Jornal GGN – Dos 24 partidos com representação na Câmara dos Deputados, apenas o PSOL votou integralmente contra o projeto de lei que continha um jabuti, que abre caminho para o perdão da dívida de R$ 1 bilhão em tributos de Igrejas. Os dados foram levantados e divulgados pela Folha desta sexta (11).
Segundo o jornal, depois do PSOL, que fechou questão contra o PL, o Novo foi o partido que mais deu votos contrários. Apenas um de seus deputados se absteve da votação.
No total, foram 345 votos a favor, 125 contrários e duas abstenções. O presidente Jair Bolsonaro tem até hoje para decidir se vai sancionar ou não o PL, incluindo o perdão da dívida. Ele tem a opção de sancionar vetando alguns trechos.
Segundo a Folha, o PL “altera a lei de 1988 que instituiu a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) para remover templos da lista de pessoas jurídicas consideradas pagadoras do tributo.”
Cerca de 20 deputados contrariaram a determinação de seu partido e votaram a favor do texto. Entre eles, membros do PT e do PCdoB.
Pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Orlando Silva publicou um artigo nesta quinta-feira (10) defendendo a emenda.
“o texto aprovado não trata da tributação ou de perdão de dívidas de pessoas físicas relacionadas a essas igrejas. Nem perdoa fraudes porventura existentes. Regula a imunidade já garantida pela Constituição, e alcança todas as denominações religiosas”.
Leia mais:
