Se não anular o impeachment, Supremo será cúmplice do Cunha
Jeferson Miola
A decisão unânime dos 11 juízes da Suprema Corte pelo afastamento de Eduardo Cunha pôs a nu um fato político e jurídico de enorme transcendência:
“o Deputado Federal Eduardo Cunha, …, além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada. Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas. Pelo contrário, o que se extrai de um contexto constitucional sistêmico, é que o exercício do cargo, nas circunstâncias indicadas, compromete a vontade da Constituição, sobretudo a que está manifestada nos princípios de probidade e moralidade que devem governar o comportamento dos agentes políticos” [Relatório do juiz Teori Zavascki].
O relatório aprovado por unanimidade no STF em 5 de maio de 2016 responde ao pedido protocolado pela Procuradoria da República ainda em 15 de dezembro de 2016, e a respeito do qual o juiz Teori Zavascki, mesmo com a consciência de que “Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas” e de que “o exercício do cargo, nas circunstâncias indicadas, compromete a vontade da Constituição”; incompreensivelmente demorou 140 dias para decidir pelo afastamento daquele que “conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada”.
A contundência do relatório comprova que Cunha em nenhuma hipótese poderia ter continuado no comando da Câmara dos Deputados. Isso somente ocorreu porque o Brasil vive um período de exceção e de anormalidade institucional no qual se ambienta a perpetração de um golpe de Estado de tipo jurídico-midiático-parlamentar.
Cunha, mesmo sendo “um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada”, foi preservado no cargo pelo STF e pela oposição ao governo na Câmara por ser peça essencial na viabilização da estratégia golpista. O impeachment foi a principal moeda de troca que Cunha usou para “obstruir a investigação, a colheita de provas, intimidar testemunhas e impedir o regular trâmite das diversas investigações”.
Com esta demora incompreensível, o STF concedeu a um réu de extensa ficha criminal que age como gângster psicopata, a liberdade de ação para promover a fraude do impeachment sem crime de responsabilidade contra a Presidente Dilma.
A decisão tardia de afastar Cunha é o reconhecimento implícito, por outro lado, de que o próprio STF cometeu o erro gravíssimo de não tê-lo afastado antes e, com isso, tê-lo impedido de atentar contra a Constituição e a ordem jurídica e política.
Uma vez que decidiu afastar Cunha por unanimidade, a Suprema Corte tem agora o dever constitucional de julgar a legitimidade e pertinência de todos os atos praticados quando ele exerceu a função parlamentar sem legalidade, legitimidade, probidade e moralidade. A anulação do impeachment, neste sentido, é uma conseqüência natural; será uma aberração jurídica, um verdadeiro atentado à Constituição o STF não anular este processo viciado.
O Supremo tem diante de si uma importante oportunidade para reverter a imagem de instituição implicada na engrenagem golpista. É obrigação da Suprema Corte interromper a marcha do golpe de Estado nesses dias que antecedem a consumação da farsa do impeachment no Senado.
Os juízes do STF que descumprirem os mandamentos constitucionais e compactuarem com o golpe, além de cúmplices do Cunha, serão como o próprio Cunha: “um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição” à qual pertencem.
rosenvald flavio barbosa
6 de maio de 2016 8:08 pmnão será cumplice………..
Jeferson Miola…………
STF não será cúmplice…………já é!!!
Roxane
6 de maio de 2016 9:44 pmConcordo já é. Mas vir a
Concordo já é. Mas vir a deixar de ser , duvido….
alexis
6 de maio de 2016 8:16 pmPrevaricação..
O minimo a ser cobrado do Teori.
Ivan de Union
6 de maio de 2016 8:17 pmTeori?
Macon.
Nao me engana.
Eliana Cruz
6 de maio de 2016 8:47 pmA moleza do Teori
Teori sentou em cima do processo esperando a consumação do impedimento. Quando Marco Aurélio se apressou a levar o processo para o pleno, para não ficar desmoralizado, ele se apressou a tomar a frente.Todo esse processo do impeachment deve-se ao movimento de Teori de se levantar da cadeira.
