Pérolas da Justiça: Obstrução da justiça

Obstrução da justiça é todo e qualquer ato que impeça ou concorra para que num julgamento a justiça não seja cega

Janot defende o grampo e a liberação, pois segundo eles se tratavam de suspeitos.

Será que Janot defenderia a ação da polícia que atira sobre um suspeito, porque era suspeito. Janot não tomou uma atitude dirigida ao processo legal. Janot libera para a imprensa porque ele pretensamente pode,( afinal tenho duvidas legais sobre isto). e com isto entra no ramo da intriga e da fofoca. Pois não há outra palavra senão fofoca, paras as gravações.Não há sequer um trecho que contenha algo de ilegal Apenas mais um passo no assassinato de reputações e mais um passo no processo de instigar ódio na sociedade.

Janot e vários dos seus acólitos, já decidiram que Lula é suspeito, provavelmente porque como migrante e operário, ele é o suspeito mais obvio. Enquanto isto o pais fica paralisado por causa de um sitio, que tem documentação de fé publica, ( Saibam que é ilegal um juiz não aceitar um documento de fé publica). Um triplex, que tambem tem um proprietário de posse do documento com fé publica. Sem provas usam a imprensa, e são usados por esta, para forjar uma ocultação de patrimônio. E se negam a ver as provas concretas de ocultação de patrimônio do triplex de Paraty, Transformam o que seria na pior das hipoteses, uma violação fiscal em crime . Sendo que inclusive a imprensa declina penas jamais existentes. De tão íntimos de doleiros todo e qualquer crime envolve lavagem de dinheiro, é a unica acusação que sabem fazer.

E o pior de tudo isto, a investigação da Lava Jato, não tem nada a ver com a conversa da presidente. Pois de uma gravação originada de uma operação, partem agora para o ataque a indicação de Lula para o ministério. Claramente é um uso político sob a batuta de Janot. Usar gravações para outra finalidade que não a expressa no mandato judicial é crime. Com relação a indicação de Lula, mesmo que fosse indicado a ministro entre outras pelas razões levantadas pela imprensa, só poderia ser contestado se não tivesse capacidade demonstrada para assumir o cargo. Só existe desvio de função se o acusado não cumprir a função. Isto é básico. Não pode haver desvio de função a priori. E mais do que isto, qualquer cidadão, pode tomar qualquer atitude legal que lhe favoreça na justiça. Não existe nada de ilegal na atitude de DIlma e Lula e portanto não é caso de justiça. Isto invalida todo e qualquer liminar. Acusar de obstrução da Justiça significa por exemplo acusar que todo e qualquer recurso interposto por qualquer cidadão, poderá daqui para frente, ser considerado obstrução da justiça, ao bel prazer de um juiz. Por exemplo se um caso meu cair na vara de um juiz que é declaradamente meu desafeto, eu posso e tenho o direito de solicitar o julgamento por um outro juiz. Isto jamais pode ser considerado obstrução da justiça, mas sim ato para o estabelecimento do equilíbrio da Justiça. É publica e notória a posiçao de Moro e Gilmar e Toffoli contra Lula . Eles deveriam ter ser declarados impedidos. Isto é básico em qualquer justiça no mundo. Obstrução da justiça é manter um juiz julgando o caso de um desafeto. As colocações de que na indicação de Lula já obstrução, ferem a justiça pois ferem a idéia de uma justiça cega. Quem neste país acha que Moro daria um julgamento justo ,a Lula a Dirceu ou a Marcelo Oderbrecht, ou a Vaccari. Por isto existem juizes impedidos. Não vi Gilmar Mendes falar do pedido de impedimento do Juiz de Sanctis, como obstrução da justiça.

Porém quando o caso é explicito como o é neste momento. Dar um recurso a Gimar Mendes é obstruir a justiça. A justiça não é a celeridade ou como alegou Moro, um processo sempre vai em frente. Um processo viciado em sua base, que parte de grampos ilegais, notícias de jornais, e pre julgamentos, e manipulação de transcrições é o caminho para sua obstrução. Obstrução da justiça é permitir escutas ilegais que posteriormente vão gerar, numa Justiça que funcione, recursos superiores e a provavel anulação de julgamentos Existem também questões éticas, pois Moro ao liberar os vazamentos demonstra má fé, e uso da mídia. Isto já deveria ser causa para retira-lo do caso. Moro já declarou publicamente que seu objetivo na Lava Jato é Lula. Em documento oficial, sem provas ele já acusou várias pessoas de serem as cabeças de um sistema de corrupção E mesmo com as evidências trazidas por documentos e ou mesmo testemunhos da existência de um esquema de corrupção desde governos anteriores, Moro continua a acusar publicamente Lula e Dirceu . Assim como enunciou julgamentos previos contra Vaccari e Marcelo Oderbrecht, Moro é um juiz que participa da investigação, isto deveria impossibilitá-lo legalmente de julgar. Pois a bem da justiça um juiz não pode gerar provas, um juiz deve julga-las diante do contraditório. Isto foi central na Manni Pullite, o juiz investigador jamais julgou. Mas Moro interpreta o que lê como mal entende, como no caso de Watergate, usado por ele para justificar o grampo, enquanto que pelo contrário o grampeador Nixon foi defenestrado pelo grampo ilegal. Qualquer réu pode solicitar a qualquer momento a mudança de foro, e isto não é fugir da justiça. No caso em questão, ao passar das garras de Moro para o Supremo Lula perde instâncias e não ganha privilégio algum. Como um juiz do Supremo. Gilmar Mendes manda de volta um caso para um Juiz que confessadamente, grampeou o escritório de advocacia de um dos ŕéus. Em sua desculpa, primeiro diz que foi um engano e depois colocou suspeição sobre o advogado. Isto é da maior gravidade

A imprensa vive de vazamentos e fala de grampos como se fosse uma atitude cotidiana da policia e de qualquer investigação. Quem não se lembra do caso Dantas, anulado, por causa dos grampos. No momento atual um senador da republica foi preso por causa de um grampo ilegal. Mas mostrando seu caráter retaliou contando as versões mais convenientes dos fatos.

Mas o pior é começar perceber que a Justiça começa também a viver dos vazamentos e da criação de intrigas. Quando juizes debatem intrigas e fofocas e nada falam sobre a violação da lei, isto me preocupa. Quando um juiz e um procurador geral permitem o vazamento da conversa intima entre um governador Eduardo Paes e um ex-presidente, estão rebaixando as instituições. Quanto a imprensa estamos chegando ao fundo do poço, quando o jornalista chefe Bonner , formado em propaganda e marketing, usa esta gravação como um índicio contra o ex- presidente, ele supera todas as regras éticas e morais do jornalismo. E triste ver jornalistas se suicidando moralmente na nossa frente. Com certeza veremos daqui alguns anos, a confissão de alguns deles como a de Boni confessando a farsa contra Lula na eleição conta Collor. Tudo falado sem nenhum pedido de desculpas e nenhuma recriminação ética da sua emissora.

Como um juiz pode vir a publico e dizer que o grampo ser legal ou não ,não é relevante. Se tudo isto não levar ao impedimento deste juiz, que já tem uma longa folha corrida, poderemos de fato dizer que ñão existe um CNJ , e que não existe mais justiça neste país. Poderemos dizer que a Ditadura já começou. Eu iria dizer que a ditadura do Judiciário, mas isto seria forte demais, pois não creio que todo o judiciário brasileiro seja conivente ou aceite o que um grupo de transgressores confessos fazem. Ainda espero que tomem a frente e coloquem o trilho da justiça no campo legal e retirem do pantano político que ora nos encontramos.