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Jornal GGN – A ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinou nesta segunda (8) uma portaria que anula a declaração de anistia a cerca de 300 presos políticos. A portaria foi publicado no Diário Oficial da União.
Em cada portaria, a ministra bolsonarista alega que a anulação se dá pela suposta “ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo”.
Com a anulação da anistia, ela ainda determinou a não devolução das verbas indenizatórias já recebidas.
Uma lei sancionada em 2002 considera como anistiados políticos aqueles que sofreram perseguições políticas entre setembro de 1946 e outubro de 1988.
A lei previa a indenização aos trabalhadores públicos ou privados que tenham tido prejuízo profissional por razões exclusivamente políticas.
A investida de Damares vem na esteira de uma série de ações para implodir o trabalho da Comissão da Anistia.
Leia a portaria aqui.
Recomendada:
Comissão de Anistia: O desmonte progressivo na era Bolsonaro
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Nos grupos de zap de anistiados dos quais participo as revisões estão sendo atribuídas aos oficiais das FFAAs que foram autorizadas pelo STF.
Advogados de várias associações estão acompanhando os nomes para ver se não tem nehum jabuti incluso.
Essa jumenta é uma cristã de araque. Ora, Jesus Cristo perdoou a Mulher adúltera, pedindo apenas que ele não pecasse mais. Porque essa Evanjéga faz o contrário do que fez Jesus?
O Cristianismo dela se resume a dinheiro e poder.
Parece que a decisão édesdobramento de decisão do STF implementada pelo STJ, conforme está matéria explica:
https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/stj-suspende-pagamentos-militares-exonerados-ditadura
Segundo a matéria, a União passou a tentar reverter esses benefícios deferidos aos cabos da aeronáutica a partir de 2006, tendo formado uma força tarefa com esse objetivo em 2011.
Alguém tem duvida agora da escalada fascista no Brasil? Se não dermos u basta estaremos fudidos