As diferenças entre reduzir Ministérios e reduzir o Parlamento

Com o apoio do líder do PT na Câmara, o PMDB defende a redução do número de Ministérios para ampliar o esforço fiscal. É bom comparar o número de Ministérios com o número de parlamentares.

Em, termos políticos, o aumento do número de parlamentares se explica pela maior complexidade da sociedade brasileira, com mais grupos necessitando de representação no parlamento.

No caso do aumento dos Ministérios, a lógica é a mesma.

A maioria dos novos  Ministérios corresponde a secretarias alçadas ao novo status. Esse movimento obedece a uma lógica política. Na burocracia pública, faz enorme diferença causas serem representadas por secretarias ou ministérios. Quando direitos humanos, direitos da mulher, das minorias, dos negros, ganham status de Ministério, as causas que defendem também ganham status nas políticas públicas. Há notórios exageros, como esse Ministério da Pesca. Mas a maioria absoluta dos novos ministérios responde ao aprofundamento da democracia social brasileira.

Do ponto de vista fiscal, são duas situações completamente distintas.

Uma secretaria alçada a Ministério não significa mais despesas porque se mantém a mesma estrutura. Já o aumento do número de deputados significa mais despesas, porque cada novo deputado tem seus proventos, seus jetons, suas equipes e suas demandas orçamentárias.

Se é por questão fiscal, reduza-se o número de deputados.

Do ponto de vista gerencial, aparecem outras diferenças.

As ações afirmativas necessitam de abordagens intersetoriais. Por exemplo, as ações de meio ambiente passam pelo Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Educação etc. Nesse modelo, montam-se conselhos temáticos internos, definem-se as ações específicas de cada Ministério e entrega-se a coordenação ao Ministério-mãe.

Em um tema ligado, por exemplo, à afirmação dos negros, qual a coordenação mais eficaz: a de uma Secretaria, hierarquicamente inferior aos Ministérios a serem coordenados, ou a de um Ministério? Tendo um bom modelo de gestão, a ação fica muito mais eficaz com mais Ministérios do que com menos.

Já em relação ao congresso, a pulverização dos deputados por inúmeros partidos produz um efeito contrário. Grandes partidos disciplinam as demandas de seus parlamentares. Profusão de partidos amplia de forma desordenada as demandas.

Se é por questão de gestão, que reduza-se o número de partidos.

Luis Nassif

59 Comentários

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  1. DIMINUIR A COLCHA DE RETALHOS

    Acredito que o governo deve fazer esforços nos dois lados.Principalmente reduzir o número de parlamentares em ambas as casas. aliás o Senado Federal poderia ser extinto visto que se o custo-benefício, se apurado de forma isenta deve ter mais custo que benefícos. Do outro lado, a câmara é uma colcha de retalhos.De Tiriricas sem conteúdo a Bolsonaros, Felicianos a manipulação das raposas velhas é fácil e comodo como bem falou o Cid Gomes, apesar de estar do mesmo lado nas suas administrações anteriores.Para que tantos ministérios?.Sim as demandas e a forma de contemplar as diversas faxes de uma sociedade ansiosa por se inserir nas políticas públicas de um governo que deve ter diversos olhares. Concordo com o Nassif que alguns ministérios deveriam passar por reformulações para racionalizar funções com ganmhos de eficiência e gerenciamento da pasta contribuindo dessa fiorma para uma máquina estatal azietada e com custos compatíveis para a Nação.

  2. DIMINUIR A COLCHA DE RETALHOS

    Acredito que o governo deve fazer esforços nos dois lados.Principalmente reduzir o número de parlamentares em ambas as casas. aliás o Senado Federal poderia ser extinto visto que se o custo-benefício, se apurado de forma isenta deve ter mais custo que benefícos. Do outro lado, a câmara é uma colcha de retalhos.De Tiriricas sem conteúdo a Bolsonaros, Felicianos a manipulação das raposas velhas é fácil e comodo como bem falou o Cid Gomes, apesar de estar do mesmo lado nas suas administrações anteriores.Para que tantos ministérios?.Sim as demandas e a forma de contemplar as diversas faxes de uma sociedade ansiosa por se inserir nas políticas públicas de um governo que deve ter diversos olhares. Concordo com o Nassif que alguns ministérios deveriam passar por reformulações para racionalizar funções com ganmhos de eficiência e gerenciamento da pasta contribuindo dessa fiorma para uma máquina estatal azietada e com custos compatíveis para a Nação.

    1. Sobre Tiririca

      Tenho apenas um reparo, com relação ao trabalho do Tiririca no Congresso. Ele tem, sim, conteúdo, ao contrário do que nosso senso comum pode fazer crer. Nos quatro anos anteriores, ele apresentou oito projetos, em geral para a comunidade circense, alguns dos quais viraram lei.

      – Reconhecer o circo como manifestação cultural para garantir incentivos fiscais.

      – Incluir o trailer como moradia para efeito do MInha Casa MInha Vida

      – Isentar IPI para os veículos dos circos.

      – Talvez o mais interessante, garantir vaga nas escolas públicas para filhos de artistas de circo que desenvolvam atividade itinerante, para as crianças não perderem o ano letivo.

      – Criar um programa de incentivo para analfabetos com mais de 18 anos.

      – Criar o vale-livro para alunos da rede pública de ensino.

  3. Esse não é o cerne da questão

    O essencial é:

    O Legislativo quer com essa lei usurpar o direito do Executivo.

    Tem uma parcela do poder economico e político que não aceita a derrota do parlamentarismo. Isso demonstra o desprezo que eles tem sobre a vontade popular – que já escolheu o Presidencialismo em plebiscito por duas vezes -.

    Democracia boa para essa corja, é democracia sem povo.

  4. Cadê a contribuição dos políticos ao ajuste fiscal?

    Quanto nossos nobres parlamentares vão aceitar de redução dos seus salários para ajudar no ajuste fiscal?

    Renan Calheiros falou em cortar na carne! Cadê a contribuição dele? E dos deputados federais?

    e nossos juízes, deputados estaduais, ministros, governadores, prefeitos, vereadores.

