A sabatina de Luís Roberto Barroso no Senado

Do Jornal GGN

Senadores perguntam a Barroso sobre mensalão, maioridade penal e ativismo do judiciário

Os senadores que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que neste momento sabatina o advogado Luís Roberto Barroso, indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pela presidente da República, Dilma Rousseff, estão usando temas polêmicos recentes e ainda vigentes para indagar o indicado.

Um deles é o chamado “ativismo do Judiciário”, a situação na qual questões políticas e do direito são tratadas simultaneamente pelos dois poderes – Legislativo e Judiciário – e o Judiciário é acusado de atropelar os poderes do Congresso. Um dos exemplos é a matéria que trata da criação de novos partidos, que deixou de tramitar no Congresso após decisão individual do ministro Gilmar Mendes, do STF, concedendo liminar que paralisou a tramitação. O tema foi trazido ao debate pelo presidente da CCJ, Vital do Rego (PMDB-PB).