Edson J
6 de maio de 2016 9:17 pmOmissão
Omissão é o mesmo que apoio ao golpe. O resto é, como eles gostam de falar, “lana caprina”. E nós pagamos para isso. Agora com um estrondoso reajuste. A ser concedido pelos golpistas.
peregrino
6 de maio de 2016 9:27 pmapenas mais um…
apenas mais um réu na linha sucessória e teremos certeza
peregrino
6 de maio de 2016 9:30 pmlinha, a mesma…
ponto fora da curva, outro
peregrino
6 de maio de 2016 9:41 pma partir do mensalão deixaram de se preocupar com intenções…
principalmente as alheias ao controle que pretendem implantar como melhor solução
e isto só acontece, em sistema político, quando se tem a sua e a certeza de que deve seguir protegida, em segredo
daí ouso supor que o segredo de justiça é a desgraça da política, da Democracia, enfim, do Brasil
se fosse tudo às claras, não haveria tanto tempo perdido e intenções próprias em cada poder
Adelmo Francisco Gomes da Silva
6 de maio de 2016 9:37 pmCoragem, ministros do STF.
Ah se o STF ouvisse menos a mídia hegemônica e mais o grito dos pobres, zelaria melhor pelo cumprimento da Constituição e interviria com coragem para barrar esse processo tão somente ritual de impeachment, sem base jurídica consistente.
Coragem ministros do Supremo, enfrentem a mídia golpista! Escutem os intelectuais de nosso país, escutem os blogueiros com tradição de luta pela justiça e pela democracia! Escutem os movimentos populares, as trabalhadores e trabalhadoras em sindicatos autênticos! Mais que os insatisfeitos, escutem o povo que dignamente faz história lutando! Só assim recobrarão as forças necessárias para agirem com dignidade!
Coragem ministros do STF, cumpram o papel de vocês, façam valer nossa Constituição. Impeachment na forma como vem sendo conduzido nos envergonha internacionalmente, pois é evidente que temos uma mulher honrada na presidência da república, enquanto que aqueles que por primeiro querem sua deposição, estes sim estão envolvidos em corrupção!
Que as eleições se realizem como está previsto, senhores ministros, ou seja, em 2018. Até lá enfrentemos toda e qualquer crise com dignidade! É o que está previsto e é isso que convém acontecer. Não haja renúncia desnecessária. Esse povo histórico de lutas não pede isso! É a “grande mídia” que está forçando a barra, insatisfeita com o resultado das eleições 2014.
O mundo reconhece os avanços do Brasil nos últimos anos, senhores ministros. Vamos levar adiante nossas conquistas e não permitamos o retrocesso, antes, fortaleçamos projetos que combatam as gritantes desigualdades em nosso pais!
A hora é de vocês senhores minsitros. O momento crítico exite um judiciário digno, corajoso, novo! Mostrem essa novidade, barrem o golpe brando em curso! Mostrem que não são coniventes com o mesmo.
Coragem ministros do Supremo! Ouçam o clamor dos pequenos e humildes dessa terra. Acolham o pedido de nulidade do processo de impeachment em curso e julguem segundo a justiça!
Jesus Cristinho
6 de maio de 2016 10:10 pmO STF RASGOU
O STF RASGOU CONSTITUIÇÃO.
Afastamento de Eduardo Cunha é inconstitucional.
NÃO EXISTE NENHUM ARTIGO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE PERMITA AO SUPREMO SUSPENDER O MANDATO DE UM PARLAMENTAR.
PODE-SE ATÉ MESMO PRENDER, COMO PRENDERAM O LIDER DO PT NO SENADO EM FLAGRANTE DELITO, MAS TEM DE HAVER, EM SEGUIDA, A AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA A PRISÃO.