    Será que um corte de 15%, 20% nos salários dessa gente não ajudaria? Olha que dá bilhão, hein!

    Já que vamos adotar a famigerada austeridade, que sigamos o exemplo da Europa, onde os políticos tiveram que engolir redução salarial.

    Pra quem tem mandato, carcar no do povo é fácil. Fazer discurso defendendo cortes também.

    Quero ver é dar exemplo, mermão!

  5. Burocracia profissional

    A China com sua sabedoria milenar e seu estrondoso sucesso econômico e social ( sim retiraram 400 milhões de chineses da linha de pobresa recentemente) nos dá uma pista de como o Estado é gerido de forma a preservar os três elementos que devem ser cultivados nele, a Econômia, a Humilde e a Compaixão.

    Lá a burocracia é formada em uma escola que têm tradição de muitos mil anos, onde as coisas do Estado são estudas e ensinadas a aqueles que no futuro o irão comandar, não existe improvisação.

    A estrutura administrativa segue uma lógica milenar e para subverte-la só com alta traição, como a guerra do ópio por exemplo. No final, preserva-se o povo e a nação.

    Nada parecido com o que existe no Brasil, assim, continuamos um país não sério.

    Tá na hora de mudar-mos.

    Dilma, acorda!

    1. E os administradores são 80%

      E os administradores são 80% engenheiros. No Brasil são 80% advogados…

      De um lado temos gente com foco em soluções e outros com foco nos problemas.

  6. Bom, o Congresso podia dar

    Bom, o Congresso podia dar uma olhada na sua folha de pagamentos. Já deixei de contar faz alguns anos, mas ela deve passar das 40 mil pessoas, atualmente. Deve dar mais de 60 funcionarios para cada parlamentar. Que coisa, hein? E sabe qual é o salário médio? Sugiro que o portal faça esse levantamento. E calcule o que aconteceria se por acaso todos esses funcionarios se reunissem no congresso. Quarenta mil pessoas ocupam a praça dos tres poderes, nao é? manifestacao bem maior do que a do dia 15

     

  7. Temos possivelmente o

    Temos possivelmente o Congresso mais caro do mundo.As mordomias são pornográficas.Tenho um conhecido ,que foi Deputado Federal , que conseguiu  conhecer  todos os Continentes (inclusive a Antartida ) por nossa conta .Antigamente tínhamos 2 Senadores por Estado ,como os militares perderam as eleições para Senadores ,criaram a figura do  terceiro   Senador ,nomeado ( Senadores bionicos),mas com  a saida dos militares ,ficaram 3 Senadores  por Estado.Prá que ?

    Temos 581 Deputados Federais que comparecem   em sua maioria.em Brasilia apenas 3 dias da semana ,NÚMERO MUITO MAIOR QUE O NECESSÁRIO.Em suma ,mesmo necessária economia no Executivo e Judiciário ,o CONGRESSO COMO UM TODO ,NÃO PODE FALAR EM ECONOMIA ,SEM ANTES DAR O EXEMPLO.

     

     

     

  8. O ruim do texto é que o

    O ruim do texto é que o Nassif para mostrar imparcialidade no tema faz o ataque mais fácil ao Ministério da Pesca.

    Ésó olhar os números da produção de pescado no Brasil desde a criação do ministério, além das políticas de bolsas em época de defeso, para entender que pela primeira vez, um país com o potencial de produção de peixes olhou com carinho para esse setor de atividades econômica.

    Mas o Nassif prefere o caminho mais fácil sem nem olhar um dado sequer, típico do jornalismo que crtitica.

    1. Prezado  ,o Nassif está certo

      Prezado  ,o Nassif está certo sim em mal qualificar o inexpressivo Ministério de Pesca.O aumento da produção de pescado no Brasil por pescadores artesanais  é vegetatitvo O aumento da produção é devido a empreendimentos particulares.Recorda das  28 lanchas superfaturadas que não serviram ?Para pagar Bolsas em época de Defeso não seria necessário um Ministério.Temos em Santa Catarina pescadores artesanais que recebem o Bolsa Defeso  que nunca foram pescadores ,segundo denuncias de amigos catarinenses .O Brasil ,pelo tamanho de seu litoral ,e pelo tamanho de sua bacia hidrografica não poderia estar importando pescado até do Vietnam .

      1. Nassif, 
        me espanta sua

        Nassif, 

        me espanta sua posição contra o Ministério da Pesca, quando sabemos que:

        – o mesmo aumentou em muito a oferta do pescado, quase triplicando o consumo per capita do mesmo no Brasil nos últimos 12 anos, fora a forte implementação da aquicultura, o fomento e o crédito para estes empreendimentos que geram muita renda e trabalho em todo o Brasil, litoral e interior.

        – em um país com mais de 8.000 km de litoral e um interior imenso em rios, fora a prespectiva da aquicultura, uma excelente forma de gerar emprego e renda no interior do Brasil e ao redor das grandes cidades.

        – que no Japão e no Peru, por exemplo, o Ministério da Pesca é o posto mais importante depois da Presidência, e no Brasil não passava de uma secretaria sem importância do Ministério da Agricultura, status, força e verba para alavancar este importante segmento do mercado, e como muito potencial ainda de crescimento.

        Fala-se tanto de um projeto de país, e quando se coloca alguma coisa em prática, e com muito sucesso, ao contrário de gente que fala em crescimento ‘vegetativo'( vegetativo seria se a oferta e o consumo per capita continuassem no mesno patamar, obviamente), sem base em números e bom senso, veem-se com demagogia barata e sem embasamento para tentar fazer uma ‘média’, como moeda de troca a correta defesa das Secretarias com status de Ministérios.

        O Ministério da Pesca tem que continuar sim, e ter mais força e crédito ainda para se continuar aumentar o consumo per capita de pescado e como alternativa de renda para comunidades rurais e suburbanas.

        Aliás do jeito que está crescendo a importância disto para a melhor alimentação do povo e para nossas contas externas, em pouco tempo deveríamos sim é termos quatro Ministérios:

        – da ‘Agricultura Industrial’, da ‘Agricultura Familiar’, da ‘Pecuária e Criação Animal’, e o da ‘Pesca e Aquicultura’.

