Jornal GGN – A varrição de lixo em São Paulo ao custo de R$ 1 bilhão ao ano deveria ser motivo suficiente para a grande mídia exercer seu papel de fiscalização dos Poderes e contar ao leitor o que acontece por trás da judicialização do processo de licitação para contratação das empresas responsáveis pelo serviço.
Mas reportagem desta quinta (7) no Estadão mostra que o espaço tem sido destinado mesmo a alimentar uma queda de braço entre os agentes envolvidos na trama e, ainda que indiretamente, beneficiar a chamada máfia do lixo.
Em um dos primeiros textos públicos na Agência Xeque – a iniciativa do GGN que desmonta casos de Fake News alimentados pela imprensa tradicional – Luis Nassif explica como opera o consórcio SOMA (Soluções de Meio Ambiente), que controla o serviço de varrição na capital paulistana, além das suspeitas que recaem sobre empresas integrantes.
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O texto mostra que sob João Doria, a licitação do lixo foi paralisada pelo Tribunal de Contas do Município, que apontou indícios de direcionamento possivelmente para favorecer o consórcio já estabelecido e inserir algumas outras empresas.
O artigo expôs a jogada do Estadão com o Ministério Público, noticiando que o promotor Marcelo Milani abriu um inquérito para investir o conselheiro do TCM que é o principal opositor da licitação do lixo nos moldes de Doria. A acusação feita por fonte mantida sob sigilo dá conta de que funcionários (também desconhecidos) do TCM teriam pedido propina de R$ 30 milhões à empresa de lixo (não se sabe qual) para destravar o certame junto a João Antônio, o relator.
O promotor é o mesmo que foi denunciado por Fernando Haddad à Corregedoria do Ministério Público por supostamente pedir R$ 1 milhão para não mover ação judicial relacionada à Arena Corinthians.
E aí entra a explanação da jogada: “(…) o Estadão acolheu a denúncia e publicou-a na primeira página. Com a denúncia plantada, a intenção dos autores é permitir uma nova prorrogação dos contratos de lixo. Em fins do ano passado foi feita a primeira prorrogação, por seis meses. Significou R$ 550 milhões para as duas empresas. Com mais 6 meses de prorrogação, elas conseguirão outro tanto.”
Enquanto a licitação supostamente direcionada feita pela gestão Doria está suspensa, a Prefeitura segue, agora sob Bruno Covas, tentando renovar os contratos que estão em vigor em caráter emergencial, mantendo as mesmas empresas.
A novidade no Estadão dá conta de que os contratos vencem na semana que vem e um juiz de primeira instância (Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, da 10ª Vara da Fazenda da Capital) já expediu mandato de segurança proibindo a renovação sem licitação. O jornal abre a matéria em tom alarmista, insinuando que o lixo vai se acumular nas ruas se não houver renovação.
Outra faceta da história, a das empresas que querem entrar no certame, ficou nas sombras. Estadão revelou que o juiz decidiu em cima de ação movida pelo escritório de advocacia Tauil Chequer, que defende uma das empresas que “ficaria fora da contratação” emergencial. O nome dela não foi divulgado pela reportagem, mas um advogado fez questão de declarar que a Prefeitura tem agido sistematicamente como se pudesse “avançar com a contratação sem processo licitatório”.
Já no texto para Xeque, Nassif questionava: “Há um jabuti no alto da árvore majestosa do Estadão. Quem o colocou lá?”
Cenas do próximo capítulo.
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