Jornal GGN – O ministro Marco Aurélio Mello disse em entrevista ao BuzzFeed Brasil que somente o colegiado do Supremo Tribunal Federal, e não Dias Toffoli, no plantão da Corte, poderia cassar a liminar concedida nesta quarta (19), que põe em liberdade condenados em segunda instância que estão presos, inclusive o ex-presidente Lula.
“Acima de cada ministro está somente o colegiado. Do contrário aconteceria uma instabilidade indesejada para na Justiça”, disse o ministro, ao BuzzFeed News, por telefone. “Seria o caso somente do colegiado. E que assim prevaleça o bom direito”, acrescentou.
A Folha de S. Paulo e o Estadão publicaram, na tarde de hoje, que a “tendência” é que Toffoli derrube a liminar de Mello, embora ainda precise estudar um argumento.
O presidente da Corte já havia marcado para 10 de abril de 2019 o julgamento de duas ações que colocam a execução antecipada de pena em pauta. Mello, contudo, concedeu liminar no âmbito de uma ação movida pelo PCdoB, que questionado a constitucionalidade de um artigo do código penal que fala de trânsito em julgado.
COLEGIADO
No episódio em que Rogério Favreto, desembargador do TRF-4, concedeu um habeas corpus a Lula, apenas o colegiado do tribunal de segunda instância poderia derrubar a decisão. Isto porque não há hierarquia em tribunais superiores. A presidência é apenas um cargo administrativo.
Porém, Sergio Moro articulou-se com a Polícia Federal e a cúpula do próprio TRF-4 para desrespeitar a sentença de Favreto e impedir a liberdade de Lula antes da eleição. O caso foi parar no Conselho Nacional de Justiça, que arquivou.
Nabantino Gonçalves
19 de dezembro de 2018 8:01 pmSoltem o Lula, imediatamente
seus procrastinadores golpistas
Bruno Cabral
19 de dezembro de 2018 8:04 pmMAM ja foi desrespeitado antes
Jaz na gaveta do Maia o mandato de Marco Aurelio mandando andar com o impedimento de Temer por pedaladas
E no incidente do Renan o ministro também não foi respeitado
Francisco Vieira
19 de dezembro de 2018 8:14 pmA Globo está fazendo
A Globo está fazendo constantes inserções para influenciar a decisão de Dias Tóffoli, não está informando, está em campanha. Na verdade a Globo tem sido a suprema corte. Até quando assistiremos à violação de nossa constituição?
Edson J
19 de dezembro de 2018 10:23 pmLedo engano, …
… Senhor Ministro. Contra Lula vale tudo, até atropelar as normas internas dos tribunais e até a Constituição.
juarez da silva campos
19 de dezembro de 2018 11:40 pmlula
Onde o PT arrumou tanta bosta para colocar no supremo?
Andre Araujo
20 de dezembro de 2018 2:53 amDesde o Mensalão há uma
Desde o Mensalão há uma completa subversão da estrutura juridica constitucional e processual, praticamente vale tudo,
a Constituição se reinterpreta a la carte, com direito estrangeiro como guia, tupo “dominio do fato”, lamentavelmente foi o
proprio PT que criou esse estado de coisas ao fragilizar o Poder do Executivo e fazer indicações pouco sólidas, faltou
um Ministro da Justiça tipo Armando Falcão que sabia operar um sistema constitucional e proteger a Presidencia;
Hoje manda quem grita mais e tem maior acesso a midia, as instituições já não funcionam.
NELSON VIANA DOS SANTOS
20 de dezembro de 2018 9:38 amLULA LIVRE
bom dia.
Gostaria de pedir licença para fazer minhas as palavras do André Araújo.
Não devemos nos iludir. Em abril do próximo ano, quando essa votação for ao plenário, vários ministros e as ministras Rosa e Cármen serão pressionados pelos militares e pelo governo protofascista para manter a prisão após a votação de segunda instância.
O artigo 5º, da Constituição, que nunca serviu para quem é pobre, não vale mais nada. As garantias Constitutucionais não valem mais nada.
Como bem observou o André, prevalece hoje o grito, a força bruta, o poder do dinheiro. É um tipo novo de ditadura, sem ter que fechar Congresso, judiciário, etc. Basta silenciar e prender aqueles que podem eventualmente ser um risco para os novos donos do poder.
E pensar que quase todos os ministros desse tribunal foram indicados por Lula e Dilma …. faltou muito preparo, nessas e em outras escolhas.
Um abraço