clemente, em Botafogo, que pertencera ao Barão da Lagoa”.

      Durante o encilhamento, Carlito, o jovem cunhado de Rui Barbosa também ficou rico. Registrou em suas memórias as seguintes palavras, que foram reproduzidas por Nassif:

      “Minhas atividades em torno da Bolsa proporcionavam-me resultados que me faziam nadar em dinheiro. Os sucessos eram expostos na nossa rodada como tacadas. De quando em quando, uma de 20, 30, de 50 contos.”

      As possibilidades do real eram muito boas. A sociedade havia produzido uma série de consensos que culminou na elaboração da nova política econômica. O quadro internacional era favorável à modernização do país. “A remonetização era um jogo de xadrez com inúmeras possibilidades. Os economistas do real poderiam ter escolhido o caminho da chamada monetarização da dívida pública. No vencimento, em vez de títulos, o investidor receberia reais. A dívida seria monetizada, desapareceria, e o mercado teria que se reorganizar para reciclar os recursos, abrindo espaço para investimentos na atividade real.”

      Mentiras, distorções, meias-verdades

      Não foi o que ocorreu. A exemplo do encilhamento, o Plano Real foi usado pelos seus idealizadores mais para enriquecer do que para sanar as graves deficiências da ordem econômica e social brasileira. Quando ocorreu a troca de moedas, a equipe econômica de Fernando Henrique Cardoso permitiu “…ganhos extraordinários para os grupos que foram antecipadamente informados sobre a lógica de apreciação do real. Era uma jogada irresponsável, mas que aconteceria apenas uma vez, permitindo uma ‘tacada’ – no jargão do mercado financeira, o golpe aproveitando a oportunidade única, termo, aliás, bastante utilizado por Carlito, o cunhado de Rui, para explicar suas operações.” Curiosamente, quando era estudante, Gustavo Franco, que foi o ideólogo do Real, chegou a escrever uma monografia sobre a política econômica de Rui Barbosa.

      Em Os cabeças-de-planilha, o jornalista Luis Nassif demonstra as artimanhas empregadas pelos gestores do Plano Real para encher suas algibeiras e corajosamente afirma que:

      “Pérsio Arida era eminentemente técnico, via o plano como uma revanche do Cruzado e se preocupava com sua consistência. Só depois que saiu do governo, se envolveu com o mercado, enriquecendo-se como sócio do complicadíssimo banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity. A gratidão dos colegas para com ele e o reconhecimento de que perdera a chance de enriquecer, ao contrário dos demais, foram elementos centrais nas facilidades que encontrou para mobilizar fundos de pensão que permitiram a Daniel Dantas tornar-se um dos vencedores do processo de privatização brasileiro.”

      “André Lara Resende via o plano como uma forma de enriquecimento e ascensão social.”

      “Gustavo Franco era o ideólogo, mas casava com brilhantismo conhecimentos históricos, teóricos e de mercado. Era um personagem mais interessante que os demais – Pérsio, com seu rigor técnico, André com sua ambição de enriquecer.”

      A obra de Luis Nassif aponta os descaminhos do Plano Real e da privatização.

      Demonstra como os gestores do mesmo desperdiçaram a segunda oportunidade para o país se tornar desenvolvido (exatamente como ocorreu na época do encilhamento). O livro desmantela cada uma das mentiras, simplificações, distorções e meias-verdades que foram empregadas na década de 1990 para preservar os juros altos e câmbio superestimado apesar dos seus malefícios para o país (ou por causa dos benefícios pessoais que alguns auferiam). Mas não vou descer aos detalhes. Os interessados devem consultar Os cabeças-de-planilha.

      ***

      Advogado, Osasco, SP

       

  6. O que essa gente tem eh

    O que essa gente tem eh inveja do nosso gênio constitucional.

    Com todos esses afazeres de administrador, professor, frequentador de rapapés de políticos e advogados importantes, além  da cadeira cativa nos lançamentos de livros filosóficos, profundos, como os de Reinaldo Azevedo. Nosso Ministro se faz imprescindivel dia sim, dia não na televisão. Lê e se aprofunda em  teses constitucionais depois de exaustivo estudo de inúmeros processos.

    Com um dia de apenas 24 hs, encontra tempo para participar ativamente de tantos e tão aprofundados julgamentos no TSE e TRE. Imagine se nosso dia fosse mais longo: administraria o planeta.

    Não o considero apenas um gênio, ele eh um extraterrestre.

  7. É…. É como naquele lei de

    É…. É como naquele lei de Newton. A toda ação tem uma reação etc….

    Só que nesse caso em partucular uma certa desproporcionalidade até que seria bem vinda….

  8. Do Cacete!

    Desmonte legal de um grande jurista. Do cacete!

