Jornal GGN – Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta terça-feira, recurso interposto pela defesa de Paulo Maluf, na tentativa de concorrer ao cargo de deputado federal pelo Estado de São Paulo.
A Corte manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TER-SP) que indeferiu o registro da candidatura.
Maluf foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 4 de novembro de 2013 por improbidade administrativa na construção do túnel Ayrton Senna quando era prefeito da capital paulista, em 1996. Entre as sanções, está o pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de empresa da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos, além de suspensão dos direitos políticos pelo mesmo prazo.
A ministra Luciana Lóssio, relatora do processo, votou pelo desprovimento do recurso, que alegava que a condenação de Maluf se deu somente a título de culpa, não preenchendo requisito para aplicação de inelegibilidade que requer a prática de ato doloso de improbidade administrativa.
A ministra considerou não haver dúvida de que os fatos apurados na ação de improbidade configuraram lesão ao erário e enriquecimento ilícito. O voto da relatora foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Admar Gonzaga e Maria Thereza.
Com informações do TSE
almeid
24 de setembro de 2014 4:23 pmEsta decisão de ontem é
Esta decisão de ontem é apenas uma decisão, nada mais do que isso. Não há mudança de jurisprudencia.
O que quero saber é; as implicações da Decisão abaixo:
http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2014/Setembro/tse-reconhece-prescricao-nos-processos-de-prestacao-de-contas-apresentados-ha-mais-de-5-anos
lidia virni
24 de setembro de 2014 5:00 pmAplausos! Mas, por que
Aplausos! Mas, por que Garotinho e Cesar Maia que roubaram tanto quanto podem concorre e até ser até eleitos este ano?
JB Costa
24 de setembro de 2014 5:00 pmEsse juízes passam a ser
Esse juízes passam a ser benfeitores da humanidade.
anarquista sério
24 de setembro de 2014 5:13 pmFalaram dos contras e não dos
Falaram dos contras e não dos favotáveis a candidatura Malif.
Então,mais uma vez, me cabe o papel de vilão;
Dois dos 3 favoráveis a canfidatura Maluf são ( PASMEM!) Dias Toffoli e Gilmat Mendes.
E não foi uma defesa simples da candidatura Maluf. Foi com ”sangue nos olhos” dos dois.
Acalorada mesmo.
Quem diria,heim?
Quintela
24 de setembro de 2014 8:52 pmSim. Quem diria…
Maluf tem
Sim. Quem diria…
Maluf tem mandato de prisão deflagrado pela INTERPOL por tentar.. isso mesmo: TENTAR lavar o dinheiro sujo que ele roubou de São Paulo no mercado financeiro americano.
E aqui… ele fica ivre, leve e solto!
morallis
24 de setembro de 2014 5:44 pmE o dinheiro? Volta ou não?
E o dinheiro? Volta ou não?
Miguel Zibboni
24 de setembro de 2014 6:56 pmSábia decisão
Sábia decisão. Demorô. Como dizia minha avó: ”Vai chover”.
Aliás,vai cair um toró em São Paulo que é brincadeira. Milagre!
Paulo P Ribeiro
24 de setembro de 2014 7:13 pmDecisão política e sem
Decisão política e sem fundamentação técnica que será derrubada no STF.
Rapaz
24 de setembro de 2014 8:39 pmQue nem o Arruda né?
Essa decisão foi claramente política e sem fundamentação técnica, igual a do José Roberto Arruda, no DF, que foi derrubada pelo STF imparcial.
Não pera, só o Gilmar Mendes, conhecido por ser abusivamente parcial, era a favor da manutenção da candidatura do Arruda.
Flavio Martinho
24 de setembro de 2014 9:47 pmClaro. Você tem razão.
Claro. Você tem razão. Facilidades para corruptos é lá mesmo. Desde que não seja do PT.
janes salete
24 de setembro de 2014 7:23 pmPara que o “polozado”
Para que o “polozado” paulistano não possa levar oa poder seus corruptos, é bom ver a justiça indeferindo candidaturas dos grandes e velhos corruptos que os “politizados” teimam em eleger.
contraditório
24 de setembro de 2014 9:07 pmEu quero é saber do
Eu quero é saber do dinheiro.Volta ou não volta ?
Frederico69
25 de setembro de 2014 3:37 amtoda uma vida ilibada,
mas bastou se associar ao pt para maluf ser condenado pela justiça.