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Jornal GGN – A morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, trouxe à tona trecho do Regimento interno do Tribunal que explica que o novo relator, em caso de falecimento, será o ministro nomeado pelo presidente da República para a vaga.
Entretanto, não é apenas o artigo 38 do Regimento Interno que determina como o Supremo irá atuar sobre a relatoria dos processos da Operação Lava Jato. Reportagem de Felipe Recondo, Márcio Falcão e Livia Scocuglia [leia aqui] mostra que outros artigos e normas apresentam soluções para o caso, como a possibilidade de sorteio entre os ministros do STF.
Um caso semelhante poderá ser usado de jurisprudência. Em 2009, com a morte do ministro Menezes Direito, em pleno andamento do chamado mensalão, o então presidente da Corte Gilmar Mendes editou uma portaria que autorizava a redistribuição de processos e recursos criminais com réu preso, que estavam sob a relatoria de Menezes.
A portaria de Gilmar também estabelecia que a escolha do “herdeiro da relatoria” deveria seguir o artigo 10 do Regimento Interno da Corte: a distribuição deve ser feita dentro da turma que pertencia o ministro falecido. Neste caso, se assim o STF novamente atuar, a distribuição deverá ser entre Ricardo Lewandowski; Celso de Mello; Gilmar Mendes; e Dias Toffoli.
Por outro lado, o Supremo precisa que seja invocada a medida. Em outras palavras, caberá ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ou alguma das partes das ações pedir que o STF redistribua, podendo indicar, inclusive, qual regra a parte considera ser mais correta.
Os repórteres de JOTA ainda lembram que a relatoria da Lava Jato passou ao próprio ministro Teori Zavascki quando o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, fez uma reclamação ao Supremo tentando anular a Operação.
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Novo Relator da Lava Jato no
Novo Relator da Lava Jato no STF
http://mundovelhomundonovo.blogspot.com.br/2017/01/novo-relator-da-lava-jato-no-stf.html
Substituto de Teori Morto
Na 2a turma, o traíra tem 75% de ter um relator aliado
Prezados leitores, prezada equipe do GGN,
Um fato grave, eu considero crítico, que não está sendo discutido é que se os processos em que Teori Zavascki era relator forem redistribuídos aos ministros da 2a turma, a probabilidade de 75% de que caiam em mãos de ministros aliados do golpista michel temer, um dos investigados que mais vezes foi citado nos esquema de corrupção, através de delações premiadas. Isso significa que mesmo os processos não sendo entregues à relatoria de quem o traíra nomear, esse possível denunciado e possível réu será diretamente beneficiado.
Não fosse o PGR o símbolo-mor do golpismo, ele deveria pedir para que o novo relator fosse sorteado consderando os 11 ministros do STF e não apenas os da 2a turma. Dos atuais ministros do STF o único menos envolvido na trama golpista é Ricardo Lewandowski; mas é mais provável encontrar uma ave com dentes do que a relatoria dos processos da Fraude a Jato ser delegada a Lewandowski.
Exato. Vem daí a pertinência
Exato. Vem daí a pertinência da minha pergunta:
Eu acredito tanto no
Eu acredito tanto no interesse de alguns ministros do STF, incluindo a sua presidenta, dar continuidade nos processos do Teori quanto acredito na coincidência do “acidente” ter ocorrido junto com a posse do Trump. Assim como acredito que a Policia Federal subordinada do Alexandre de Moraes exterminador de maconha vai encontrar o motivo no acidente no rompimento da rebimboca da parafuseta do avião. Tem petróleo, tem geopolítica, tem roubo, tem tráfico de drogas, tem todo tipo de bandidagem, pilhagem e fuladaputagem envolvido nesse acidente.
Gilmar estabeleceu essa
Gilmar estabeleceu essa relatoria? Só podia ser. quem mais? O STF é quem nem cassino, algumas roletas são viciadas. Pode cavrar todas as fichas no bola do Gilmar. Daí o supremo tucano será o dono do Temer 100%
Atenção: o “golpe no golpe” no Teori Zavascki
Teatrinho
“Se correr o bicho pega. Se ficar o bicho come” — Oduvaldo Vianna Filho e Ferreira Gullar.
Nassif: redistribuir porra nenhuma. Isso vai direto para as mãos de Carrasco de Diamantino. Na verdade, deveria ir para o Lewandowski, que seria o revisor natural.
Quando na viagem Brasilia-Lisboa da comitiva do governo para as homenagens de Mario Soares essa possiblidade parece ter sido comentada. A conclusão não se sabe. Mas agora que o fato é concreto as variáveis começam a ser traçadas. E rapidamente, pois como disse “Ferrari”, “é preciso estancar a sangria”.
Agora, se for para Celso Melo o relatório final virá da Academia Brasileira de Letras. Se Toffoli, é só seguir seus últimos e comprometidos votos. E Lewandowski não é bem visto pelo trio da Primeira Turma. Se convocarem alguem para compor a Turma este deveria ser Marco Aurélio, com risco de empate na votação. Então, vota o Presidente da Primeira Turma. Quem? Contra quem?