    O texto tem magnitudes de elementos, conceitos, pontos e teses que se descrevendo ,aprofundando e detalhando daria muito mais que este escrito conciso. Muito claro e uma referencia. Não alcancei uma parte destacável constituindo uma irrestrita critica. 

    1. Normal

      Quem pensa demais, quem lê demais, escreve demais, enfim, quem vive com o cérebro sempre em vigília intelectual, dorme mesmo pouco. O cérebro tem dificuldade de “desligar”. O sono é bem leve. Isso é normal. Só dorme profundamente quando o corpo atinge um certo limite de cansaço. Pode fazer uma pesquisa entre pessoas que estudam muito e vivem em intensa atividade intelectual. São pessoas que sempre dormem pouco se comparadas com as demais.

      1. Vou deixar essa pesquisa a
        Vou deixar essa pesquisa a seu cargo, já que sua afirmação vai contra tudo o que se sabe de fisiologia. Aguardo a sua fundamentação.

        Eu prefiro acreditar que um exibicionista e mentiroso contumaz como ele também mentiu sobre seu ciclo de sono.

  9. A elite brasileira parece um

    A elite brasileira parece um clubinho de uma cidade pequena. No clubinho, há o rico industrial e o rico comerciante. Depois, aparecem o delegado, o padre, o professor (que pode ser o diretor do colégio), o juiz e o prefeito, todos bajuladores dos dois primeiros. O Gilmar está na privilegiada posição do professor.  O que o mantém é sua ligação bajulatória com os donos da economia da cidade. E se espalha entre os habitantes uma convenção hipócrita, conveniente à hierarquia consagrada, segundo a qual ele, Gilmar, é o grande sabichão da cidade. Quando surge um outro professor que não suporta tanta hipocrisia e que sabe que o sabichão não conhece nem uma fração do que se apregoa, e quando este professor faz uma crítica demolidora como esta, ele não está desafiando apenas o falso sabichão. Ele está desafiando toda a ordem instituída do clubinho, e toda a hipocrisia da elite. Ele está apelando para que as novas forças da inteligência da cidade se ponham em nível mais elevado que a mediocridade instituída, e que se dê por  finda a castrativa  ordem do clubinho da elite e de seus falsos líderes.

  10. A síntese do livro do

    A síntese do livro do “mi-nis-tro / pro-fes-sor / em-pre-sá-rio” Gilmar Mendes, aquele que, em voz inaudível, votou na AP 470 “com-o-relator”, e é bom de negócio pra caramba, principalmente com o “te-jo-ta-da-ba-hi-a”. 

     

  11. Interessante notar também o

    Interessante notar também o doutorado relâmpago do ministro Gilmar Mendes(apenas dois anos).

    Não sei se pode-se aplicar ao ministro, mas a Alemanha é conhecida pela venda de doutorados.

    Germany’s Ph.D. Scandal: Were Degrees Bought?

    By Tristana Moore / Berlin Friday, Aug. 28, 2009 inShareRead LaterIngo Wagner / DPA / Corbis

    German university graduates celebrate passing their exams by throwing their caps in the air.

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    Getting a Ph.D. is the pinnacle of academic achievement, but appears that some aspiring students in Germany may have bribed their way to the top. On Aug. 22, German prosecutors revealed that they are investigating around 100 academics at some of the country’s top universities on the suspicion that they granted doctorates to dozens of unqualified students after taking bribes from a consultancy firm. The scandal has shaken Germany’s higher education system, revered abroad as one of the best in Europe.

    Read more: Germany’s Ph.D. Scandal: Were Degrees Bought? – TIME http://content.time.com/time/world/article/0,8599,1919339,00.html#ixzz2tsQpfimA

     

     

  12.  
     
    Percebe-se que, no

     

     

    Percebe-se que, no Brasil, a situação de ciclopes em terra de cego. É de fazer corar ver alguém exaltando um Jô Soares, por exemplo, como sujeito muito culto, que fala sei lá quantas línguas. É contrangedor ver o apresentador ruminando com seu inglezinho porco. seu portunhol tacanho, e imaginar os babacas da classe média admirados. O ministro Joaquim Barbosa, apenas ao dizer uma palavra em inglês(laughable)pela pronúncia ultrajante deixou claro o quanto desconhece o idioma de Shakespeare, mais um exemplo desses ciclopes que assombram o Brasil.

    O Veríssimo tem um artigo sobre o ponto e vírgula que é brilhante. Nele, ele confessa admirar quem sabe usar o ponto e vírgula, mas admira muito mais quem o usa sem saber, ciente de que poucos estarão em condição de desafiá-lo. Essa é a situação brasileira, por meio da qual proliferam Jô Soares, Joaquim Barbosa e outros pseudo-intelectuais.

    Fico imaginando como será o “alemão fluente” do ministro Mendes. 

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