        Qual o problema? Mais 10 cargos comissionados, se é que aumenta isto, e muito mais foco, empenho, e fortes resultados econômicos e sociais nestas áreas estratégicas.

        E para concluir: toda empresa moderna hoje trabalha em modelo matricial de hierarquia e organização, e o governo moderno também deve se incluir neste modelo, como o adotado nos ultimos anos de tirar Secretarias importantes da subordinação pulverizada em Minitérios gigantescos, diminuindo a centralização e distribuindo cada vez mais os segmentos, as categoria e as competências, para que assim melhores resultados sejam colhidos, criados ou pescados neste caso específico.

        Vejam notícia abaixo. 

        Acredito que já alcançaremos 11 kg, ou mais, em 2015.

         

        “No território brasileiro, o consumo per capita aumentou de 4 kg/ano para 9 kg/ano nos últimos 8 anos, através de políticas e campanhas para incentivar o consumo”

        http://nacoesunidas.org/consumo-per-capita-de-peixes-cresce-no-brasil-diz-fao/

        Consumo per capita de peixes cresce no Brasil, diz FAO

        Publicado em 03/09/2013 

        Em coletiva de imprensa na sexta-feira (30) em Santiago, Chile, o representante local da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Alejandro Flores, destacou o aumento do consumo de peixe no Brasil e Colômbia.

        No território brasileiro, o consumo per capita aumentou de 4 kg/ano para 9 kg/ano nos últimos 8 anos, através de políticas e campanhas para incentivar o consumo. Já na Colômbia o aumento foi de 4 kg/ano para 6,1 kg ano nos últimos seis anos.

        Flores afirmou que há espaço significativo para o aumento do comércio inter-regional de peixes na América Latina e Caribe, porque atualmente 40% do peixe consumido nesta região vêm de outras regiões.

        De acordo com Flores, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o consumo per capita de 12 kg de peixe por ano por habitante. A média global de consumo per capita é de 18 kg/ano, porém a média para a América Latina e Caribe é de 9kg/ano.

        A coletiva foi realizada um dia após o fim da primeira Reunião do Conselho de Ministros da Rede de Aquicultura das Américas (RAA), realizada em Santiago. No dia 29 de agosto, o evento reuniu ministros da pesca e aquicultura de 10 países e analisou medidas para incrementar o consumo e a comercialização de pescado na América Latina e Caribe, como uma forma de fortalecer a segurança alimentar. Nos dias 27 e 28 reuniu outros representantes dos países da RAA.

        Atualmente, a RAA tem 13 países membros da América Latina e Caribe, e pretende chegar a 20 até o final de 2014. Com o apoio do Governo do Brasil, por meio do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, a rede conta com um fundo para sua consolidação através de um projeto no qual a FAO presta assistência.

          

         

         

         

    1. Exagero e eficiência têm em comum começar com e

      Não tenho falado sobre reforma ministerial mas sempre foi uma de minhas bandeiras na política, onde entendo que a eficiência no trato da coisa pública, respeitando o dinheiro do povo e seguindo os milenares preceitos do bom Governo que são Economia, Humildade e Compaixão levariam o Brasil a um novo patamar de desenvolvimento e felicidade para o povo.

      O Governo, na minha humilde opinião, deve ser administrável, eficiênte e hígido, assim, uma profusão de ministérios que se imiscuem em assuntos diversos e sobrepostos, não é um arranjo que me agrade ou conquiste.

      Sou por estruturas de governança que tenham intrinsicamente lógica, beleza e coadunem com os humanos que irão geri-las. Assim propus uma estrutura ministerial com 14 pastas, 72 secretarias e um núcleo de controle, que é a forma como funcionam a maioria dos países.

      No Brasil teria muitas vantagens, uma que explicita no texto que é equiparar o Status das Secretarias e submete-las hierarquicamente a um ministro e um núcleo, isto não deixaria que assuntos relevantes deixassem de ser encaminhados, apreciados e resolvidos, dando uma qualidade, inexistênte no atual governo, de excelência a administração.

       

    2. Claro que não!
      Muito pelo

      Claro que não!

      Muito pelo contrário! Leiam abaixo, direto da fonte:

      Consumo de pescado no Brasil aumenta 23,7% em dois anos

      Publicado em Quinta, 17 de Outubro de 2013, 09p0Última atualização em Quinta, 17 de Outubro de 2013, 09p0 

      Os brasileiros hoje consomem muito mais pescado do que antigamente, para surpresa até de especialistas das áreas de alimentação e abastecimento.

      Segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a média por habitante ano no País alcançou 11,17 quilos em 2011, nada menos do que 14,5% a mais do que em relação ao ano anterior. Já entre 2009 e 2010 o ritmo de crescimento da demanda foi de 7,9%. Em dois anos (2010 e 2011) o crescimento da demanda por peixes e frutos do mar aumentou em média 23,7%.   Assim, pode-se acreditar, com alguma margem de segurança (as importações continuaram aquecidas), que atualmente os brasileiros já devem consumir pescado na média mínima recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 12 quilos por habitante/ano.

      Este fenômeno de aumento acentuado de consumo de pescado, que se repete em outras partes do mundo, pode ser explicado no País por alguns fatores, segundo Eloy de Sousa Araújo, Secretário de Infraestrutura e Fomento do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). “Nos últimos anos a condição de vida dos brasileiros melhorou, a moeda nacional, o real, readquiriu o poder de compra e a população procura alimentos mais saudáveis para consumo, sendo o pescado uma excelente opção”, avalia.

      O crescimento no consumo foi confirmado com a divulgação do Boletim Estatístico do MPA sobre a produção brasileira de pescado em 2011, o mais recente disponível. O boletim permitiu relacionar a produção nacional com as importações e exportações de pescado neste ano de referência, bem como avaliar em perspectiva os anos anteriores e as tendências de mercado.

       

      Novo patamar

      “Há uma década os supermercados não contavam com espaço para a exposição de peixes congelados e principalmente frescos, que era no imaginário popular característica de local sujo; os supermercados desmistificaram isso e hoje encontramos o tambaqui, a pescada amarela, o pargo e a cioba apenas pra citar alguns”, recorda o secretário Eloy Araújo. Com o tempo, os jovens descobriram os sashimis da culinária oriental e os restaurantes de comida a quilo nas cidades passaram a oferecer pescado aos seus clientes. Também a indústria inovou com produtos de preparo mais fácil, de cortes prontos e as pizzas de sabor atum.