Cunha
6 de maio de 2016 10:15 pmAgora Inez é morta.
Demorar
Agora Inez é morta.
Demorar meses para julgar o Cunha não foi quase uma cumplicidade?
William Galera
6 de maio de 2016 10:17 pmMensagem
Sugiro compartilhamento desta linda e atual mensagem
https://youtu.be/Z9qHOenYj5Y
Manoel Teixeira
6 de maio de 2016 10:37 pmDesnecessário.
O STF, o MPF, a PF e a mídia são parte do golpe desde a primeira eleição de Lula. Nunca descansaram do objetivo e agora, com a ajuda de Dilma e Cardozo, conseguiram o objetivo.
Dilma, com o estelionato eleitoral, e Cardozo, o homem do ‘não sei o que a PF faz’, esta dupla acabou com a esperança de milhões de brasileiros e ainda botaram Lula na cadeia.
NRA
6 de maio de 2016 11:07 pmAnular a vontade de 376
Anular a vontade de 376 deputados consequentemente? O autor do post está delirando, precisa de internação urgente!
Jaide
6 de maio de 2016 11:24 pm367< 54.000.000
367< 54.000.000
NRA
6 de maio de 2016 11:52 pm54.000.000 enganados pela
54.000.000 enganados pela Dilma……
Gilson AS
7 de maio de 2016 2:49 amE os 367 manipulado pelo
E os 367 manipulado pelo Cunha.
E como o burro do paulinho da força falou, mais de 200 tem “problema” com a justiça.
Quem tem mais legitimidade ?
NRA
7 de maio de 2016 8:24 pmNinguém tem legitimidade, meu
Ninguém tem legitimidade, meu caro. Mas, dos males o menor.
Sergio Navas
7 de maio de 2016 12:23 pmÉ a marca que analfabetos
É a marca que analfabetos políticos como você, terão que superar nas próximas eleições.
NRA
7 de maio de 2016 8:22 pmMais um militonto se
Mais um militonto se manifestando, não cansa de ser incoerente.
Ivan Pinheiro
8 de maio de 2016 4:23 amNRA OU ARN OU AINDA RAN
Tire a venda de seus olhos. Acompanhe as manifestações populares favoráveis á Presidenta Dilma. Quem estã reclamando são os 53.000.000 e que não foram enganados.
alexis
7 de maio de 2016 9:42 amSe votar novamente…
Não chegam a 300…., comprovando a manipulação do Cunha.
heber bezerra
6 de maio de 2016 11:31 pmDilma + Forte
[video:https://www.youtube.com/watch?v=oHt4TH_oewE%5D
Sergio Navas
6 de maio de 2016 11:41 pmO Judiciário brasileiro é a
O Judiciário brasileiro é a retaguarda dos bandidos e mafiosos, começando pela OAB e terminando no STF.
Já o congresso, em sua maioria, é o braço político dos picaretas.
Luís Henrique Donadio
6 de maio de 2016 11:41 pmA cautelar a ser impetrada agora…
Bem.
Sugiro que se entre, imediatamente, com uma contestação cautelar a outra medida do Cunha, a qual com certeza está vinculada tanto ao impeachment quanto às manobras do deputado para escapar à cassação: a ampliação, em plena crise econômica, do quadro de funcionários comissionados da Câmara dos Deputados.
Primeiro, por que é mais fácil de caracterizar como um assunto interna corporis. Se o STF derrubar ou sobrestar esse trem da alegria, fica-lhe mais difícil negar-se a intervir contra o processo de impeachment.
Segundo, por que se esse foi de fato o salário do voto pelo impeachment, ao impedir o pagamento, destrói-se o móvel do crime e desarticula-se a conspiração na Câmara.
