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O grau de desmoralização do STF (Supremo Tribunal Federal) exige um conjunto de medidas urgentes, tratando-se de uma instituição fundamental para o país.
Medida 1 – a renúncia da presidente Carmen Lúcia.
Desde o início alertávamos que Carmen Lúcia não tinha a menor condição técnica de presidir a corte.
Primeiro, pela incapacidade de gerenciar os diversos tipos de processos que tramitam na corte. Essa incapacidade crônica ela já havia demonstrado na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Segundo, por sua extrema vulnerabilidade à opinião publicada, especialmente o que vem da Globo.
Terceiro, pela falta de musculatura interna para enfrentar a rinha de galo em que se transformou a Suprema Corte.
Parte das baixarias protagonizadas por Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso foi estimulada por sua crônica indecisão.
Medida 2 – o fim das transmissões das sessões
Anos atrás, participei de um evento da AJUFE (Associação dos Juízes Federais), em uma mesa que discutia a oportunidade ou não das transmissões ao vivo. Meu colega de mesa, Eugênio Bucci, defendia como forma de transparência. Condenei, por perceber que a visibilidade tornava magistrados presas fáceis da mídia, dos temerosos aos deslumbrados com os holofotes. Bucci não ficou até o final, para uma discussão mais aprofundada do tema. Mas, cada vez mais se confirma a tese de que, em lugar de ser o contra-majoritário, o Judiciário, especialmente o Supremo, tornou-se refém de opiniões fabricadas.
Na votação de hoje, há uma diferença fundamental entre o voto sem o bate-bumbo da mídia, e o voto televisionado. Desde o “mensalão” se sabe as enormes ameaças que pesam sobre qualquer magistrado que ouse arrostar, ainda que de eleve, as opiniões majoritárias.
Sem televisionamento, há uma redução dos conflitos, do estrelismo, do uso da mídia como forma de intimidação da parte contrária. E haverá uma busca responsável de consensos, que – na medida do possível – obedeçam à convicção de cada Ministro.
Medida 3 – proibir palestras pagas.
Recentemente, o Ministro Luiz Fux foi convidado para um painel da Fundação Getúlio Vargas (FGV), visando discutir o fenômeno dos fakenews. Ora, ele foi o primeiro a levantar de forma oficial o tema, ameaçando de detenção, bloqueio de bens e invasão de domicílio preventivo de quem ousasse produzir fakenews, em um caso claro de apologia da censura prévia. Recusou o convite, informando que só comparece a eventos pagos.
Com sua pregação política, Barroso tornou-se figura fácil em um mercado que remunera regiamente seus palestrantes. E, com isso, houve um liberou geral para todos, procuradores da Lava Jato, juízes e outras áreas.
Palestras que pagam cachês de R$ 50 mil ou mais não podem ser incluídas na categoria de aula, como prevê os estatutos da magistratura e do Ministério Público. Longe de mim insinuar qualquer propósito menor da parte dos excelentíssimos. Mas pagamento de palestra, em valores elevados, é indício a ser levado em conta. No mínimo, provocam desconfianças que afetam as instituições como um todo. Basta comparar as palestras pagas pelo setor financeiro a procuradores conhecidos e o fato do setor ter sido totalmente poupado pela Lava Jato. Não existe modelo de regulação que dependa exclusivamente da intenção do regulado.
Além disso, funcionário público não tem direito a sigilo bancário. Outra maneira de iluminar essas sendas escuras seria a obrigatoriedade de declarar o patrocinador e o valor do cachê de cada palestra.
Medida 4 – controlar conflito de interesses.
Todo Ministro do Supremo que tiver negócios, tem que adotar a política de plena informação sobre contratos e formas de remuneração. Vale para o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) de Gilmar Mendes, para os escritórios de advocacia da família Barroso e Fachin, e para parentes em primeiro grau de Ministros do Supremo, do Superior Tribunal de Justiça e do Ministério Público.
Medida 5 – punir a quebra de decoro.
Quebra de decoro é crime grave. Tem que ser punido.
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Acabar com a gaveta
Cumprir o prazo de duas sessoes para vistas, acabando com a tatica de engavetamento de ações para trancar resultados com os quais não se concorda.
