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O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (7) a lei que autoriza a prática da chamada ozonioterapia como tratamento de saúde de caráter complementar em todo o País. O texto foi publicada no Diário Oficial da União. A lei havia sido aprovada em julho passado pelo Senado.
Sem regulamentação pelo Conselho Federal de Medicina – que não indica o tratamento para a Covid-19 ou qualquer outra doença – a ozonioterapia poderá ser aplicada não apenas por médicos, mas também por profissionais da saúde de nível superior inscritos nos conselhos de fiscalização profissional de sua área, incluindo farmacêuticos.
Polêmica
A lei virou alvo de polêmicas por não ser consenso na comunidade de saúde.
À época da discussão no Congresso, o senador Dr. Hiran (PP), que é médico, disse que tinha preocupação com a imagem que essa lei poderá passar para os pacientes de doenças graves.
“Uma pessoa pouco esclarecida pode fazer ozonioterapia achando que está tratando uma doença extremamente grave e negligenciar tratamentos mais eficazes. Eu queria aqui deixar aqui essa preocupação. Que a gente possa realmente encarar a ozonioterapia como um tratamento absolutamente complementar e que não tem um consenso técnico, um consenso científico em nenhum lugar desse mundo”, disse o senador.
Por outro lado, no final de 2022, o Conselho Federal de Farmácia emitiu uma nota defendendo que “a aplicação do ozônio medicinal como terapia, tanto na área da saúde quanto na área estética, possui evidências científicas e comprovação clinica.”
Segundo o informe, a ozonioterapia é “uma prática utilizada e regulamentada em vários países como Alemanha, Itália, Áustria, Estados Unidos, Cuba, Grécia, Portugal, entre outros”, e há estudos demonstrando que seu risco é menor do que tomar uma aspirina.
“Em toda a Europa, mais de 15 mil médicos aplicam a técnica e existem mais de 1500 médicos atuantes, e o governo da Itália alcança taxas de recuperação de até 95% em enfermidades como hérnia de disco. É por esta característica universal que a ozonioterapia se destaca: é recomendada, principalmente, como tratamento complementar, a fim de garantir resultados mais rápidos e efetivos e seguros, impactando positivamente sobre o bem-estar dos pacientes”, defendeu o Conselho de Farmácia.
O que é ozonioterapia e como funciona
O uso do ozônio no tratamento de infecções é observado desde o século 19. Os defensores dessa utilização alegam que a aplicação – local, subcutânea, intramuscular, venosa ou retal – atua contra bactérias e fungos que não possuem sistemas de proteção contra a atividade oxidativa do ozônio.
Alguns pesquisadores acreditam que o uso da ozonioterapia pode ter efeitos anti-infecciosos, anti-inflamatórios e analgésicos.
A ozonioterapia emprega ozônio como agente terapêutico. Uma das propriedades mais reconhecidas do ozônio é a ação germicida.
De acordo com o texto aprovado no Senado, esse tratamento só pode ser aplicado por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua. O profissional responsável pela aplicação deve informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.
A ozonioterapia pode ser indicada para o tratamento complementar de doenças como:
- doenças circulatórias e cardiovasculares
- doenças relacionadas à idade
- doenças causadas por vírus como herpes e hepatites
- ferimentos infectados e de cicatrização difícil, como úlceras nas pernas por problemas de circulação, úlceras diabéticas e risco de gangrena, queimaduras, inflamações intestinais crônicas, como colite
- dores lombares, protrusão discal e hérnia de disco
- dores articulares em decorrência de doenças inflamatórias crônicas
- aumento da imunidade geral do organismo
- tratamento complementar para vários tipos de câncer
- calvície
- micoses
Com informações da Agência Senado e do Conselho Federal de Farmácia
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Caro nassif,o lobby venceu mais uma vez…. Governo do lobby
Espero que não dê problemas, pra depois não culparem Lula!
Mas é mesmo um lobby ao que parece, com certeza tem o dedo da indústria farmacêutica nisso!