Terceiro, por que assim se traz para o primeiro plano a discussão sobre a legalidade do próprio processo de impeachment. A direita esperneia, arguementando que “só porque o Cunha é corrupto, não quer dizer que Dilma não deva ser punida”. E é difícil para a maioria das pessoas compreender a suspensão do processo apenas pela motivação viciada – até por que no caso inverteram-se as polaridades do caso da nomeação de Lula para o Ministério, onde a oposição alegava exatamente o desvio de finalidade. Se, porém, discutimos o fato de os votos pelo impeachment terem sido comprados mediante distribuição ou promessa de distribuição de cargos públicos, colocamos em pauta não apenas o vício da motivação, mas também o vício, muito mais concreto, do ação em si mesma.
Quem pode tomar esse curso de ação?
Sergio Navas
6 de maio de 2016 11:49 pmSe nossos congressistas e
Se nossos congressistas e juristas picaretas, capitaneados por uma mídia golpista, querem uma republiqueta de merda, devemos dar a êles uma republiqueta de merda.
Desobediência civil é o que merecem.
Avelino de Oliveira
6 de maio de 2016 11:52 pmCaro Nassif
Mas o Supremo é
Caro Nassif
Mas o Supremo é cúmplice do Cunha no golpe.
O STF não irá anular nada.
O golpe está cada vez mais encaminhado em sua burocracia.
Nada será anulado, a não ser os programas sociais, e as inaugurações do conjunto de obras que o governo vem executando, mas tudo isso é invisivel.
Saudações
Vitor Sorenzi
7 de maio de 2016 1:55 amEsta demorando……
#OcupaSenado
S.Bernardelli
7 de maio de 2016 12:13 amCOMO DISSE…
Como disse Mino do Carta Capital … “NÃO SE ILUDA” – NÃO VAMOS NOS ILUDIR.
Calebe
7 de maio de 2016 12:35 amEduardo Cunha
Eu digo mais, o Eduardo Cunha fará da residência oficial, que ele preservou, o seu quartel general para comandar os seus pupilos. Isto sim é formação de quadrilha.
MAAR
7 de maio de 2016 12:56 amJURISTAS VERSUS GOLPISTAS
Concordo plenamente com o autor do eloquente artigo em tela. O stf tem obrigação de decretar a nulidade da farsa do impixe, sob pena de resultar absolutamente desmoralizado. E isto fica ainda mais evidente agora, depois da decisão unânime que impediu Eduardo Cunha de continuar no comando da câmara dos deputados.
Pois será a suprema vergonha se o stf evidenciar escandalosa incoerência, compatuar com o golpe de estado já denunciado e repudiado em todo o mundo, e vier assim a violar flagrantemente a Constituição Federal.
Resta indagar que medidas judiciais foram já ajuizadas com o objetivo de requerer a imediata suspensão e a inexorável decretação de absoluta nulidade de todo o fraudulento e indecoroso processamento do impixe.
Talvez um simples mandado de segurança com pedido de liminar seja a melhor alternativa.
O fundamento suficiente mais que suficiente para a anulação da farsa do impixe está há muito amplamente evidenciado, visto que é patente e gritante a ausência de comprovação de crime apto a embasar a pretensão de interromper o mandato presidencial, conforme reconhecido por inúmeros veículos da imprensa internacional.
Assim, quem vier a deferir a liminar que impeça a consumação do golpe entrará para História como o salvador da pátria e será lembrado como grande defensor da democracia e do Estado Democrático de Direito.
Portanto, a verdade insofismável é que o envolvimento do stf no golpe ainda pode e deve ser revertido.
E os ministros da corte constitucional devem perceber com urgência que, na hipótese de manterem postura conivente com o golpe, não será possível depois impedir que todo o mundo os veja e trate como golpistas, cúmplices de uma farsa grotesca que avilta a democracia brasileira e agride os princípios elementares da ética.
Flaviano
7 de maio de 2016 12:56 amSupremo
Um hipócrita poliglota será hipócrita em muitas línguas. Um macaco de terno não deixa de ser um macaco. Um deslumbrado de capa pode ser herói, vilão, ou apenas um deslumbrado de capa.