Receitas para recuperar a imagem do STF,
Receituário perfeito, eem especial em relação à punição por quebrado decôro.
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK. Caro Nassif, indo assim, logo você será intimidado por “sentença” ocorrida em sessão não-publicada. Cuidado. Quanto as palestras, ora, ora e ora: apenas a compra de outra forma. Ninguém fala mal da clientela e nem do mercado. Afinal, se perderem o protagonismo merdiático, logo estarão a falar aos espelhos. Apenas.
Nassif, o problema do STF não
Nassif, o problema do STF não está no fato das transmissões ao vivo, MAS na impáfia do senhores Ministros, de seus loooongos (e confusos) votos mesmo quando concordam com a tese do relator.
Não se diga, ainda, do despreparo historicista (historicidade), do despreparo na compreensão das causas sociais e de defesa dos direitos sociais.
Não se diga, ainda, da forma de escolha (não exame de comprovação do efetivo exercício na defesa dos direitos humanos, basta estender o chapéu de favores) e de vitaciedade no cargo
etc. etc.
Só recupera com uma Constituinte popular que zere tudo…
com supremo e tudo.
Tem de dissolver e criar outra composição. Se o sistema político apodreceu, o supremo foi composto sob este sistema, com seus vícios. Os ministros de hoje tiveram de buscar apoios políticos e construir maiorias no senado para serem indicados e aprovados. Isso em um Congresso onde mandam financiadores de campanha. Logo o supremo expressa os interesses da elite econômica e arcaica. Quem não toca conforme a banda do mercado, nem indicado é.
Outras medidas
Sugiro aqui outras medidas para o STF
Medida 6
Os postulantes ao STF somente poderão fazer parte da lista tríplice, para aprovação Presidencial e do Senado, sendo juízes na ativa, com mais de 25 anos de exercício da magistratura, e pertencentes ao nível hierárquico exatamente abaixo o STF (acredito seja o TSJ), com mais de 55 anos de idade (o ministro Alexandre de Moraes não devia nem ter sido apresentado como candidato). O postulante terá que abrir sigilo bancário e exibir exatamente a origem do seu atual patrimônio.
Medida 7
A duração máxima no cargo de Ministro do STF será de 6 anos. Ao sair terá que abrir sigilo bancário e exibir exatamente a origem do seu atual patrimônio.
Medida 8
A nova norma deverá vigorar agora mesmo e aposentar todos aqueles com mais de 6 anos no cargo de Ministro.
Medida 9
Juízes do STF ou postulantes ao cargo, não podem ter negócios paralelos, principalmente relacionados ao âmbito da justiça.
Medida 10
Juízes do STF aposentados deverão aguardar 2 anos antes de exercer a sua profissão ou experiência de jurista em serviço para empresas particulares, palestras, ou qualquer tipo de consultoria remunerada.
Medida 11
Proibição de pedido de vista por mais de 30 dias.
Existe interesse?
Perfeita a análise. A questão é saber se os ministros estão preocupados ou têm algum interesse em recuperar a imagem do STF. Para quem quer continuar fazendo suas negociatas, quanto pior melhor. É preciso que alguém se levante dos escombros e assuma a iniciativa da reconstrução.
Vou propor duas medidas bem
Vou propor duas medidas bem simples e impossíveis ao mesmo tempo.
Medida 1 Volta Imediata da presidente Dilma Roussef
Medida 2 Anulação Imediata de todas as medidas do Governo Temer, incluindo rasgar contratos com potências estrangeiras e a nomeação do Ministro Alexandre de Moraes,a ser substituído por ministro a ser nomeado pela presidente Dilma.
Como eu acho as duas medidas que propus impossíveis, logo, acho impossível recuperar a imagem do STF. Essas duas medidas que propûs o que elas tem de minimamente básico, elas tem de impossível.
Como recuperar a imagem de um STF que deu um golpe na democracia, que entregou o pré-sal o estranguiro, base de alcântara, retirou investimentos da saúde e educação pro 20 anos, sem eles Anularem tudo isso ??? Cumprir a lei toda alterada pelos golpistas agora não adianta. É necessário que o STF nos devolva TUDO, Absolutamente TUDO o que o golpe nos Tirou.
