Toffoli confunde diálogo com conchavo entre autoridades

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Jornal GGN – Na presidência do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli distorce a ideia de “diálogo institucional”. Confunde “diálogo com conchavo entre autoridades públicas e com negociação de constitucionalidade, prática espúria que forjou em coautoria com Luiz Fux.”

O conchavo opera por meio de encontros com ministros de Jair Bolsonaro, a presença constante em eventos do baixo clero, “para mostrar boa vontade”, “os elogios gratuitos a reformas que ainda não julgou”. “Não foi à toa que Bolsonaro agradeceu ao ‘nosso STF, que tem nos ajudado a garantir a governabilidade’.”

Quando quer, Toffoli cassa liminares de colegas ministros argumentando que “geram ruídos”. “Agenda e desagenda casos como quem escolhe o sabor do sorvete”. “Interrompe julgamentos quase acabados sem data para voltar.”

“Basta o governo revogar um decreto e renová-lo, com conteúdo idêntico, horas depois, para que Toffoli arquive a ação que discutia o tema (o caso do decreto das armas). Na doutrina constitucional, isso se chama fraude à separação de Poderes. Em toffolês, moderação republicana.”

Toffoli tem duas maneiras de comandar o Supremo: a maneira obscura de sempre, “como se nada estivesse acontecendo nessa primavera de normalidade democrática”. Ou poderia optar por ser ousado, “com critérios públicos, ‘como se’ vivêssemos o momento político mais ameaçador dos últimos 35 anos.”

“Para quem interpretou golpe militar como um ‘movimento'”, é uma “distinção dura de se fazer.”

Toffoli deveria saber que o oposto do conchavo “não é a hostilidade entre os Poderes”, é “independência judicial, uma proteção que não se pode relativizar sem pôr tudo a perder.”

O artigo, na Folha, é de Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da USP e doutor em direito e ciência política.