      A demanda aquecida motivou a indústria do pescado, sobretudo da aquicultura (cultivo de pescado), que é a modalidade com mais espaço para crescer a produção. Ainda em 2011, a criação de pescado em cativeiro no Brasil atingiu 628,7 mil toneladas, o que representou um crescimento de 31,1% em relação ao ano anterior. Entretanto, este grande empenho ainda foi insuficiente para atender a demanda. Naquele ano, a produção brasileira de pescado alcançou 1,43 milhão de toneladas, das quais uma pequena parte, 42.263 toneladas, foi destinada à exportação. E o País ainda precisou importar 37% do pescado consumido.

      Além dos peixes nacionais – o País tem uma das maiores biodiversidades em pescado do planeta, como se pode observar em mercados populares e supermercados – , os brasileiros tradicionalmente apreciam peixes de águas frias, como o bacalhau (Cod Fish do mar do Norte), da Noruega, e o salmão, proveniente especialmente do Chile, mas também da Argentina e da China. Também peixes mais baratos da Ásia começaram a chegar à mesa dos brasileiros. O fato é que, em 2011, as importações apresentaram um déficit da ordem de US$ 1 bilhão.

       

      Perspectivas

      Nos últimos anos, o Brasil, com o Ministério da Pesca e Aquicultura, passou a se estruturar para se tornar um grande produtor de pescado, assim como já tem liderança em outros tipos de carne, como bovina, suína e de frango. O País, afinal, é o que possui mais água doce no mundo (13%) e um extenso litoral. No final de 2012, o Governo Federal lançou o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que oferta R$ 4,1 bilhão em crédito para o setor. Também o MPA criou uma rede de laboratórios oficiais para certificar a qualidade do pescado para exportação, importação e consumo interno. Este ano, um edital público do MPA incluiu 27% dos municípios brasileiros em um programa para estimular a piscicultura em propriedades rurais. O Governo Federal também passou a imprimir maior velocidade no lançamento de editais para a produção de pescado em grandes reservatórios – no País existem quase 200 –  e no litoral. Apenas em junho e setembro deste ano a Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA destinou mais de 700 hectares de áreas sob domínio da União para a produção de aproximadamente 200 mil toneladas de pescado por ano, entre peixes, ostras e mexilhões. As áreas estão localizadas em reservatórios de usinas hidrelétricas e ambientes marinhos nos estados de São Paulo, Tocantins, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Paraná e Rio de Janeiro.

      Outra medida estruturante fundamental está sendo a simplificação do licenciamento ambiental de projetos em águas da União, que recebeu recentemente o apoio do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). O Conselho conta com a participação dos órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e sociedade civil.

      O peixe é a proteína animal mais consumida no mercado internacional, e a que encontra mais espaço para crescer. Além de oferecer um mundo de sabores – cada espécie, afinal, tem o seu diferencial na culinária -, o pescado é leve e saudável. Em média, cada habitante do planeta consome 18,8 quilos de pescado por ano, de acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Em 2011, a produção mundial atingiu 154 milhões de toneladas, das quais 131 milhões foram destinadas a consumo humano. Como a pesca de captura não pode aumentar muito o chamado “esforço de pesca”, para não comprometer os estoques pesqueiros, a atividade aquícola (cultivo de pescado) está encontrando um gigantesco espaço para crescer e atender a demanda atual e futura. Neste contexto, o Brasil, por suas características físicas e matriz energética, tem perfil para se tornar um importante produtor de pescado. A cadeia produtiva do setor envolve produção de alevinos (filhotes de peixe), ração, equipamentos, plantas de beneficiamento, conservação, transporte e comercialização. Tudo capaz de gerar milhares de empregos. No momento, as principais espécies cultivadas no País são tilápia e tambaqui, mas outras podem conquistar um lugar de destaque, como o pirarucu da Amazônia, que encanta a brasileiros e estrangeiros.

       

  9. Como se pode ver, pela

    Como se pode ver, pela maioria dos comentários, sabemos todos que essa proposta tem endereço certo: os coxinhas paneleiros, que acreditam em tudo que vá contra o governo federal e o PT.

    Como a mídia nativa não vai publicar nada parecido com a matéria do blog, logo logo teremos os coxinhas declarando pelaí a excelência da medida para reduzir gastos. E nem tente contestá-los, Faz tempo que deixaram de ouvir argumentos contrários às suas teses.

  10. Confuso

    A administração federal é confusa.

    O DNIT, projeta e administra, rodovias, hidrovias, ferrovias e portos fluviais.

    A Secretaria de Portos, ligada à Presidência, cuida dos portos marítimos.

    A VALEC constrói ferrovias.  

    A EPL planeja rodovias, portos e ferrovias.

    Não dava pra juntar tudo numa coisa só?

    1. Juntar tudo num só?

      Juntar tudo num só?

      Já imaginou o PODER deste ministério e a guerra que seria para indicar um ministro?

      É preferivel varios ministerios com menos poder.

    2. Na verdade o Estado

      Na verdade o Estado Brasileiro não tem um órgão para estocar conhecimento técnico.

      Poderiam ser as agências reguladoras mas aparentemente a OAB já tomou conta e viraram cartórios apenas. São ótimos para propor leis…como se fossem um mini Congresso. A OAB adora agências. Já já vão criar um trinunal ali e dar um nome de Ministro a algum cargo.

       

      1. Agencia reguladora é pra

        Agencia reguladora é pra regular, meu caro. Apenas isso.

        O PT que as transformou em órgão politico que define leis, normas e politica setorial.

         

        1. Advogado?

           

          Elas regulam áreas de engenharia que são vitais para o país.

          Como tem acesso a dados, que os Ministérios não tem, este deveria ser o local indicado para maximizar o USO da informação técnica.

          Já viu os regulamentos do CREA? Normas técnicas? Qual a diferença? Eles não fazem leis, criam normas. Deveria ser 100% técnico e SEM ADVOGADOS!