E, eu sugiro que a Globo mude
E, eu sugiro que a Globo mude de tática se, for continuar no comando dos ministoches pq esse negócio de se aproveitar da truculência pública e notória de GM para contrabandear moralismo lacerdista já não ficou muito bem com JB e, tb não colou com Barroso. Tem que mudar. Assim não tá nem dando pra saber quem é que veio indicado pelo PCC.
Descer a cadeira do
Descer a cadeira do representante das procuradorias/no.
Caso não aceitem…que sejam escolhidos entre todos os membros respectivos do País, votantes todos
Pra mim não falou o
Pra mim não falou o principal
Dotar os magistrados de mandato determinado .. digamos 10 anos
Hj estes nababos vitalícios sequestram a nação por décadas ..retardam teses contrarias ..desenvolvem poderes assimétricos e atentatórios a qq democracia
Ex ..tofoli e Moraes ficarão até os 75 .. ambos acabam de chegar aos 40
Há uma outra medida mais
Há uma outra medida mais importante:
A seleção dos candidatos a vaga no STF deve obedecer critérios técnicos/científicos e não partidários. A investidura e revogação do mandato de Ministro do STF deve ser decidida pelo povo brasileiro e não pelo Senado.
Brasil, um país “democrático”
Além do Brasil estar atrasado sem permitir que um povo que elegeu um político não possa revogar seu mandato por recall eleitoral. Nos não podemos votar para revogar os mandatos dos presidentes dos 3 poderes. Se o Congresso elege Cunha e Renan (criminosos comprovados) para presidi-los não podemos fazer nada diretamente. Bem como o STF ser presidido por pessoa sem capacidade.
*Para não haver má instabilidade institucional, creio que só se deve destituir ou revogar se maioria absoluta dos eleitores apoiar. E só ter referendo se um porcentual significante de assinatura, como 15%.
Tempo igual para o Relator e
Tempo igual para o Relator e Defesa.
Se as palestras de Lula podem
Se as palestras de Lula podem ser consideradas como retribuição ao ex-presidente, será que algumas destas não podem ser consideradas da mesma forma?
Esta resposta de Fux (este nome sempre me lembra de um outro de mesma pronúncia em inglês) à FGV é um absurdo total. É de estarrecer.
O Supremo esta numa encruzilhada
Tudo isso me parece correto. Mas a substância mesmo é que o Supremo tenha ministros que não se verguem nem a direita nem a esquerda. Isso é fundamental para se manter as instituições funcionando plenamente.
O advogado José Roberto Batochio fez uma boa defesa do habeas corpus de Lula, começando pela questão da tão falada prisão preventiva de Nicolas Sarkozy no dia de ontem. A diferença, pelo que acompanho entre o judiciario francês e o brasileiro, é justamente que o primeiro é extremamente discreto e não ha, salvo exceções, julgamentos televisionados.
Ouvindo Raquel Dodge em resposta à defesa de Lula, me deu a sensação de que essa pessoa esta ali apenas para fazer politica a mais comezinha. Se o habeas corpus fosse para Michel Temer, certeza de que essa senhora diria todo o oposto do que afirmou hoje no plenario do Supremo.
Outra sugestao, melhor,
Outra sugestao, melhor, obrigacao. O ministro que tiver envolvimento em alguma questao economica, financeira, de amizade, parentesco, negocios, negociatas, etc. nao poderia jamais atuar em processos que dizem respeito aos seus niveis de interesses particulares. Um codigo de etica interno, o impediria de quaisquer atuacao junto as partes em que esse supremo ministro tivesse tido o menor envolvimento possivel. Se por acaso o ministro viesse a julgar qualquer caso, em que fosse constatado interesse dele ou de algum parente proximo, seu voto perderia valor, mesmo depois de haver julgado o caso.
P.s. Precisamos de uma nova Constituinte ja!
já eu acho que a suprema
já eu acho que a suprema corte, toda, devia vir do meio acadêmico, inclusive através de eleição direta com voto de professores, alunos e funcionários.. com mandato e com impeachment.. e ao fim do mandato, o ministro volta a ser professor..
