STF, de cachorrinho adestrado das redes de TV a guardião da CF/8

A competência do STF é definida pela CF/88 e dentre elas se destaca a de cumprir a fazer cumprir fielmente a CF/88. Não foi o que ocorreu durante o julgamento do Mensalão.

Durante o julgamento, Ministros que deveriam honrar sua garantia de independência modificaram seus votos depois que foram criticados nos telejornais. Um deles condenou José Dirceu porque ele não provou que era inocente revogando implicitamente o princípio constitucional da presunção de inocência. Uma Ministra condenou o mesmo réu porque a literatura permite e não porque a autoria e a culpa haviam sido demonstradas. Gilmar Mendes, suspeito para atuar em qualquer caso envolvendo petistas em razão de já ter dado várias provas de que é mais fiel aos tucanos/demonicos do que à Lei, participou daquela encenação judicial ao invés de se afastar do processo. A CF/88 impede a condenação por presunção de autoria e mesmo assim o Presidente do STF condenou os réus com base na sua versão distorcida da teoria do domínio do fato.

O resultado do julgamento do Mensalão petista foi catastrófico do ponto de vista jurídico. Vários especialistas, inclusive Ives Gandra Martins (que é de direita) denunciaram as graves máculas do Acórdão proferido no caso do Mensalão petista. A imprensa havia condenado ferozmente os petistas e o STF, salvo honrosas exceções, limitou-se a homologar a condenação jornalística abrindo mão de sua independência e competência constitucional. Durante o espetáculo judiciário/eleitoral, que pode ser descrito como o pior momento do STF desde que foi criado, o Tribunal se tornou um cachorrinho adestrado das redes de TV.

A operação Lava a Jato, que investiga as relações perigosas entre empreiteiros, administradores da Petrobras e políticos (de todos os partidos, PSDB incluído), mudará para sempre a história do Brasil como disse Dilma Rousseff. Vários empresários graúdos foram presos. Num momento seguinte políticos acostumados à mais absoluta impunidade, tucanos incluídos, podem acabar sendo processados e encarcerados.

O bloco do abafa já foi colocado na rua. Se dizendo preocupados com o escândalo os tucanos (alguns dos quais beneficiários do esquema investigado pela PF), exigem o Impedimento de Dilma Rousseff para poder impedir que as investigações destruam definitivamente o PSDB. A mídia, que se sente prejudicada em razão da redução das despesas com propaganda federal nos últimos anos, endossa discretamente a campanha que tem como seu maior garoto propaganda o ex-músico Lobão.

Em algum momento futuro o STF será obrigado a se posicionar sobre as prisões de tucanos graúdos e sobre o golpe de estado orquestrado pelos corruptos e seus amigos jornalistas de afastar Dilma Rousseff do poder caso ela não dance a música tocada pelo bloco do abafa. Como cidadão, espero que a presidenta reeleita seja diplomada, empossada e não ceda às pressões dos corruptos dos partidos da situação e da oposição. Como advogado, tenho a esperança de que o STF recupere sua credibilidade condenando e mandando prender os políticos que se beneficiaram do esquema da Petrobrás/empreiteiras (tucanos graúdos, incluídos) e impedindo o PSDB de derrubar a presidenta eleita pelos brasileiros. O cachorrinho da imprensa pode e deve se transformar no guardião da constituição, cujo primeiro princípio é o respeito à soberania popular. (parágrafo único, art. 1º, da CF/88).