           

          Algumas empresas tinham em seu ESTATUTO a proibição de que cargos de DIREÇÃO fossem ocupados por advogados. Porque será?

          Todas as estatais de energia tinham!

          Todas tiveram seus estatutos modificados durante o Governo do PSDB para permitir que advogados ocupassem cargos técnicos.

          O resultado está aí. Não é este o assunto?

    1. Vc pode fazer um orçamento

      Vc pode fazer um orçamento 100% maior….um orçamento.

      Arrecadação é outra coisa. Tem a ver com quanto do orçamento vc de fato vai executar.

      1. E a retórica do ajuste fiscal

        E a retórica do ajuste fiscal não procede então.

        Redução do aumento do gasto não é ajuste fiscal.

        Em 2014 você gastou 100 e em 2015 era para gastar 120 e você gasta 110 não é ajuste fiscal.

        1. E se era para gastar 120 mas

          E se era para gastar 120 mas vc gasta 88 porque só arrecadou 90? Qual o nome disso?

          Orçamento não existe. Ao fim do ano vc vê quanto foi gasto e esta informação é a que é relevante. O Orçamento é uma grande peça de ficção!

          1. Exato!

            O orçamento não existe, principalmente quando temos um governo que, no apagar das luzes, manda a lei orçamentária pro vinagre morrendo de medo de ser enquadrado em crime de responsabilidade.

  11. Pura demagogia.Igualzinha

    Pura demagogia.

    Igualzinha àquela do Aécio que quando governador  “cortou o próprio salário pra dar o exemplo”… Lindo. Esse que é o “choque de gestão” dessa turma: mais de 100.000 servidores contratados irregularmente que tiveram que sair de uma vez.

    … Mas a opinião pública já está completamente intoxicada com a crença de que o serviço público federal está “aparelhado” pelo PT. E não adianta mostrar que o numero de funcionários está nos níveis da década de 90, com uma proporção muitíssimo maior de concursados e de funcionários de carreira em cargos de confiança.

    E também que, se comparando com os países “chiques e famosos”, temos até menos funcionários públicos em relação à população que muitos deles.

    1. “E também que, se comparando

      “E também que, se comparando com os países “chiques e famosos”, temos até menos funcionários públicos em relação à população que muitos deles.”

      Essa conta não leva em conta, lógico, a capacidade do contribuinte de pagar impostode de cada país.

      Comparar um país com a nossa capacidade de pagar impostos com outro com alta produtividade beira a desonestidade intelectual. Fora a taxa de retorno em serviços publicos. 

       

        1. Sonegar porque,  pede

          Sonegar porque,  pede desoneração.

          Sonegar porque,  pede bolsa BNDES.

          Sonegar porque , pede Zona Franca.

          Sonegar porque, pede um aumento da aliquota de importação do seu setor, para  garantir mercado e lucro.

           

      1. Quando se fazem afimações tão

        Quando se fazem afimações tão confiantes e preconceituosas, é bom recorremos aos números frios, mas contudentes:

        “Segundo o estudo divulgado nesta quinta-feira, centrado no caso do Brasil em comparação com países da OCDE, o total de servidores públicos no Brasil, incluindo os empregados das empresas estatais, representa entre 11% e 12% do total de empregos no país.

        Entre os 31 países da OCDE (grupo que reúne os países desenvolvidos), a média das porcentagens de servidores públicos em relação aos empregos totais é de 22%. De todos os países da OCDE, o Japão é o único com uma proporção menor que a brasileira, abaixo dos 10%.

        Na comparação entre as proporções das remunerações dos servidores públicos em relação ao PIB, a porcentagem no Brasil é próxima à média da OCDE, em torno de 12%.

        Em uma comparação entre 26 países (Brasil e 25 membros da OCDE), a proporção brasileira do custo das remunerações no setor público em relação ao PIB é a 10ª maior.

        A Dinamarca, com uma proporção de cerca de 17%, tem a proporção mais alta, enquanto o Japão, com pouco mais de 6%, tem a mais baixa.

        Quando considerados ainda em conjunto o custo das remunerações dos servidores públicos e os serviços públicos produzidos pelo setor privado e pagos pelo governo, isso atinge 27% do PIB, deixando o Brasil em quinto na comparação com os países membros da OCDE.

        Segundo o estudo, isso se deve a uma combinação de fatores, como as remunerações excessivamente baixas no setor privado para certas funções, a proporção maior de cargos qualificados no setor público e “a escolha que tem sido feita de pagar relativamente bem os servidores públicos em posições essenciais para motivar seu compromisso e atrair e reter uma força de trabalho altamente qualificada”.

        Crescimento acelerado

        O documento aponta ainda uma tendência de crescimento acelerado dos empregos públicos desde a década de 1990, apesar da queda, entre 1995 e 2003, no número de funcionários públicos do governo federal (que representam cerca de 15% dos empregos totais no setor público).

        De acordo com o estudo, o número de funcionários do governo federal caiu de cerca de 570 mil para cerca de 485 mil durante o governo Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003, e aumentou depois nos anos seguintes, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, para chegar a 540 mil em 2008.

        Apesar disso, o ritmo de aumento no total de servidores públicos nos três níveis (municipal, estadual e federal) teria crescido ao mesmo ritmo, de 15% ao ano, entre 1999 e 2003 e de 2003 a 2007.

        O relatório observa que “esses aumentos foram justificados pela necessidade reconhecida de melhorar o acesso aos serviços públicos, especialmente na área da saúde e educação, e para superar deficiências pré-existentes na capacidade do governo”, mas ressalta que “a situação deve ser acompanhada de perto”.

        “Considerando o importante papel atribuído à ação do governo na economia e na sociedade pelo governo Lula, as tendências relacionadas aos cargos e empregos públicos não são surpreendentes, mas os dados devem encorajar uma atenção específica à evolução da produtividade das ações do governo e, como consequência, na eficiência da gestão de pessoal”, sugere o documento.

