EBC de Rimoli rescinde contrato de troca de conteúdo com TVT

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Jornal GGN – Foi recebida com choque a notícia de que o presidente interino da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Laerte Rimoli, rescindiu os contratos de parceria da estatal de jornalismo com a TVT. “Eram contratos para troca de conteúdo, não onerosos, e eles não deram nenhuma justificativa”, disse ao GGN o diretor da Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho, Valter Sanches.

A nova direção da EBC disse apenas que a parceria seria encerrada por “conveniência”. “Quais os reais interesses que movem o presidente interino da EBC a pautar essa rescisão contratual? Por que a gestão interina acha ‘conveniente’ que a programação da EBC, uma emissora pública, não seja exibida por outras emissoras, levando – e elevando – a marca EBC e TV Brasil a milhões de brasileiros que vivenciam um isolamento de conteúdos que estão restritos a poucos canais abertos e com acesso universal?”, questiona a Fundação em nota.

Seus representantes entendem que, como empresa pública, mantida com o pagamento de impostos dos cidadãos brasileiros, os conteúdos produzidos pela EBC pertencem a toda a sociedade. Além disso, a TVT é uma emissora educativa, sem fins lucrativos.

A presidência interina de Laerte Rimoli durou pouco. O presidente legítimo, Ricardo Melo, entrou com pedido liminar contra sua exoneração e foi atendido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. No pedido, Melo argumentou que a lei que cria a EBC estabelece mandatos de quatro anos do diretor-presidente e que ele só pode ser destituído por decisão do Conselho Curador ou por razões legais.

A substituição atendia a uma agenda estratégica do governo temporário. Rimoli é um jornalista bem mais conservador do que Melo. Foi diretor de Comunicação da Câmara dos Deputados na gestão de Eduardo Cunha e assessor de imprensa de Aécio Neves na eleição de 2014.

Depois da posse, funcionários passaram a relatar casos de perseguição ideológica. Nos cargos de chefia, quadros progressistas chegaram a ser substituídos por perfis mais conservadores. Sob pretexto de entregar informação isenta, Rimoli disse que a EBC só iria fazer “o básico”. “Jornalismo arroz com feijão”.

Seu mandato foi anulado, mas suas decisões executivas podem ser mantidas. Por isso, a Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho pede ao presidente reintegrado, Ricardo Melo, que revogue a rescisão contratual e deixe livre o fluxo de informação da emissora estatal. “Somos entusiastas da rede pública de televisão principalmente pelo que ela representa socialmente. A EBC pertence a todos os brasileiros, que têm o direito a um outro olhar, não comercial”.