TRF-4 marca julgamento que pode anular condenação de Lula

O TRF-4 vai analisar se Lula deveria ter submetido à Justiça as alegações finais do processo depois de outros corréus colaboradores ou delatores do caso

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) agendou para o dia 30 de outubro, próxima quarta-feira, o julgamento de um recurso da defesa de Lula que pode levar à anulação da sentença condenatório no caso do sítio de Atibaia.

O TRF-4 vai analisar se Lula deveria ter submetido à Justiça as alegações finais do processo depois de outros corréus colaboradores ou delatores do caso. O entendimento foi adotado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal, na ação que derrubou a sentença contra Aldemir Bendine.

De acordo com o jornal O Globo, o relator da Lava-Jato no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, afirmou em despacho que “considerando o quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal a respeito da ordem das alegações finais em que há corréus colaboradores, entendo adequado o enfrentamento do tema como preliminar de julgamento, em questão de Ordem pela 8ª turma”.

“Se o Tribunal rever a decisão, a defesa no caso do sítio, Lula poderá apresentar novas alegações finais ou aditar as que já apresentou. Com isso, o caso volta para a primeira instância”, explica o jornal.

No caso Atibaia, Lula foi condenado por Gabriela Hardt a 12 anos e 11 meses de prisão.

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