Da Agência Brasil
Cardozo diz que decisão do STF sobre impeachment evitará retaliação e vingança
Por Luana Lourenço
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (11) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tramitação do pedido de impeachment no Congresso Nacional vai evitar que o instrumento seja usado como “retaliação ou vingança” pela oposição.
Na próxima semana, o STF vai analisar a validade da Lei 1.079/50, que regulamenta as normas de processo e julgamento do impeachment. A legalidade da norma foi questionada pelo PCdoB, que conseguiu na Corte uma liminar do ministro Edson Fachin para suspender a tramitação do processo contra a presidenta Dilma Rousseff, iniciada na Câmara dos Deputados, até decisão do tribunal.
“Algumas questões são muito importantes que fiquem acertadas pela Corte para que não ficarem sujeitas ao arbítrio do presidente da Câmara ]Eduardo Cunha]. O que vimos, em algumas situações, é que realmente a lei precisa ser bem interpretada e definida de forma sóbria. Acho que a decisão do Supremo será muito bem-vinda para que o processo de impeachment não seja usado como retaliação, como forma de vingança, o que contraria a Constituição Federal, a ordem jurídica nacional”, disse Cardozo em entrevista no Palácio do Palácio após a entrega do 21º Prêmio Direitos Humanos.
Ao comentar a decisão do PSDB de unificar o partido em torno da defesa do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o ministro disse que não se surpreendeu com a atitude do principal partido de oposição, mas que lamenta a adesão de pessoas que, segundo ele, sempre estiveram ligadas à defesa da democracia.
“O que eu lamento é que algumas pessoas que historicamente ajudaram a construir a democracia no Brasil e que têm uma biografia na defesa do Estado de Direito parecem ter esquecido do que defenderam no passado e agora, por questões momentâneas, abrem mão de princípios”, afirmou Cardozo, sem citar nomes.
Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
http://www.oantagonista.com/p
http://www.oantagonista.com/posts/os-movimentos-de-cardozo
Deve ter ido a Curitiba acertar melhorias do golpe….
http://www.oantagonista.com/p
http://www.oantagonista.com/posts/os-movimentos-de-cardozo
Deve ter ido a Curitiba acertar melhorias do golpe….
““O que eu lamento é que
““O que eu lamento é que algumas pessoas que historicamente ajudaram a construir a democracia no Brasil e que têm uma biografia na defesa do Estado de Direito parecem ter esquecido do que defenderam no passado e agora, por questões momentâneas, abrem mão de princípios”, afirmou Cardozo, sem citar nomes”:
Eu cito entao: Michel Temer.
dúvida
“o STF vai analisar a validade da Lei 1.079/50”
“A legalidade da norma foi questionada pelo PCdoB”
Quer dizer que o STF vai decidir se a lei vale ou não vale, que o PCdoB duvida de sua legalidade, é isso o que você pensa ou apenas escreveu sem pensar?
Dilma ainda vai acabar atrás
Dilma ainda vai acabar atrás das grades nessa palhaçada toda de impeachment (seria cômico: uma mulher honesta presa e Cunha solto governando o país,) e ele vai dizer em entrevista para a Folha de S. Paulo e para a Veja: “respeitamos todas as manifestações e não interferimos nas investigações”, provavelmente com um camburão já na porta também esperando por ele.
Pessentimentos
Nassif: estou levemente desconfiado que o ministro Zé é do Serviço Secreto, lotado, acidentalmente, no Ministério da Justiça! Possivelmente dai origine-se seu tratalho altamente reservado.
Será que não tem ninguém para
Será que não tem ninguém para organizar o tuitaço #mandaumacartazeeduardo? Existe figura mais decorativa no governo que o Ministro da Justiça?
é hora, sim, de citar os
é hora, sim, de citar os nomes de todos os
goklpistas para que fiquem marcados na história.