Reunião do golpe, revelada pela Piauí, pode resultar em pedido de impeachment de Bolsonaro

“Ao manifestar seu desejo de intervir no STF, o presidente praticou novamente crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e, concomitantemente, crimes de responsabilidade"

Foto: Agência Brasil

Reportagem da revista Piauí denuncia que o presidente Jair Bolsonaro pretendia fazer uma intervenção militar no Supremo Tribunal Federal (STF) no final de maio, após consulta sobre uma possível apreensão de seu celular. Na reportagem, a revista afirma que o chefe do Executivo pretendia enviar tropas para o Supremo para ‘restabelecer a ordem’. Sem detalhar o que seria feito dos ministros ou outros detalhes desta pretendida intervenção militar, o presidente teria sido demovido da ideia durante uma reunião com membros do governo.

Na avaliação da jurista Jacqueline Valles, as revelações, que coincidem com o posicionamento público do presidente em várias situações e com a sua participação em atos antidemocráticos, se configuram não só um franco atentado à democracia e aos poderes constituídos, mas poderiam ser enquadradas na Lei de Segurança Nacional e em crimes de responsabilidade, que podem culminar na abertura de processo de impeachment.

Jacqueline, que é criminalista e mestre em Direito Penal, revela que a postura do presidente, mesmo que a intervenção não tenha sido levada a cabo, pode ser enquadrada como crime pela Lei de Segurança Nacional. “Ao manifestar seu desejo de intervir no STF, o presidente praticou novamente crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e, concomitantemente, crimes de responsabilidade tipificados na Lei 1.079/50. Ao cometer esse crime, pode ser denunciado pelo procurador da república. O chefe da PGR, ou outro legitimado interessado, pode solicitar a abertura do processo de impeachment dele. E isso pode resultar em cassação”, acrescenta a criminalista.

Segundo Jacqueline, as falas de Bolsonaro, neste caso, podem ser classificadas como uma incitação contra o regime democrático e contra os poderes. “Em vários pronunciamentos, Bolsonaro faz insinuação de impedimento da livre democracia dos regimes e dos poderes democraticamente constituídos. Quando ele diz que vai invocar as Forças Armadas para intervir no STF, vemos que sua fala não ecoa na instituição. Ele está praticando crime sozinho, de forma isolada, porque em nenhum momento as Forças Armadas sinalizaram que atenderiam aos seus apelos antidemocráticos”, completa a jurista.

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18 comentários

  1. Se nesse paí, ao menos, houvesse verdadeiros Homens entre as figuras políticas de destaque no legislativo e no judiciário… Mas vivamos a nossa realidade. O atual presidente terminará com tranquilidade o seu mandato. A oposição, se é que verdadeiramente há alguma oposição política aos atuais presidente e governo, está muito tranquila e satisfeita com o seu status quo. O status quo de uma força parasitária sobre o Estado nacional.

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      • Nas entrelinhas , minha opinião , a fonte da Piauí foram os garçons , eles não vão falar , se forem os ministros menos ainda , fora que não houve o ato , seria pré-crime , não ?

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      • Sinceramente nunca soube da PF produzir provas, pelo menos não deveria e não faz parte de uma investigação. Agora o dever dela é encontrar as provas ou não de uma denúncia.

  2. Dada a excrescência que virou o STF,tanto à esquerda quanto à direita,ao abdicar completamente de seu papel de guardião da constituição, fica difícil acreditar que o sujeito que ocupa a presidência da República, se realmente tivesse coragem para um golpe como esse,que alguém se solidarizaria com a turma da mais alta toga.
    Muito provavelmente teríamos o contrário, com uma malta de alucinados comemorando como se fosse a final da copa do mundo.
    Se o sujeito teve intenção ou não de golpe fica difícil saber. Vontade ,ele e sua escumalha de milicos milicianos tem de sobra,falta coragem e apoio externo.
    Eles não vão arriscar a Nutella de graça.

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  3. Curiosamente, o vagabundo Rodrigo Maia acredita que Bolsonaro representa um perigo menor para a democracia do que Dilma Rousseff. Ambos foram sócios no golpe “com o STF com tudo”. Agora eles estão organizando a ditadura “sem o STF e sem autonomia do Judiciário”.

