Entidades denunciam Bolsonaro por crimes contra a saúde pública

Jornal GGN – Entidades denunciam Jair Bolsonaro (sem partido) às cortes superiores nesta terça-feira, 7 de julho, por crimes contra a saúde pública. O mandatário cedeu entrevista presencial a jornalistas nesta manhã e retirou a máscara de proteção para anunciar que está infectado pelo novo coronavírus.

Em nota, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) afirmou que “está entrando com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal” contra Bolsonaro. “Não é possível que o país assista sem reação a sucessivos comportamentos que vão além da irresponsabilidade e configuram claros crimes contra a saúde pública”, disse a ABI.

Já o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) também anunciou que entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o comportamento de Bolsonaro seja investigado.

“Acabei de protocolar a minha representação no MPF para que Bolsonaro responda por crimes contra a saúde pública. O presidente violou os artigos 131 e 132 do Código Penal ao retirar a máscara durante a entrevista em que anunciou que está com o coronavírus”, escreveu o parlamentar em seu perfil do Twitter.

Acabei de protocolar a minha representação no MPF para que Bolsonaro responda por crimes contra a saúde pública. O presidente violou os artigos 131 e 132 do Código Penal ao retirar a máscara durante a entrevista em que anunciou que está com o coronavírus.

— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) July 7, 2020

O artigo 131, do Código Penal, condena a prática “com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio”.

Bolsonaro também é acusado de infringir o artigo 132 do mesmo código, que prevê pena para quem expuser “a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”.