STJ obriga pai a indenizar filha por abandono afetivo

Por anarquista sério

Passou desapercebida esta inédita decisão do S T J.Inédita nos dois sentidos,tanto quem entrou na justiça como a decisão em si.Porque se a moda pega, muitos pais irão pra falência.

Antes que coloque a notícia no blog,lembro um caso acontecido na Bahia.Um alto figurão dirigindo em máxima velocidade,atropelou e causou sérios danos físicos pro rapaz.O alto figurão( se não me engano,ex governador) não teve dúvidas; processou o rapaz por quebrar o vidro de seu automóvel.

Voltemos a notícia inédita:

Da Folha.com

STJ obriga pai a pagar R$ 200 mil a filha por abandono

NÁDIA GUERLENDA
DE BRASÍLIA

Em decisão inédita, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que um pai deve pagar indenização de R$ 200 mil para a filha pelos danos morais causados por abandono afetivo.

Ela afirma não ter recebido suporte afetivo do pai durante a infância e adolescência e de ter sido tratada de forma diferente de seus outros filhos.

O processo, originado em 2000 em Sorocaba (99 km de São Paulo), havia sido julgado improcedente em primeira instância. O Tribunal de Justiça de São Paulo havia reformado a primeira decisão e concedido uma indenização no valor de R$ 415 mil. Com o recurso para o STJ, o valor baixou para os R$ 200 mil, que devem ser corrigidos desde 2008.

A ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, afirmou que no caso não se discutia o amor do pai pela filha, e sim o seu dever jurídico de cuidar dela. “Amar é faculdade, cuidar é dever”, afirmou.

A filha já é adulta, casada e com filhos, mas segundo a relatora, “os sentimentos de mágoa e tristeza causados pela negligência paterna perduraram”.

O STJ já havia analisado a questão em outros processos, nos quais recusou o pedido, sob o argumento de que não caberia indenização em caso de abandono afetivo. Um deles foi levado a julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que também recusou o pedido de indenização.

O advogado do pai afirmou que deve recorrer no processo. Ele afirmou que estuda a possibilidade de levar a questão ao Supremo.

No Congresso, tramitam dois projetos que pretendem acrescentar na lei a possibilidade de indenização pelo dano moral decorrente do abandono afetivo.

Luis Nassif

4 Comentários

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  1. Pai se nega visitar filhos menores de idade

    Boa  Tarde!

    Gostei muito da materia que pubilicaram sobre o assunto de abandono afetivo de pais separados.

    Tenho dois filhos e o Pai mora em  Dou rados MS. Peço pra ele visitar ao menos uma vez no ano  os filhos ele se nega

    também ramente telefona . As crianças me cobram por ele , eu falo a verdade que ele falou que não vem.

     

    Isso me deixa constrangida. Posso  Processa  – lo por isso ?

     

    Atenciosamente,

    Germana

     

     

     

  2. Abandono de Pais

    Olá, sou hoje um homem de 42 anos, tenho 4 filhos e uma neta linda chamada Julia Vitória, sou sequelado de pólio mielite, e fui abandonado pelos meus pais desde bebê. Trago comigo a dor, não do abandono em sí, mas do fato de que eu sempre soube onde estavam meus pais, e pior chegando até mesmo a ter contato com os mesmos, que por diversas vezes me humilhavam e regeitavam o fato de que eu só queria um pouco de amor e…poder tê-los por perto de mim e de meus filhos.

    Posso entender bem isso, digo do fato de essa mulher sujeita da ação ter engressado com o pedido de ressarcimento quanto aos traumas que sofrera pelo abandono a sí causdados, pois é realmente muito traumatizante ao individuo que o experimenta.

    Quanto a indenização, não creio que vá resolver muito…ou melhor creio que será só uma prova de que realmente fora abandonada, e que seu pai preferiu ser processado a dar-lhe algo que de fato lhe era devido.

    Grande abraço.

  3. Abandono afetivo

    Muitos podem criticar, mas só essa moça sabe o que passou. Conheço um defensor público de Manaus que sempre negou sua filha, o pior que foi registrar a filha e colocou seu nome apenas como declarante,  a parte de pai ficou com vários xxxxx. Ela conseguiu descobrir seus parentes paternos , ninguém sabia da existência dela, o pai e a madrasta não gostaram da ideia e hj o desprezo está sendo maior. Hoje ela é adulta, casada e carrega essa magoa no coração, passa por dificuldades. Isso cabe processo não é? Apesar de nada mudar em relação ao amor, ainda mais com a madrasta que tem. 

  4. Abandono.

    Sou Valéria, tenho 57 anos, tenho 4 filhos. Tive uma infância dramática, da qual nem um dia sequer da minha vida consigo

    esquecer, as surras, as humilhções, muitas vezes tinha que ir para a escola com roupas que cobrissem as marcas da violância. Meu pai um militar , minha mãe uma dona de casa que não só concordava como também agredia. O resultado foi que desenvolvi Transtorno Bipolar e desde os 21 anos faço tratamentos. Minha vida foi devastada pela doença, nunca consegui nem sequer trabalhar, mas consegui criar meus filhos apesar das dificuldades. Acho que nada poderá suprir a falta de afeto e respeito por uma vida, mas essa idenização é uma lição para que muitos entendam que ter filhos não é so botar no mundo, dar comida e escola isso é criar. Ser pai e ser mãe é dar amor e afeto, para que tenham saúde mental isso é o mínimo.  

     

    Agradecida ! Um grande abraço.

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