Discursos asininos também podem ser feitos em latim. E a maldade também prospera no rigor da lei vigente, interpretada com reinvenções convenientes às forças de momento, ou adiada covardemente.
Mais um grão de soberba e veremos não só farsantes de capa, mas com cuecas por sobre a calça, tentando voar.
Aos pusilânimes, o trato da história. Sua prole carregará dinheiro como fardo e a marca do opróbio como vergonha. E esconderão seus sobrenomes.
ADEMAR RAMOS BRILHNATE
7 de maio de 2016 1:07 amPRISÃO
Quero ver prendê-lo. Duvido.
Paulo Perez
7 de maio de 2016 1:14 amGame over
Mas foi justamente pra não anular o impeachment que o Min Teori julgou e matou a ADPF da rede! O articulista viajou na maionese. No STF o jogo acabou…
lauro Bezerra
7 de maio de 2016 2:32 amVENDE-SE A REPUBLICA BANANEIRA BRASIL!
PRECO cr $45.000 mil reais.Aceitamos “VISA,MATER CARD,AMERICAM EXPRESS ou CHEQUE PRE-DATADO DE BANCO LOCAL.Esta Republica Bananeira vulgo”BRASIL”.Tem enorme extencao de terras cultivaveis,Rios,Represas,Usinas Atomicas,Grande Reserva de Petroleo,Madeira em Abundancia,Usinas Hidroeletricas Novas e Usadas em Bom Estado,Estradas de Ferro,de Rodagem etc.Interessados dirijan-se ao Congresso ou Senado Federal,praca dos tres poderes Brasilia.Entre em contacto com Eduardo Cunha ou Calheiros.Para um atendimento mais Detalhado procure no STF o sr DE-CANO que dara todos os detalhes e citara valores da jurisprudencia para total esclarecimento desta venda finalPS:A Republica Bananeira tem $350 Bilhoes de Dolares em Reservas no Exterior.A VENDA e de PORTEIRA FECHADA.Representantes do vendedor sra Janaina,Realle Jr e Bicudo.de domicilio Iguinorado.
Gilberto Bueno
7 de maio de 2016 2:42 amSe não anular o impeachment, Supremo será cúmplice do Cunha, por
Penso que a Presidente não é obrigada por Lei esperar o desfecho pelo Senado. Por que ela não entra no STF exigindo, imediato julgamento dos crimes que lhes imputada é? Acredito que não precisa esperar anos para ser absolvida, ao contrario de Collor!
Ivan Pinheiro
8 de maio de 2016 4:04 amSegunda chance
Visto que não se chega a um consenso, pois os acusadores batem na mesma tecla, enquanto a defesa revira a Constituição e Códigos Legais sem causar qualquer reação contrária áqueles que se aderiram ao impeachiment, nota-se claramente uma condenação prévia ( cara de paisagem de Anastasia ).
A Presidenta Dilma merece uma segunda chance, pois tenho certeza de que hoje ela tem consciencia dos erros que cometeu e retomará o Governo com mais determinação e clareza. Todos nós erramos e é com os erros que aprendemos. Até onde consigo acompanhar o raciocinio juridico das acusações, penso que não houve má fé e nem crime. Faltou popularidade, se apresentar á Nação em momentos decisivos, denunciar a impossibilidade de governar. E por aí a fora.
A maioria do povo brasileiro ainda depende de um governo assistencialista, espero que este quadro se reverta em bom tempo. E nesse sentido, Temer passa a kilômetros, sem mencionar os verdadeiros propósitos deste golpe.