Eu sugiro a eutanásia.
Para o
Eu sugiro a eutanásia.
Para o stfezinho atual não há recuperação possível.
MEDIDA Q É 10: DISSOLVER O
MEDIDA Q É 10: DISSOLVER O stf !
boa lembrança.
São bem razoaveis as medidas propostas pelo Nassif. Nem são tão radicais assim.
Mas não nos iludemos, nada vai mudar, por enquanto.
Só vai mudar quando o STF e demais tribunais estiverem totalmente desmoralizados.
Estão no caminho “certo”.
Quero ver recompor a imagem depois.
Gilmar 10 x 0 Barroso
Depois do barraco supremo de ontem, hoje, na análise do cabimento do HC, curiosmente a argumentação de Gimar Mendes é juridicamente superior, muito superior, a de Barroso.
Sinceramente, que frustração com o Min. Barroso! Entre a formalidade e a justiça, renunciou a esta.
Duas pitadas de arrogância e voilá, eis um novo stf!
Alguém mesmo imagina que pode dar uma “receita” para dar contornos institucionais ao judiciário de um país da periferia capitalista, dizendo ainda que tal instituição (o judiciário e sua corte chamada de “constitucional”) são imprescindíveis?
Imprescindíveis a que? A manutenção da ordem da desigualdade, como sempre foi?
Então basta cessar as transmissões, degolar a carminha, dizer “ai, ai, ai, cuidado com os negócios”, e fim das palestras?
É isso mesmo que eu li?
Por encanto as bancas de advogados que orbitam as cortes superiores sumirão?
Ué, então para que História, luta política, luta de classes, dialética, teoria, movimentos e práxis, se uma receita resolve tudo?
E bem, agora ficou tudo mais fácil, afinal, a prisão iminente de Lula parece afastada.
Ué, mas e o processo quando chegar ao fim, terá sido justo e constitucional? Então, se o stf disser que pode prender, ‘tá tudo certo, porque ele agora disse que por enquanto não?
Então é essa “decisão” que será o marco da “retomada” da credibilidade do stf?
Adiar uma prisão decorrente de um processo ilegal?
Um judiciário sócio de um sistema penitenciário que fabrica bandidos e que só prende pobres e pretos, e que ao mesmo tempo faz vistas grossas para o extermínio desses mesmos pobres e pretos pelas forças estatais, vai mesmo conseguir se levantar da lama onde chafurda pela “receita do Nassif”?
É o nosso novo master chef?
Olha, a úunica “receita” para esse judiciário, representado nas aves de mau agouro do stf, é prender todos nas mesmas masmorras onde mantêm suas vítimas.
Então tá, fecha o pano!
PS: Alguém devolve o verdadeiro Nassif e/ou avise a polícia que ele foi abduzido! Será que a NSA, a CIA e o FBI colocaram um sósia no lugar dele? É o que parece!
Deveriam interpretar a
Deveriam interpretar a constituição e não modificar…
1- Comportam-se como crianças mimadas. Briguinhas, beicinhos e mímimis…
Belém Belém nunca mais fico de bem…
2- Falta preparo intelectual e emocional.
3- As decisões são políticas.
4- prisioneiros do ego e da mídia.
Se reduzir nosso judiciário em 50% não muda nada. É só economia.
Sobre a Medida 2
Nassif, eu seria mais radical: além de proibir a transmissão por qualquer meio de qualquer sessão judicial, fecharia a TV Justiça.
A TV Justiça é uma daquelas ideias boas na teoria e desastrosas na prática: a transmissão ao vivo de sessões de tribunais não aumentou a transparência e tornou a Justiça translúcida, com pavões de todos os tipos desfilando.
Constituição
A Constituição deve ser obedecida ao pé da letra por todos, inclusive os ministros do Supremo. A Constituição não concede à Suprema Corte poder para modificá-la, em nenhuma hipótese. Assim sendo, ministro que votar contra dispositivos constitucionais deve, a meu ver, ser ipso facto destituido de suas funções. Neste caso flagrante de ontem, já teríamos a felicidade como nação de nos vermos livres de cinco ministros.
JUDICIÁRIO TRANSGÊNICO
Por Ricardo Coimbra