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  4. Rodrigo Maia, #táruim+tábom com Bolsonaro e os 51 pedidos de impedimento. Ainda mais que assumiu o voto no paraquedista. Agora a bola é com o STF. Vão continuar acreditando no jogo de cena dos militares governistas, tão cheios de competência que acreditam não precisar de freios e nem de outras instituições. A cada dia com esta turma, é mais desmatamentos, mais mortes, mais vexames internos e externos, mais prejuízos. Será que creem ainda que dá para tirar coisa boa deste caldo ruim? Se 2020 está difícil, 2021 se tornará insuportável.

    • os vexames internos e externos irão AUMENTAR E MUITO. não sei se vamos chegar em 2022 com essa política de terra arrasada pro Brasil.

  5. Porque o STF não pede a gravação desta reunião, e não intima o presidente a dar esclarecimentos sobre o fato ocorrido.
    Tem medo do jipe com o cabo e o saldado?
    Que a reunião ocorreu é fato, e requer um esclarecimento do irresponsável presidente. Coragem STF, o pedido de esclarecimento serve para sua própria proteção. A maioria dos brasileiros apoiam esta decisão, não se deixem desmoralizar.

  6. Acredite se quiser que vai acontecer alguma coisa com o Bozo. Ele vai terminar o mandato e disputar a reeleição tranquilamente.

  7. “O 1o parágrafo, que tenta produzir “efeito de verossimilhança” na narrativa (“…A temperatura em Brasília não passou de 27ºC naquela sexta-feira, mas o ambiente estava tórrido no gabinete presidencial, no Palácio do Planalto…). O bizarro é que junto vem a digital (sempre ela, ô vaidade….):

    “O terceiro general a participar do encontro, Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, achando que aquele 22 de maio de 2020 seria um dia tranquilo, marcara uma consulta médica na parte da manhã”.

    “Achando que”… “consulta médica”… Detalhes tão pequenos de nós dois, apontam a fonte da cumplicidade com a jornalista.

    De resto, a que serve a plantação? O Marcelo Pimentel Jorge de Souza já matou a charada [e adiciono em colchetes meu comentário, que abaixo será resumido]. 1) já é um governo militar [por isso mesmo não vai ter (re)golpe, afinal quem dá um golpe num governo militar?]; 2) a matéria é plantada [“A piauí reconstituiu os detalhes da reunião com quatro fontes que pediram anonimato para não contrariar o presidente”: tentaram dissimular aqui, para dar o “efeito especial” esperado: bater na tecla que Bolsonaro é um barril de pólvora prestes a explodir, e o fósforo e pavio estão com eles]; 3) “fiquem tranquilos, nós seguramos os ímpetos aqui” [desde que vocês se comportem, senão não tem como segurar o homem…].

    Tudo, mas tudo isso pode ser resumido numa simples frase de Augusto Heleno, em resposta ao “- Vou Intervir!” de Bolsonaro:

    “– Não é o momento para isso”.

    Então tem momento melhor? Tudo, mas tudo se resume a uma ameaça: “olha, meus amiguinhos, vocês aí em baixo, segurem a onda que mais cedo, mais tarde, sei não…”. Um jornal feito de papel(ão).“

  8. CARTAGO DELENDA EST.

    Por que será que Bolsonaro, a cada semana, visita um quartel, uma escola militar, um desfile militar, uma parada militar, uma posse de militar, uma saída de militar, uma formatura militar, uma promoção militar? Alguém já teve o cuidado de colocar no mapa, essa estratégia visível a olho nu de visita-se-conversa-sei-lá-o quê? Campeonato paulista é que não é o tema.

  9. Gostaria que a tese da matéria fosse comprovável, mas não creio que as ‘provas’ disponíveis possam se prestar ao impiche. A matéria é plausível, de qualidade jornalística indiscutível, mas não é apta a respaldar as aspirações de mudança. Penso, aliás, que os cheques do casal Queiróz são mais auspiciosos – se não ao impiche, pelo menos ao enxovalhamento cabal da corja envolvida e à meia-trava no puxa-saquismo do ‘centrão’.

  10. + comentários

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