         

      2. Desonestidade intelectual é

        Desonestidade intelectual é fingir que não sabe – ou ignorar, logicamente – que metade, metade do orçamento da união, por exemplo, vai para o pagamento de juros, e não pra serviços públicos. Repetindo: o dinheiro dos impostos não vai para serviços porque vai para ju-ros. É por isso que os serviços não têm melhor qualidade.

        Se trata muito menos, portanto, da “capacidade de pagar impostos” e muito mais pra onde os impostos vão.

        1. E os outros países não pagam

          E os outros países não pagam juros das suas dividas, quanto que é comprometido.

          Por que o estado brasileiro gerou esta divida?

          Quem se beneficiou com ela?

          E asim vai.

          Nada disso invalidada o meu argumento, nossa realidade nacional diverge do contexto externo, nosso estado absove muitos recursos do contribuinte levando se em conta sua capacidade de contribuição.

          1. Tudo iinvalida o que você

            Tudo iinvalida o que você chama de argumento.

            O Brasil tem hoje uma dívida muito menor em relação ao PIB que a grandesíssima maioria dos países da OCDE; e ainda assim tem as maiores taxas de juros do mundo graças à voracidade do setor rentista – e mesmo do “setor produtivo” que tem boa parte dos seus ativos em forma finaceira.

  12. Nassif, boa abordagem.
    Por

    Nassif, boa abordagem.

    Por aqui sempre utilizei a proposta de redução do número de Congressistas a cerca de 300 como justificativa para a iniciativa da Presidente em propor reforma política fora do Congresso.

    Dentro vc sabe que é impossível.

      1. Se vc fosse comentarista habitual, saberia que utilizei este argumento contra o Nassif que inicialmente chamou a proposta de Dilma de BODE NA SALA!

        Tem um artigo com este nome, veja lá meu comentário.

         

        Bom ver que HOJE o Nassif concorda comigo!

    1. Redução de bancadas.

      Eu defendo um ponto de vista parecido. Seria observada a efetividade aos votos nulos e brancos para reduzir proporcionalmente a representação politica de cada estado, observadas as quantidades máximas e mínimas definidas legalmente.

      Exemplo:

      Estado X – quarenta vagas.

      Proporção de votos nulos e brancos: 10%

      Vagas efetivamente ocupadas: 36 (noventa por cento).

      Dessa forma o tamanho das bancadas estaria relacionado ao desempenho global do conjunto da representação e os senhores políticos passariam a preocupar-se mais com o desprestígio da classe perante os eleitores.

       

       

  13. É ridículo o legislativo

    É ridículo o legislativo querer fazer uma lei  para limitar o poder do executivo.

    Se aprovada o executivo deve ir ao STF contra esse absurdo.

    1. Não.

      O poder do executivo é delimitado por lei e toda lei emana do Legislativo.

      Ou quem você acha que deveria fazer as Leis que limitam o poder do Executivo? O próprio Executivo? O Judiciário? A Mídia Golpista? Deus?

      1. Errado de novo.No sistema

        Errado de novo.

        No sistema presidencialista a fonte do poder do Chefe do Poder Executivo é a Soberania Popular que o elege para governar por meio de um mandato (contrato) de tempo determinado.

        Ao final deste ele “devolve” o cargo prestando contas de seu efetivo exercício diante do povo nas eleiçoes. O Legislativo limitar esse poder de administrar é “golpe parlamentarista” indevido; inconstitucional.

         

        Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

        I – nomear e exonerar os Ministros de Estado;

        II – exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal;

  14. Conta estranha

    Se reduzir os ministérios na metade, acabam apenas alguns cargos de “ministro” e, com isso, vagas para políticos, porém, as despesas administrativas em levar para frente as atividades ministeriais, da pasta extinta, ao longo do território nacional,continuarão sendo executadas, por outro ministério ou secretaria..

    Em compensação, se fosse o congresso reduzido para a metade, a economia em favor do país seria gigantesca. 

     

    1. Semore achei que um corte de

      Semore achei que um corte de 33% no número de deputados e senadores seria bom para o país e não faria a menor falta para a sociedade.

  15. A proposta é

    A proposta é inconstitucional, assim como o lei do orçamento impositivo. É invasão de prerrogativa do chefe do executivo. 

  16. Alguns itens que podem

    Alguns itens que podem contribuir para diminuir os gastos do Parlamento sem prejudicar a representatividade popular.

    – Corte linear de 3 deputados por estado. Assim, São Paulo, o estado com maior bancada, passaria a 67 deputados e os estados com a representação mínima passariam a 5. O corte linear, se não estabelece a proporcionalidade absoluta, ao menos diminui a diferença. E com várias vantagens. São, pra começar, 81 deputados a menos, uma economia imediata anual na casa de 24 milhões de reais apenas com os salários dos parlamentares, e de perto de 80 milhões com a verba disponível para contratações e despesas de gabinete. Ainda com relação ao corte linear, o mínimo de 5, se por um lado não estabelece a proporcionalidade absoluta, impede que os estados menores tenham apenas um deputado, o que poderia esmagar totalmente qualquer possibilidade de que o estado tenha demandas atendidas.

    – Corte linear de 1 senador por estado, diminuindo em um terço a composição do Senado. De novo, apenas com salários e verbas de gabinete, a economia anual seria de quase 35 milhões de reais.

    – Diminuição no número de secretários parlamentares, ou seja, dos funcionários que os deputados e senadores podem contratar livremente, sem concurso.

    Hoje, os deputados, por exemplo, podem contratar até 25 funcionários sem concurso, com 78 mil reais para gastar no total. A média atual é de 21 por gabinete. E muitos nem batem ponto, nem trabalham para o mandato. São apenas cabos eleitorais mantidos nos estados, para fazer a política do parlamentar. Diminuindo a verba e o limite de funcionários pela metade, a economia anual chega a 16 milhões de reais – já contando o corte de 3 deputados por estado. Caso a conta seja feita com os 513 deputados, a economia anual é de mais de 20 milhões de reais.

    No Senado é ainda pior. Os senadores podem contratar até 79 funcionários por gabinete!

    – Outra medida interessante poderia ser o estabelecimento de uma cota mínima de preenchimento dos cargos de confiança por servidores de carreira, para diminuir os impactos do apadrinhamento e diminuir também os gastos com funcionalismo.

