Lula perde primeiro de 2 recursos em julgamento no STF

Às 18h, a Segunda Turma do STF formou maioria de 3 x 1 contra o recurso de Lula que questionava decisão de ministro do STJ. Agora, a expectativa gira em torno do HC que acusa a suspeição de Sergio Moro

Foto: Lula Marques

Jornal GGN – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julga nesta terça (25) dois recursos da defesa do ex-presidente Lula. O primeiro deles, um agravo regimental em habeas corpus, já caiu por 4 x 1.

Até às 18h, votaram contra o primeiro recurso a Lula os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin. O ministro Ricardo Lewandowski foi favorável à defesa do ex-presidente.

Agora, ao concluir o julgamento do agravo, a Segunda Turma retoma o julgamento do habeas corpus que apresenta maiores chances para a liberdade de Lula. Trata-se do recurso que denuncia a suspeição de Sergio Moro, e que já tem placar de 2 x 0 (votos de Cármen Lúcia e Edson Fachin) contra o provimento.

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A defesa pede que a parcialidade do ex-juiz do caso triplex seja reconhecida. O processo foi iniciado ainda no final de 2018 e, mais recentemente, os advogados anexaram aos autos as conversas vazadas pelo Intercept, que atestariam que Moro atuou ativamente como acusador no julgamento envolvendo o apartamento no Guarujá.

Segundo informações do El País, que cobre o julgamento em Brasília, Gilmar Mendes começou a ler seu relatório pouco depois das 18h, mencionando o dossiê do Intercept.

LIMINAR PELA LIBERDADE

No início da sessão, a defesa sustentou que Lula está preso há mais de 440 dias em decorrência de uma “condenação injusta, ilegal, claramente com uma atuação coordenada de juiz e acusação e com o desprezo da defesa”.

“[Peço para que] não sendo possível finalizar o julgamento dessas duas ações na data de hoje, que o paciente tenha sua liberdade plena restabelecida liminarmente até que haja o resultado final desse julgamento”, afirmou o advogado Cristiano Zanin.

Diante da extensa pauta de julgamento da Segunda Turma e da possibilidade de o HC de Lula ser adiado, Gilmar sugeriu, logo no início, uma medida para que o ex-presidente pudesse aguardar a decisão sobre seus pedidos de habeas corpus em liberdade.

A ministra Cármen Lúcia deu início, então, ao julgamento de não 1, mas os 2 pedidos de habeas corpus para Lula, conforme solicitado por sua defesa hoje.

O recurso negado até agora versa sobre reclamação contra uma decisão unilateral tomada pelo ministro Felix Fischer no caso triplex (que já está um pouco prejudicado, porque o julgamento no colegiado do Superior Tribunal de Justiça já ocorreu, apontou Gilmar).

Em breve, novas informações.

Leia também: 

Gilmar sugere que Lula aguarde em liberdade o julgamento de habeas corpus

 

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