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Em entrevista à TVGGN, a dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Ceres Hadich, afirma que a batalha por terras no Brasil vai além da disputa monetária. Segundo ela, os latifundiários brigam para obter o status nominal de “verdadeiro dono” das terras.
Hadich diz que a bancada ruralista no Congresso hoje é composta majoritariamente por grandes latifundiários, mas soube agregar parlamentares sem ligação com o campo.
Deputados da extrema-direita têm se ancorado e apoiado ruralistas para fazer enfrentamento político.
Hadich explica que o problema das terras no Brasil é crônico, e vem desde o processo de colonização. Os grandes latifundiários lutam para manter a posse de terras que foram tomadas de povos originários de maneira inadequada.
“São terras que pertenciam ao Estado ou aos nossos povos originais, que foram em algum momento [no processo de identificação], griladas, tomadas ou desapropriadas de maneira inadequada.”
O Incra realiza o processo de cadeia dominial, identificando a origem primária das terras por meio de documentos. Com isso, muitas das terras ocupadas por latifundiários são consideradas terras devolutas, ou seja, terras públicas sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse.
O diálogo com o governo Lula
Segundo Ceres, existe diálogo do governo Lula com os movimentos sociais, porém, o orçamento é o principal limitador das medidas. Ela afirma que o governo Lula tem se esforçado para recompor o orçamento para as áreas que considera estratégicas.
A principal cobrança do MST é no financiamento da Agricultura Familiar, que Hadich diz estar “muito estagnado”. A falta de recursos nessa área, dificulta a produção de alimentos.
“O orçamento que o governo tem, especialmente para agricultura familiar, está completamente engessado, vai demandar [remanejo] não só do MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário], mas do governo como um todo, do Ministério da Fazenda e outros.”
Hadich comenta na entrevista ao jornalista Luis Nassif sobre a atuação do ministro Paulo Teixeira, do MDA. Na avaliação da dirigente do MST, Teixeira atua como porta-voz do governo na mediação com os movimentos sociais, que é quem faz a pressão política no dia a dia, de acordo com as demandas dos sem-terra.
CPI do MST
Segundo Hadich, o atual momento do governo é de reconstrução, mas com muitos desafios políticos, ainda mais com um Congresso conservador e radical. “A direita segue tentando instigar essa disputa permanente de narrativas.”
As narrativas de demonização do MST no atual Congresso ocorrem aos montes. A oposição, já nos primeiros dias, pediu a criação da CPI do MST, para investigar o movimento. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), na quarta-feira passada (26/4), determinou a criação da CPI.
A ocupação de terras no caso Suzano
No dia 17 de abril, o MST realizou uma mobilização em 18 estados do Brasil e ocupou oito latifúndios improdutivos em Pernambuco e uma área pública devoluta de 11 mil hectares em Aracruz, no Espírito Santo, sob grilagem da empresa Suzano Papel e Celulose.
Dois dias depois, o movimento recebeu uma liminar de despejo emitida pela Justiça Estadual, contra 200 famílias sem-terra, que ocupavam a área.
Segundo Hadich, a atuação do MST é para pressionar o cumprimento de um acordo, que havia sido acertado há anos, ainda no governo Dilma.
O acordo, mediado pelo MDA e o Incra, previa o assentamento das famílias sem-terra na Bahia, e um plano de investimento para alavancar a produção de alimentos na região.
No decorrer do processo, as empresas que faziam parte do acordo passaram por uma fusão e foram adquiridas pela Suzano, que não cumpriu o combinado.
Sem um desfecho, o MST ocupou a área de posse da empresa de papel, para pressionar o cumprimento do acordo.
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