    – Fim da hora extra para deputados. Atualmente, quando a sessão da Câmara passa das 19 horas, os deputados recebem um adicional equivalente a um dia de trabalho, o que dá aproximadamente 1.200 reais. Por 513, temos 600 mil reais a mais a cada vez que há sessões no Plenário depois das 7 da noite. Em média, os deputados fazem 6 sessões além das 19 horas por mês, o que dá mais 45 milhões de reais no fim do ano.

    – Fim do abono de falta aos deputados. Vamos imaginar que, ao longo de um dia de sessões de votação, haja 5 votações nominais. Caso um deputado falte a quatro dessas e compareça a apenas uma, ele não leva falta. Chama-se “consolidação das votações”. Não levando falta, ele não tem desconto de salário. Vamos imaginar que 120 deputados deixem de votar em alguma votação ao longo do dia. Se levassem falta, estariam deixando de embolsar, por dia, 150 mil reais.

    – Fim da gratuidade para imprimir publicações na gráfica da Câmara e do Senado. A página da Câmara, por exemplo, detalha tudo o que o deputado pode imprimir ao longo do ano. (http://www2.camara.leg.br/comunicacao/assessoria-de-imprensa/servico-de-…) Não inclui os valores.

    – Venda de todos os imóveis funcionais. Hoje, o parlamentar pode escolher entre morar num imóvel funcional ou receber auxílio-moradia. Nos imóveis funcionais, os gastos com condomínio, água, luz e reparos são de responsabilidade do Senado e da Câmara. Muitos estão vazios, outros passam por reforma há vários anos, e os custos são do erário.

    1. Esse corte linear de 3

      Esse corte linear de 3 deputados é uma grande besteira. Iria causar mais estragos que acertos em termos de representatividade.

      Só prá dar pequeno exemplo, Alagoas, Goiás, Minas e Rio estão praticamente na média de representação, (350.000 hab/ deputado ), tira 3 de Alagoas e estará retirando 33% da bancada, em Goiás será 20% da bancada, já os 3 de Minas dão pouco mais que 5%.

      Sem contar estados como Amazonas e Pará, que tem poucos deputados são quase tão sub-representados quanto São Paulo, uns 500.000 hab/deputado.

       

  17. Um esclarecimento: a

    Um esclarecimento: a quantidade de parlamentares não tem repercussão na despesa, tendo em vista a LRF-Lei de Responsabilidade Fiscal que estipula um percentual fixo da receita para atender as demandas do Congresso Nacional. Para haver repercussão na despesa a LRF tem que ser alterada, fixando o repasse para Congresso Nacional de acordo com o numero de parlamentares.

  18. Pegando só o acessório, não

    Pegando só o acessório, não vale dizer que uma secretaria custa tanto quanto um ministério, porque a estrutura é mantida. Pra começo  de conversa, já entra aí o carro de representação, que é comprado para ministros e não para secretários. E certamente aumenta o número de secretarias e secretária (o)s, assessores, motoristas, contínuos, etc. Além disso , antes de pensar na Pesca, pergunta-se : por que a Secom é chefiada por um ministro ( que aliás se demitiu agora ) ? Também seria para dar status e peso às políticas da área ? Que políticas ?

  19. Excelente

    “Grandes partidos disciplinam as demandas de seus parlamentares. Profusão de partidos amplia de forma desordenada as demandas.”

     

    Traduzindo: Se quiserem diminuir as despesas e deixar este país governável, voto Distrital misto já.

     

    Concordo plenamente

  20. Não concordo

    Esse número excessivo de Ministérios, administrativamente, mais atrapalha que ajuda. É muito cacique dando palpite e nenhum com autoridade para definir prioridades.

    Imagine você, num jornal, área que você conhece bem, se fossem distribuídos status de editoria a rodo devido ao aumento da complexidade da sociedade a ser coberta pelo jornal. No fim do dia não sairia a edição, de tanto editor achando que o seu assunto é mais importante que o do outro.

    Tempo e espaço são limitados.  Não adianta nada a secretaria da mulher ter status de Ministério se a presidente nunca tem tempo para atender a secretária. E nem o secratário da iguadade racial e tantos outros. Mais correto e produtivo para as demandas desses segmento seria esses secretários se reportarem a um Ministro e este se reportar à Presidente.

  21. No caso do número de ministérios falta a informação correta

     

    Luis Nassif,

    Avalio que uma das mais importantes conclusões a se tirar das manifestações de 15 de março é o quanto o povo brasileiro mais bem informado é mal informado. É claro que eu sou refratário a ver especificidade no povo brasileiro e então imagino que nos outros países apenas não ocorreram as manifestações de 15 de março.

    E grande parte da nossa intelectualidade já começou a dar conta disso. Você nos últimos posts parece ir na direção dessa percepção. Antes da manifestação eu tinha a impressão que você queria pegar aquela turma que veio a se manifestar em 15 de março e fazê-la presente no seu blog, pelo menos para medir no IBOPE.

    Agora, provavelmente, até um Reinaldo Azevedo deve questionar se vale a pena embalar aquele grupo. Do lado da esquerda, essa parece-me ser uma conclusão definida e assim passa-se a voltar para a busca e a entrega da informação correta. É claro que no seu caso há aquela necessidade de dar uma no cravo e outra na ferradura para manter o atrativo do blog. É assim que se explica a frase sua que transcrevo a seguir:

    “Há notórios exageros, como esse Ministério da Pesca”.

    Diga-se que é uma referência antiga sua. E não é para pescar a turma das manifestações de 15 de março. No seu post “Brasil 2015: reduzir ou não o número de ministérios” de quarta-feira, 11/02/2015 às 08:10, mas originalmente de terça-feira, 12/08/2014 às 06:00, portanto, há mais de seis meses, e que fazia de uma série de posts dentro da temática “Brasil 2015: desafios do desenvolvimento”, você faz afirmação semelhante como se vê no trecho do seu post que transcrevo a seguir:

    “Nos governos – especialmente no federal – há uma disputa incessante dos Ministérios por recursos e influência. Não se vá ao exagero de encontrar alguma utilidade no Ministério da Pesca. Mas muitas Secretarias – com status de Ministério – foram essenciais para avanços temáticos”.

