Governo Bolsonaro flexibiliza meta fiscal de 2021

Jornal GGN – O governo Jair Bolsonaro pediu ao Congresso para flexibilizar a meta fiscal de 2021, que poderá ser ajustada com o tempo caso as projeções de arrecadação sofram algum tipo de mudança.

Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, a projeção apresentada pelo Ministério da Economia é de um rombo de R$ 149,6 bilhões nas contas federais no ano que vem, mais que o dobro do previsto atualmente. Os dados integram o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021, que será enviado para análise do Congresso.

A meta fiscal não terá valor fixo e partirá das estimativas definidos na regra do teto de gastos, que limitou os gastos públicos à variação da inflação. Esse valor será descontado das receitas projetadas para o ano pelo governo.

Em outras palavras: caso a projeção de receitas caia, a meta fiscal será afrouxada e um rombo maior será permitido. Caso exista um movimento contrário, a meta vai acompanhar o aumento das receitas e preverá um déficit menor. Pela proposta, as mudanças poderão ser feitas ao longo do tempo.