Bolsonaro volta atrás e defende manutenção da regra do teto dos gastos

Em menos de 24h, presidente usa redes sociais para se retratar elogiando ministros por apoiarem "medidas econômicas do Paulo Guedes"

Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Zeca Ribeiro / Agência Câmara dos Deputados

Jornal GGN – Um dia após indicar apoio à flexibilização do teto dos gastos públicos, Bolsonaro publicou, via Twitter, uma mensagem em defesa da medida que estabelece que as despesas totais da União não podem crescer mais do que a inflação, mesmo que a arrecadação cresça.

“Temos que preservar a Emenda do Teto. Devemos sim, reduzir despesas, combater fraudes e desperdícios. Ceder ao teto é abrir uma rachadura no casco transatlântico”, disse nesta quinta-feira (05).

“Parabéns a nossos ministros pelo apoio às medidas econômicas do Paulo Guedes”, acrescentou.

Na manhã de quarta-feira (04), ao ser questionado se defendia uma revisão na emenda constitucional do teto dos gastos, Bolsonaro disse à imprensa:

“Eu vou ter que cortar a luz de todos os quartéis do Brasil, por exemplo, se nada for feito. Já te respondi”.

“Temos um orçamento, tem as despesas obrigatórias, estão subindo. Acho que daqui a dois ou três anos vai zerar as despesas discricionárias. É isso? Isso é uma questão de matemática, nem preciso responder para você, isso é matemática”, completou.

Não foi a primeira vez que Bolsonaro se referiu a situação das contas públicas como “grave”. Em meados de agosto ele afirmou que o país “está sem dinheiro” e que os ministros estavam “apavorados”.

“O Brasil inteiro está sem dinheiro. Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. Os ministros estão apavorados. Estamos aqui tentando sobreviver no corrente ano. Não tem dinheiro, e eu já sabia disso. Estamos fazendo milagre, conversando com a equipe econômica”, comentou.

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Ainda ontem, quarta-feira (04), no final da tarde, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, reafirmou durante entrevista coletiva a jornalistas, no Palácio do Planalto, que Bolsonaro estava defendendo a flexibilização do teto de gastos.

“O presidente defende mudança pois, se não for feita, nos próximos anos a tendência é o governo federal ficar sem recursos para pagar despesas de manutenção da máquina pública. Se isso não for feito, a partir de 2021 o teto será um problema”, projetou Rêgo Barros.

O porta-voz do governo ressaltou ainda que a revisão da medida que trava os gastos da União seria a maneira mais adequada para reverter o quadro do que ampliar a arrecadação com a elevação da carga tributária.

“O governo não irá exigir mais impostos para conseguir equilibrar as contas públicas. Então é preciso mudar a dinâmica das mudanças obrigatórias”, pontuou.

Teto dos gastos

O Teto dos gastos é imposto pela Emenda Constituição 95, criada pelo governo Michel Temer e aprovada no Congresso em 2016. A medida estabelece que as despesas totais da União, incluindo as despesas discricionárias e os gastos obrigatórios, não podem crescer além da inflação, mesmo que a receita aumente.

O objetivo da lei é barrar o crescimento da dívida pública, mas, na época em que foi aprova, levantou críticas da oposição entendendo que, ao impedir o aumento de investimentos públicos, agrava o quadro de recessão prejudicando principalmente os mais pobres, mais suscetíveis à redução de recursos em áreas como saúde e educação.

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Desde a implementação do teto, tem havido uma redução das despesas discricionárias e um aumento dos gastos obrigatórios, que incluem o pagamento com as aposentadorias. Por isso o governo passou a defender a venda de estatais e a reforma da Previdência como formas de reduzir os gastos obrigatórios.

As chamadas despesa discricionárias (não obrigatórias) são, por exemplo, gastos com energia elétrica, água, terceirizados, materiais administrativos, investimentos em infraestrutura, emissão de passaportes e bolsas de estudo.

Em 2020, o governo estima que essas despesas vão totalizar R$ 89,9 bilhões, conforme cálculo da primeira proposta orçamentária da gestão Bolsonaro entregue no dia 30 de agosto ao Congresso.

*Com informações da Folha, Agência Brasil e Reuters

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3 comentários

  1. Uma dica: Vocês querem recuperar o país? Se livrarem de Bolsonaro e de todos os que sustentam ele no poder?

    Então acabem com o banco Itaú.

  2. Desde que o asno rampante foi eleito, praticamente todos os dias vejo manchetes que se iniciam assim: Bolsonaro volta atrás…
    Vai precisar criar o ministério do volta atrás.

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