    Fiz um comentário lá, enviado terça-feira, 12/08/2014 às 13:43, do qual transcrevo o trecho a seguir, mas antes informo que a figura de Zé Ninguém que eu menciono foi desenvolvida apenas para mostrar que partes do seu texto sem um amparo do seu nome não valia a página do seu blog. No trecho que me interessa eu transcrevo o seguinte:

    “Em seguida há a referência ao exagero de existir o Ministério da Pesca. Eu também penso como o Zé Ninguém, mas gostaria de mencionar aqui que no início desse ano, eu fui surpreendido por uma reportagem no Estado de Minas. Para ilustrar aqui o comentário, eu procurei a reportagem e a encontrei no blog dos Amigos do Crivella. Só para situar, lembro que no jornal Estado de Minas a reportagem tinha chamada na primeira página com o título “A multiplicação dos peixes” de segunda-feira, 20/01/2014. No site dos Amigos do Crivella, a matéria que reproduz o que saiu no jornal Estado de Minas o título da matéria é: “Aquicultura brasileira cresce 30% ao ano, turbinada pelo consumo de peixe”. E que se ressalte que este crescimento não é nada de fenomenal, pois se trata de crescimento de 30% ao ano desde 2011, ou seja, é um crescimento de 30% ao ano, mas circunscrito a dois ou três anos no máximo”.

    Não precisava, entretanto, ir lá no post “Brasil 2015: reduzir ou não o número de ministérios”, para fazer a crítica a sua birra com o Ministério da Pesca. Aqui neste seu post “As diferenças entre reduzir Ministérios e reduzir o Parlamento” de quarta-feira, 25/03/2015 às 18:43, há o comentário curto e interrogativo do Sérgio Rodrigues enviado quarta-feira, 25/03/2015 às 11:19, intitulado “Ministério das Pescas”, em que ele pede pelas provas. Transcrevo o comentário dele a seguir:

    “Quais as evidências de que esse Ministério é um exagero?….”

    Há dois comentários junto ao de Sérgio Rodrigues. Um de Márcio de Carvalho enviado quarta-feira, 25/03/2015 às 20:55, mostrando que as evidências são contrárias ao que você afirma e outro de Alexandre Weber – Santos –SP, enviado quarta-feira, 25/03/2015 às 14:32, preconizando a eficiência e nesse sentido o Ministério da Pesca seria um exagero.

    Um pouco antes do comentário de Sérgio Rodrigues há o comentário de Juto Alora enviado quarta-feira, 25/03/2015 às 11:15, que de um modo mais assertivo questiona a sua crítica de considerar um exagero a existência do Ministério da Pesca. Vou transcrever o comentário de Juto Alora não só porque ele defende a existência do Ministério da Pesca, como ele faz a mesma crítica que eu faço a você de bater no cravo e na ferradura. Transcrevo então o comentário de Juto Alora:

    “O ruim do texto é que o Nassif para mostrar imparcialidade no tema faz o ataque mais fácil ao Ministério da Pesca.

    É só olhar os números da produção de pescado no Brasil desde a criação do ministério, além das políticas de bolsas em época de defeso, para entender que pela primeira vez, um país com o potencial de produção de peixes olhou com carinho para esse setor de atividades econômica.

    Mas o Nassif prefere o caminho mais fácil sem nem olhar um dado sequer, típico do jornalismo que critica”.

    O mais interessante é que há um comentário junto ao de Juto Alora, e que fora enviado quarta-feira, 25/03/2015 às 13:10, contestando a validade da criação do Ministério da Pesca. Digo que o comentário é interessante porque ele é assinado por alguém que se intitula de “Imparcial atento”. Embora, pelo nome possa parecer, não se trata de um robô. Uma das características do ser humano é a incapacidade de dar conta da sua própria parcialidade.

    O Márcio de Carvalho, em comentário enviado quarta-feira, 25/03/2015 às 20:22, e postado junto ao do Imparcial Atento veio também com dados em apoio ao que disse o Juto Alora.

    Enfim, a única defesa consistente pela redução do número de ministério que eu vi tanto lá no post “Brasil 2015: reduzir ou não o número de ministérios”, como aqui neste seu post “As diferenças entre reduzir Ministérios e reduzir o Parlamento” foi a de Alexandre Weber – Santos –SP expressa em vários comentários que ele enviou. É uma crítica fundada no princípio da eficiência e sobre isso não custaria lembrar que o princípio da eficiência está em antagonismo com o princípio da justiça. Se o governo for priorizar a eficiência talvez haja espaço para reduzir ministérios enquanto se o governo for privilegiar o princípio da justiça o espaço é para o aumento do número de ministérios.

    Além disso, a crítica de Alexandre Weber – Santos –SP vem quase sempre amparada no Tarot, na Astrologia e na Geometria. Não estou a desmerecer a crítica dele, mas não conheço na academia trabalhos científicos que tenham sido feitos tendo com o suporte o Tarot, na Astrologia e na Geometria.

    Esta é então a minha opinião em relação ao número de Ministérios: não se é nem bem nem mal informado, apenas não se sabe o número ótimo de Ministérios. É claro que no desconhecimento cresce a oportunidade de se trazer as teses mais esdrúxulas. O que sei é que desconheço algum trabalho científico que estabeleça para algum país um número ótimo de ministérios. Além disso, é preciso reconhecer que há países, e como os há. Há, por exemplo, países unitários. E há países unitários que são administrados descentralizadamente e há países unitários que são administrados centralizadamente. E há países não unitários. Países federados e países confederados. Países federados com delimitação de competência estabelecida constitucionalmente. Países federados sem conflitos de competência entre os entes da federação. Como ajustar um modelo ótimo em um país em outro país com nível educacional diferente, nível de renda diferente, estrutura econômica diferente e assim por diante.

    E lembro que eu era um tanto indiferente para esta questão de número de ministérios, mas com os dados sobre o crescimento da pesca no Brasil fico a imaginar se o número de ministério não deve ser realmente aumentado.

    Clever Mendes de Oliveira

    BH, 26/03/2015

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