Euler Conrado
7 de maio de 2016 4:42 amSó existe uma forma do STF
Só existe uma forma do STF salvar a democracia brasileira e salvar a si próprio da total desmoralização: anular o processo de impeachment iniciado pelo gangster Eduardo Cunha. Qualquer outra ação ou omissão vai resultar num fracasso para o Brasil dos de baixo, em muita revolta e na ruptura com a frágil democracia brasileira. Quem deseja isso, além da Globo, da Fiesp, dos dirigentes do PSDB e afins, dos Bolsonaros, Malafaias e Felicianos?
Ivan Pinheiro
8 de maio de 2016 3:35 amEuler
Concordo com você, mas acho que os 11 vampiros estão querendo é sangue.
Dan Balan
7 de maio de 2016 5:19 amCuriosamente a veja lançou
Curiosamente a veja lançou duas capas do Cunha. A primeira como herói, com a seguinte manchete “A súbita força de Eduardo Cunha etc. etc. etc.” A segunda, de domingo passado como vilão: “#Fera, odiado e do mal – Eduardo Cunha volta a transformar a Câmara em palco de manobras para salvar seu mandato e já é o político mais rejeitado do País: oito em cada dez brasileiros querem sua cassação”. Será um acaso, impressão minha ou a veja está pautando as decisões do supremo tribunal?
Luciano Lira
7 de maio de 2016 10:23 amO Supremo deu um grande passo
O Supremo deu um grande passo ao afastar o bandido Eduardo Cunha. Foi tarde, mas ante do que nunca. Agora o Supremo tem a chance de se redemir perante a história em anular muitos dos atos comondados por ele mal caráter. O supremo entra pra história com brilho ou como uma instituição que feriu a democracia e a constituição ao deixar que esse golpe seja consumado. Prefiro acreditar na esperança de ver a nossa suprema corte no lugar que merece, defendedo o Brasil, a constituição e a democracia. Peço a Deus que dê coragem aos ministros para suportarem as pressões midiáticas e que anulem esse golpe comandado por uma pessoa sórdida chamada de Eduardo Cunha…
Leinad
7 de maio de 2016 11:41 amSupremo o que?
Eu que via uma luz no fim do tunel, por causa do presidente LEWANDOWSKI. Se fosse o Gilzinho presidente, UAU.
Mas, acho que numa cuia de milho, todos os grãos são iguais. Ou não.?
João Maria Fernandes de Sousa
7 de maio de 2016 11:27 amAinda bem que não entendo
nem quero entender bulhufas dessa tal arte (ou seria patifaria) chamada Direito.
Por isso serei breve:
1) Teori, Lewa e seus e suas comparsas são parte importante desse golpe de estado, uma vez que estão “constitucionalizando” uma inconstitucionalidade, no caso a condenação de Dilma por crimes que ela não cometeu;
2) Pelo exposto acima fica evidente que não vão anular essa conspiração grotesca coisíssima nenhuma;
3) Pelo exposto em 1 e 2 termmino meu raciocínio: os(as) tais 11 supremo(as) ministros(as) são somente isso: canalhas, farsantes travestidos de doutos e golpistas chinfrins de 5ª categoria.
Aos brasileiros que não concordam com esse amordaçar na nossa democracia só restou uma alternativa:
Sitiar esses calhordas, invadir e ocupar seus suntuosos palácios (congresso e STF) e arrancar na marra a anulação do processo; ou isso ou baixar a cabeça e se preparar para os tempos sombrios, em todos os campos que possamos imaginar, que virão após o dia 10/05/2016.
Dilma Coelho
7 de maio de 2016 2:52 pmSe não anular o impeachment, Supremo será cúmplice do Cunha, por
Creio que toda essa lenga-lenga, desse desonesto judiciário, deveu-se ao aumento de salário negado. O “muito esperto” do cunha quis chantageá-los e eles ficaram “zangadinhos”. E se vingaram. Eles não estão nem aí para país, governo, etc. São concurseiros e só querem dinheiro e andar de capa preta (?). Saíram da pobreza mas, a pobreza não saiu deles. São insaciáveis. Ainda vem coisa por aí.